TJPB 08/09/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 139 - – AGRAVO INTERNO N. 080830882.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADA: ANA LÚCIA DE MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADOA: MÁRCIA NATÁLIA P. DE SOUSA – OAB/
PB 21.032 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 161 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810744-32.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA E CHARLEY KELEY LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO
VILAR FILHO -OAB/PB 10822 AGRAVADO: JOBSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ
GUEDES PINHEIRO OAB/ 20.634

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 140 - – AGRAVO INTERNO N. 080028806.2018.8.15.0481 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PILÕES ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB-PB Nº 11.536 AGRAVADO:
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 E FABYANNA
MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO OAB/PB 18.106

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807979-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADA: LUCILIO
FRANKLIN BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: PAULA KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 21.340

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 141 - – AGRAVO INTERNO Nº: 001285927.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADO: REFRAN COM LTDA,
PATRICIA BRITO DE QUEIROZ, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, ADNA DE FRANCA CAMPELO NUNES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 142 - – AGRAVO INTERNO Nº 080922278.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRIVALDO BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA LUIZA HONÓRIO - OAB/PB 27.167 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 143 - – AGRAVO INTERNO Nº: 001670428.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: LIVIA AGUIDA
PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 144 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080342845.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: FRASAN COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080021892.2020.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: JOSE INACIO DE
MORAES ADVOGADO: JULIO CESAR MUNIZ – OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 146 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080168230.2020.8.15.0141 ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: WLISSES DA
SILVA MELO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO OAB-PB 23.314 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA OAB/PB 22.832
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO INTERNO Nº 080202776.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADA: ADELINA MONICA DE FREITAS GONÇALVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 148 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080816530.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB ADVOGADO:
LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/PB
11.841 AGRAVADO: ENY NOBREGA DE MOURA FILHO ADVOGADO: THIAGO ANTÔNIO SANTOS
CAVALCANTI OAB/ PB Nº 15.806
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081689610.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: RAFAEL
PEDRO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080104995.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663, RAFAEL SANTIAGO
ALVES, OAB/PB DE Nº 15975, DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS, OAB/PB Nº 17.586, ROMERO SÁ
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES, OAB/PB Nº 21.289, POLIANA FERREIRA BORGES, OAB/PB Nº
17.981, REBEKA MANOELLA LINS NUNES, OAB/PB 22.082, AGRAVADO: LUZIA CANDIDA DE MORAIS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO INTERNO Nº 080000183.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA GLORIETE
PEREIRA ALVES ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SANTA TERESINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO INTERNO Nº 086546576.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADA:
LUCINEIDE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO INTERNO Nº: 001532613.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO AGRAVADO: J C MATERIAIS ELETRICOS DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO INTERNO N. 080276060.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JN
COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS EIRELI – EPP ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: IPI URBANISMO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA OAB/PB
14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 155 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081091074.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RIVANILDA DA SILVA
LINHARES NOBREGA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423 APELADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082006080.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VIOLETA ODETE
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085524065.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ GALDINO BARBOSA OAB/PB 8.440
APELADO: KELLY EMMANUELE MARQUES JARDIM ADVOGADO: DANNÚBIA CRISTINA LOPES DE ARAÚJO
OAB/PB 24.786
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO Nº: 0800930-58.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FABIO JUNHO SEGUNDO CAMPOS
ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB 12.362 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADO:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N.
0800294-82.2019.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTES: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA E FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR – OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007726.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: GALVAO AMORIM
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. – ME ADVOGADO: OLÍVIA MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE
MEDEIROS OAB/PB 13.763 APELADO: TIAGO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB Nº 21.953
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080573183.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PEDRO
GABRIEL DANTAS LIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EDISLAYNE NÓBREGA DANTAS
ADVOGADO: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS OAB/PB 17.464 E FRANCICLEIA DE FRANÇA RODRIGUES
OAB/PB 24.951 APELADO: INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO:
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA OAB/BA 14.144 E TALITA CASTRO OAB/BA 23.309 APELADO:, NDI
COLEGIO E CURSO LTDA – ME ADVOGADO: FERNANDA TORRES CAVALCANTE OAB/PB 20.931
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO Nº 0853607-19.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSÉ AMILTON VALDIVINO
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
N. 0811431-32.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0800419-49.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0800371-34.2016.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA
OAB/PB 10551
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800028-81.2018.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045 APELADO: WILMA CRISTINA DE
ASSIS NÓBREGA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB 11.211
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0051025-21.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2° VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 175 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.: 0861151-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: LARISSA SENTO SÉ ROSSI
(OAB/BA N. 16.330). EMBARGADA: ESPEDITA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO (OAB/PB N. 25.192).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 176 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014459-05.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983. EMBARGADO: FELIPE EUCLIDES DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 156 - – AGRAVO INTERNO N. 080374359.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: KLASSIK CONFECÇÕES LTDA. – ME
ADVOGADO: MÜLLER SENA TORRES OAB-PB 21.333-B AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133A E RAYLA CASTRO CARVALHO
FERREIRA OAB/BA 62.682

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 177 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0810379-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB N.º 17.208). EMBARGADO: GAMA DIESEL LTDA. ADVOGADO:
JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB N.º 10.027). INTETESSADO: JOSE ANACLETO DA SILVA
– ME E OUTROS ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA. FILHO (OAB/PB 14649) INTERESSADO: JOSÉ
MANUEL DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO OAB/PB 9354

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 157 - – AGRAVO INTERNO N. 080908617.2016.8.15.2003 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: ALUIZIA
DOS SANTOS ADVOGADO: VANIA LÚCIA SALLES CARNEIRO - OAB PB 19.126 INTERESSADO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 178 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A EMBARGADO:
JEAN PEREIRA TAVARES ADVOGADO: IGOR XIMENES GUIMARÃES OAB/PB – 15.690 INTERESSADO:
EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 158 - – AGRAVO INTERNO Nº 081627780.2020.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
AGRAVADO: COSME DANTAS DA SILVA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 179 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE:
GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO (OAB/PB 15662), RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - OAB/PB 18.124 EMBARGADO: ZILDA
MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB
13.185) OBS.: SUSPEIÇÃO DECLARADA DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 159 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805558-91.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: WILLIAM DE ABREU PEREIRA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20.222
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 160 - – AGRAVO INTERNO N. 080320519.2020.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A AGRAVADO: LUIZ BORGES
DA COSTA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0820181-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: MASSAI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO OAB/PB 10.577, ALLISSON VITALINO OAB/PB 11.215 E MAX
SAEGER OAB/PB 10.569 EMBARGADO: MARIA EMÍLIA COUTINHO TORRES DE FREITAS. ADVOGADO:
ANA LÚCIA PEDROSA GOMES OAB/PB 7.618 E DAMÁSIO B F NETO OAB/PB 11.707