TJPB 08/09/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS.
APELADO(S): FRANCISCO ANANIAS ARAGÃO. ADVOGADO(S): FELIPE ALCÂNTARA FERREIRA GUSMÃO
(OAB/PB 13.639).
SARMENTO QUEIROGA E LÚCIA MARIA FEREIRA CHAVES. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de A. Hilst
(OAB/PB 14.325). APELADO(S): DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/
PB 6857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801426-94.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16983). APELADO(S): RICARDO OLIVEIRA DIAS FILHO, REP. POR SUA GENITORA.
ADVOGADO(S): JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE (OAB/PB 9652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001463-91.2016.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): IVANIZIA
MACENA. ADVOGADO(S): Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801660-98.2018.8.15.0251. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MANOEL FELIPE
DOS SANTOS CAVALCANTE. DEFENSORA(S): MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE. APELADO(S): ANA
CLARA MONTENEGRO TORRES, menor representada por sua genitora, Izabely Montenegro Torres.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818450-34.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BRUNO XAVIER FAUSTINO. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825). APELADO(S): WILZA
DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(S): TÉRCIO FEITOSA DUDA PAZ (OAB/PB 20.933).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800191-12.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO LOSANGO
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOSINALDO
DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001584-83.2013.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA
DAGUIA LUCENA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES (OAB/PB 9366). APELADO(S): IVALDO
AGOSTINHO DE SOUSA. ADVOGADO(S): DANÚZIA Ferreira RAMOS (OAB/PB 8884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0068689-31.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RENAULT DO
BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 36.467A). APELADO(S): MADSON LOPES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO (OAB/PB 10.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832162-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
RANIERE CARDOSO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831727-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BRUNO DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802423-51.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): ANDREA FABRÍCIA
NOGUEIRA LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800090-92.2019.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Solânea. APELANTE(S): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. PROCURADORA(S): THAÍS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
APELADO(S): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/PB 11.247).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0075301-53.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS. APELADO(S): VIAÇÃO NORDESTE LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): YGOR VERISSIMO ANJO
(OAB/RN 14.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021474-69.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): MARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838595-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800167-72.2018.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): José Ronaldo
Leite. ADVOGADO(S): WARREN STENIO SATURNINO BATISTA (OAB/PB 17.942). APELADO(S): Aldenira
Francelino da Silva Leite. ADVOGADO(S): Luiz Carlos Da Silva (OAB/PB 10.774).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801694-96.2018.8.15.021. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Banco Losango
S.A. - Banco Múltiplo. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Maria
Aparecida Pereira Diniz. ADVOGADO(S): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800311-54.2017.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): INÁCIA
BATISTA DE MOURA. ADVOGADO(S): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961). APELADO(S): CARTÓRIO
DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. ADVOGADO(S): SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835106-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): SURAMA SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA SILVA
FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805276-75.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802908-12.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
EDINETE DE ARAÚJO SILVA FREIRE. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800366-67.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): LUZIANI SILVA
DE PAIVA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806665-75.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): KATIUSCA
CANDIDO DORNELO. ADVOGADO(S): ALYSSON CANDIDO DORNELO (OAB/PB 24.384). APELADO(S):
NS2.COM INTERNET S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832749-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO(S): P.G.S.A, representado por sua genitora, ITATHIANA MARIA CUNHA BENTO. ADVOGADO(S):
Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0020746-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANDREA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800180-12.2020.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SALGADINHO. ADVOGADO(S): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). APELADO(S): SUELI MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS MEDEIROS. ADVOGADO(S): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000154-49.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): UNIMED PATOS –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). 2° APELANTE(S): TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. ADVOGADO(S):
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818442-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): ALEX ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ. REMETENTE: O Juízo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0063313-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): ROSEMYR SEBADELHE MÁXIMO PAIVA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0856154-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818352-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO(S): HELLEN FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB 16.791). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0836275-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): DRIELLY ALVES DA SILVA ADOUR. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0840057-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO. REMETENTE: O
Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0834360-47.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Giliene Costa da Silva Monteiro. ADVOGADO(S):
CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802394-57.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO(S): TELLY DE SOUTO NUNES. ADVOGADO(S):
Gardenia Brito castro (OAB/PB 21.688). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822809-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA GALDINO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818654-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE
MORAIS LIMA (OAB/PB 11.724). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800271-88.2018.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. 1° APELANTE(S): DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Sérgio José dos Santos (OAB/
PB 24.226A). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE (OAB/PB 18.012). APELADO(S): O SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO
AGRESTE E MATA SUL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0011488-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JÚNIOR. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0066195-96.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 2° APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809781-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
SEVERINO TAVARES DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809010-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): ROMEU
GONÇALVES SARMENTO E OUTRO. ADVOGADO(S): MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA
(OAB/PB 7496). AGRAVADO(S): EVILÁSIO MARQUES PINTO. ADVOGADO(S): OZAEL DA COSTA FERNANDES
(OAB/PB 5510).