TJPB 10/09/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
18ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
23 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
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OLIVEIRA ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO : SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004600095.2011.8.15.2001 ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : JOSÉ AUGUSTO
SOUZA SANTOS ADVOGADO : JALDELENIO REIS DE MENESES (OAB/PB 5.634) APELADO : DIAS NETO
IMPORTCAR LTDA ADVOGADOS : JOÃO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822 BRUNO CAMPOS LIRA
OAB/PB 16.871 APELADO :VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO :
FÁBIO DE PAULA ZACARIAS (OAB/SP 170.253)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL N.º 000786866.2011.8.15.2001 ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADOS : ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) PALOMA RODRIGUES
DA SILVA (OAB/PE 41.420) APELADO : ARLINDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADOS : MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, OAB-PB 11.086 HÉRIKA COELI, OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080106486.2021.8.15.0000 AGRAVANTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149.225 AGRAVADO : MILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADA : ROGERIO COUTINHO BELTRAO
- OAB/PB 21.290
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804995-97.2021.8.15.0000 AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA
ADVOGADOS : FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/PB 11.675) AGRAVADA : MARIA EMÍLIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS ADVOGADO : DAMÁSIO B. F. NETO (OAB/PB 11707)
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081899303.2019.8.15.0001 ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR : DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELANTE : ANA PAULA DE ARAUJO SILVA ALMEIDA ADVOGADOS
: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB-PB 21938 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES, OAB-PB
23.573 APELADO : BANCO FINASA S/A. (ATUAL BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A) ADVOGADA
: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085849820.2016.815.2001 ORIGEM : 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S) : VALDILENE DOS
SANTOS FRAZÃO ADVOGADO(A/S) : GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS – OAB/PB 20965
APELADO(A/S) : UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S)
: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB 13040 YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812947-64.2020.815.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS – OAB/PB
13040 AGRAVADO: GEORGE DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES –
OAB/PB 16460 RESULTADO 05.08.21=“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. DES LUIZ SILVIO RAMALHO,
AGUARDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000686-57.2010.8.15.0451
APELANTES: JURANDY FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADA:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER APELADO: ESPÓLIO DE MANOEL QUEIROZ DE FREITAS ADVOGADO:
STÉFANO ISAIAS DE SOUZA RESULTADO 05.08-21 DIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR’.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0814080-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080036413.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: REVENDEDORA DE
GÁS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: REMBRANDT ASFORA, OAB/PB 17.251 AGRAVADO: ELIELBA LUCENA
BARBOSA ADVOGADA: RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA, OAB/PB 23880
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815961-56.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: Y.
N. G. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MONICA CORREIA GONÇALVES ADVOGADO: THYAGO
LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA OAB/PB 22.398
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807073-64.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTÔNIO DE SÁ MARTINS FILHO ADVOGADA: BARBARA CARVALHO
MARTINS OAB/PB 19.332
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805210-73.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AGEVISA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR AGRAVADA: ANNE SUYLAN LEAL TOMAZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA 18025 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 AGRAVO INTERNO Nº: 0805802-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 AGRAVO INTERNO Nº: 0085220-66.2012.8.15.2001
ORIGEM:6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: ROLDAO
MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR ASFORA LACERDA OAB/PB 18.046 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAIBA, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080815482.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOÃO
VITORINO RAPOSO ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB Nº 24.050) PRIMEIRO
AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DA PARAÍBA – CAGEPA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAUTA 19.08.21- “ADIADO
JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CIVEL Nº: 0001510-41.2013.8.15.0441
ORIGEM:COMARCA DO CONDE APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA, DEVENDO CONSTAR RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OAB/PB Nº 14.139,
APELADO: JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS ADVOGADO: LEÔNIDAS LIMA BEZERRA OAB-PB 5.309
RESULTADO 26.08.21- “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080001217.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: CARLOS A
FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI ADVOGADOS: DAVI T. VIANA (OAB/PB 14.644) ANA CAROLINA P.
T. VIANA (OAB/PB 14.643) LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) 2ª APELANTE: ALAN
ANTÔNIO DE ARAÚJO ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266)
APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086233697.2018.8.15.2001 ORIGEM : VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :
WILLIAMS ZACARIAS MENDES ADVOGADO : ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, OAB/PB
12.378 APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL 080464225.2019.8.15.000 ORIGEM : 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE : BENJAMIN
SOARES CARDOSO NETO ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 : ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO : AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836193.2016.8.15.2001 ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : JOSÉ MARCOS DE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081990230.2017.8.15.2001 ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : GILVAN TEIXEIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO : KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO : SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080417135.2019.8.15.0251 ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE : MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR : JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO : N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO : MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080014689.2015.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: NDI – COLÉGIO E
CURSO LTDA – ME ADVOGADO: DIEGO NAFS PINTO DA SILVA LOPES OAB/PB 28.098 2º APELANTE: G.L
D. Q. I., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANA NERY DUARTE QUEIROZ INÁCIO ADVOGADO:
HEBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO OAB/PB Nº 19.617 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 26.08.21“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO 084065253.2017.8.15.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PAULO FUMIO TANAKA ADVOGADO:
ÊNIO PONTE MOURÃO APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP SOB Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883435-89.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB Nº 23.2 APELADA: HUGO JOSÉ
DE FREITAS PEREGRINO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082376438.2019.8.15.2001) ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO VIANA
E OUTROS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB/PB 17.069 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813042-94.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA
ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 EMBARGADO : FÁTIMA DE POMPEIA VILAR
CUNHA LIMA ADVOGADA : NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA OAB/PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO NO 081697225.2017.8.15.0001) ORIGEM: 8A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IARA
SIQUEIRA PEQUENO ADVOGADO: ÊNIO PONTE MOURÃO OAB.CE 1.405-A APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL
DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP SOB Nº 128.341
E OAB/PB SOB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL RECURSO ADESIVO Nº
0836026-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463 APELADO: ESPÓLIO
DE BIANCA FRADE SINACHI DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB
13.139 RECORRENTE: ESPÓLIO DE BIANCA FRADE SINACHI DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARCUS
RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139 RECORRIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB-PB 8.463
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867364-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SÉRGIO DE MORAIS MEIRA E OUTROS ADVOGADO:
MARÍLIA SILVA RANGEL MEIRA OAB/PB 13.401 APELADA: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
- FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB/DF Nº 16.625
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812631-51.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO
TERTULINO AZEVEDO ADVOGADO> R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900 AGRAVADO
:INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB
16.031 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 34- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 085578771.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA -PB APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELANTE: IRMA DO SOCORRO
TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO, ADVOGADO; GILZA B. C. DE SOUZA ELOY OAB/PB956 E OUTROS
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816217-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO CREDICARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442 APELADO: MARIA DAS
GRACAS REGIS DE MENEZES ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682