TJPB 24/09/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025333-78.2010.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO
02: ALYNE DOS SANTOS RODRIGUES. ADVOGADO: SAMUEL LIMA DA SILVA, OAB/PB 13.084.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002620365.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ISAAC BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442. APELADA: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA: THAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, OAB/
PB 185.694-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000787059.2014.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
MELO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000465024.2011.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE 01: VINÍCIUS THADEU
PEREIRA. ADVOGADA: GEANE DA SILVA PONTES, OAB/PB 18.694. APELANTE 02: AYMORÉ CRÉDITO E
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221.386-A. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044226.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: VINÍCIUS THADEU
PEREIRA. ADVOGADA: GEANE DA SILVA PONTES, OAB/PB 18.694. APELADA: AYMORÉ CRÉDITO E
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000481795.2014.815.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ABEL AUGUSTO DO
REGO COSTA JÚNIOR. ADVOGADO: DALVACI DE MEDEIROS MARQUES, OAB/PB 19.040. APELADO: BX
PALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: FERNANDO A. ALBINO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 22.998.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003422095.2010.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S.A..
ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A. APELADO: GIL CARVALHO ALMEIDA.
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA, OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001542731.1998.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BANORTE S/A. ADVOGADA:
MARIA DE LOURDES S. V. GOMES, OAB/PB 1.411. APELADOS: AVANI DIAS DA COSTA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001541873.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ALBERTO DE FRANÇA SILVA.
ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708. APELADA: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000160940.2013.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADA: MARIA FERNANDA DINIS NUNES BRASIL, OAB/PB 10.445. APELADOS:
JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – ME E OUTROS. ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS, OAB/PB
8.884.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002811031.2013.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: CLERISTAINE MARIA
PALMEIRA DO Ó E OUTRAS. ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE, OAB/PB 15.295.
APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000216642.2010.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DE SANTA RITA. APELANTE 01: WALLAS ADELINO DA SILVA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424. APELANTE 02: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000118211.2015.815.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. APELANTE: VERA LÚCIA JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA, OAB/PB 13.754. APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 012024957.2012.815.0101. ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853A. APELADO: MARQUES WEB FERNANDES DANTAS. ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES ALENCAR,
OAB/PB 15.467.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006407665.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GERALDA FLORENTINO DE
OLIVEIRA LIMA. ADVOGADA: ROSE ELOY GONDIM, OAB/PB 8.804. APELADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003520882.2011.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB
1853-A. APELADO: JADIEL MARQUES DA COSTA. ADVOGADA: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS, OAB/PB 7654.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004317865.2013.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: REINALDO L. T. R. MADALITTI, OAB/SP 257.220. APELADO:
CORIOLANO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: IGOR XIMENES GUIMARÃES, OAB/PB 15.690.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037387.2015.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSEFA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
MÁRIO FÉLIX DE MENEZES, OAB/PB 10.416. APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22.718.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0004820-93.2012.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: WILSON SALEZ BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARCOS GERMANO DE
FREITAS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069. RECORRENTE: MARCOS GERMANO
DE FREITAS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069. RECORRIDO: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
11
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
05 DE OUTUBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003902-48.2018.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ VALNI CORDEIRO LIMA JÚNIOR (Adv.: Oswaldo de Sousa Pessoa, OAB/
PB nº 25.629). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809817-32.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ELISÂNGELA GUEDES
SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0808955-61.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: MARIA ERIDAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811692-37.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Faria de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: MARIA SOLIDADE DE SOUSA
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811564-17.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Verônica Dias Lins
(OAB/DF 28.051). Paciente: ITALO LUAN XAVIER DE LIRA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0802766-75.2021.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: DENILSON SILVA
DE ARAÚJO (Adv.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0835375-37.2020.815.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
ADNA ALVES DA CRUZ (Advs.: José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368) e Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos (OAB/PE 44.485). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806483-87.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Matheus
Silva Lira. Paciente: ILDEMBERG LIMA FERREIRA.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0002088-30.2020.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: RICARDO
MASTERSON PEREIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0804317-90.2021.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SHEBYON
CHARLLON NASCIMENTO SILVA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB 19.422). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0007660-91.2018.8.15.0011 - 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOSÉ HILDEBERTO GOMES PEIXOTO (Advs.: Alexandre de Oliveira Arruda (OAB/PB nº. 11.359) e Francisco
Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB nº. 7.547). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0004785-32.2013.8.15.0171 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apelada: JERRY ADRIANO DOS SANTOS CLEMENTINO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira).
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0807975-17.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Filipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente: VALDEMIR JOSÉ DA SILVA.
14º - PJE) Embargos de Declaração n.º 0000933-53.2020.8.15.0171 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JUBERLÂNDIA FREIRE
DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº. 25.602). Embargada: Câmara Criminal.
15º - PJE) Agravo em Execução nº. 0805840-32.2021.815.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: YAGO LINCKEN
GARDMAN OLIVEIRA (Adv.: Matheus Silva Lira). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0811370-17.2021.8.15.0000 - 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB
12.391). Paciente: ANDERSON LUIZ DE LIMA.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000263-62.2017.8.15.0351 – 3ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDVANDRO DE FRANÇA CRUZ FILHO
(Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000485-47.2019.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WALBER SANTOS DE ALENCAR (Adv.: Moisés Duarte
Chaves Almeida). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000521-41.2019.815.0371 – 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO DA COSTA SANTOS (Adv.:
Cláudio César Gadelha Rodrigues (OAB/PB 10.144). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000767-26.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ SIDNEI DOS SANTOS (Adv.: Lúcia
de Fátima Correia Lima). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006167678.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. APELADAS: NAUGIA MARIA DE ARAÚJO.
ADVOGADO: ANTÔNIO ARAÚJO NEVES, OAB/PB 3197.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0812871-06.2021.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice. Paciente: MATHEUS
GONCALVES DURAND.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001970783.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: REGINA AVELINO DA SILVA.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424. APELADO: BANCO BV FINANCEIRA.
ADVOGADO: LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, OAB/PB 16780-A.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0001336-84.2016.8.15.0131 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FELIPE
ALVES GONÇALVES (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007065-09.2013.815.2003. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA DE MOURA, OAB/PB 21.714-A. EMBARGADA: DJANIRA DANTAS DE
SOUSA. ADVOGADO: HALAN PEDROSA FERREIRA, OAB/PB 16.042.
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810188-93.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público. Agravado: AIRTON
JÚNIOR BEZERRA BORGES (Adv.: Jaaziel Dias Borges).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000009856.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/
A. ADVOGADO: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA, OAB/RS 30.820. APELADA: ODALICE MARIA
DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: SANDRA ELISABETH DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES, OAB/PB
3724.
24º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001625-91.2009.815.0131. Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
GILMAR CORREIA LIMA (Defensor Público: Luiz Humberto da Silva).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000812-70.2015.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS