TJPB 28/09/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA E
TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: FELIPE VICTOR COSTA. ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 90 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864225-86.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADA:
YASMIN DAYANA ALVES NUNES. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROBALINHO DE BARROS OAB/PE 3663
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 91 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800337-38.2018.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES.
APELADA: MAYSA DA SILVA PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID OAB/PB 17.321.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819757-52.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE
S. GARCIA DA COSTA. APELADO: MATHEUS DANTAS DE LUCENA. ADVOGADA: ALICE ROBERTO DE
ANDRADE RIBEIRO OAB/PB 26.588
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 93 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800169-39.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
APELADO: JOÃO DIOGO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0811958-26.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU. APELADA: LUCIANA SILVA LUCENA. ADVOGADO: ANTÔNIO
JOSÉ RAMOS XAVIER OAB/PB N. 8.911
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 95 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0867182-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE – JUIZ CONVOCADO.
APELANTE 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELANTE 02: EDIMILSON DE QUEIROZ. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA OAB/PB 11.662-B. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 96 – REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0862129-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO/RECORRENTE: JOSÉ
JUVENAL FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE
LIMA OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
9
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO INTERNO Nº 084615521.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N.º 15.477) E JOÃO
BARBOSA OAB/PB 4246-A AGRAVADO: SEVERINO RICARDO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA OAB/PB 12.578 E ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084067358.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: MIKAEL ARAUJO COSTA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA. – OAB/PB Nº
22.445
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO INTERNO N. 080673590.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADOS:
OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO INTERNO N. 000013374.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDHER LÚCIO
DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO INTERNO N. 080342813.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO VELOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB
4.007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO – OAB/PB 18.106 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080902056.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ODONTOLÓGICOS DO NORDESTE LTDA., RICARDO TEIXEIRA COSTA, JOSÉ ROBERTO MENEZES FILHO
E ORTOCENTER LTDA. - ME ADVOGADO: (JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB 9.868) AGRAVADO:
CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: LEIDSON FARIAS – OAB/PB 699/PB; THÉLIO FARIAS – OAB/
PB 9.162, ÍTALO FARIAS – OAB/PB 13.185, DHÉLIO RAMOS – OAB/PB 10.624 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000015186.2014.8.15.0161 AGRAVANTE: JOSE IRON DA SILVA AZEVEDO E FRANCINEIDE MOUSINHO MACHADO
AZEVEDO ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB Nº 13.514 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
CUITE PROCURADOR: PEDRO FILYPE PESSOA AGRAVADO: HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA
DAS MERCES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO INTERNO N. 081270871.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERELY
CAMARA AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA JÁCOME LEITE ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS
OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800920-15.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SHANGRILA EDUCACIONAL LTDA (COLÉGIO GEO TAMBAÚ), INCORPORADA AO GRUPO SEB, E SISTEMA
EDUCACIONAL BRASILEIRO S/A (GRUPO SEB) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A AGRAVADO: J.G.O.S. E SEUS GENITORES ARETUSA TATIANA DA SILVA E ANDERSON RANGEL
OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILLA CRISTINA ASSIS DE. CASTRO(OAB/PB 15397)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 97 - – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0814173-52.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: WESLEY DA SILVA MATA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805912-19.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: HORTENCIO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11682
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 98 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0836717-97.2020.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CAMARA
EMBARGADO: IVALDA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/
PB Nº 19.664
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810425-30.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO SUPERIOR DE
CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA ADVOGADO: E JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA, OAB/MG 90.461 E
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, OAB/MG 91.263 AGRAVADO: GIZELLY BATISTA DE SOUZA ADVOGADO:
MAURÍCIO LUCENA BRITO OAB/PB 11052 E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14.638
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 99 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800173-69.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A EMBARGADO: JOÃO
AIRES DE BARROS ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0811358-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO - OAB/AL Nº. 8.399 E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 AGRAVADO: JOSÉ
RAFAEL DA COSTA SANTOS QUERINO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RITA DE CÁSSIA DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: WENDEL ARAÚJO DA COSTA OAB/PB Nº 26.349
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 100 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815488-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GILDO
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: ANNE CORREA DOS SANTOSOAB/PB N°. 15.053 EMBARGADO:
MANOEL CACIMIRO NETO ADVOGADO: SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA, OAB/PB 20.225
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 101 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804955-63.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
AUXILIADORA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 102 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800462-43.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINO
DOS RAMOS SOARES DA SILVA, ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N.º 21.714
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800336-42.2017.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS EMBARGANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE –
OAB/PB 28493-A EMBARGADO: DAIANA MACEDO DE MEDEIROS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO
OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 104 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001565-09.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: SAULO CAETANO LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 105 - – AGRAVO INTERNO Nº 080201961.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: PEDRO SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS OAB/PB 23.168 AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A
ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – AGRAVO INTERNO Nº: 085641594.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO DUARTE FIGUEIREDO ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 107 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080842170.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: TAIS DE ARAUJO MOURA
ADVOGADO: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO OAB/
PB 13.595
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO INTERNO Nº 084620059.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO INTERNO Nº: 082545524.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: NADINHO REGINALDO DA
SILVA ADVOGADO: ARTHUR ASFÓRA LACERDA - OAB/PB 18.046 E JOSÉ IDELTÔNIO MOREIRA JÚNIOR
OAB/PB 18.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080342030.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TONY CASSIO RODRIGUES
ESTRELA DE MELO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO OAB/PB 5481 E FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277 APELADO: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
LIRA DA SILVA – OAB/PB 9.550
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080108342.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº 11523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB Nº
20.736 APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB Nº
20357-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080018658.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
QUIRINO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080204185.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8.463 E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS
ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS– OAB/PB 20171
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000100861.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO (OAB/PB 9.737)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000021987.2014.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO APELANTE: MARIA DARCI DA SILVA MENDES
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA OAB/PB 10808 APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A E FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – OAB/PB 25081
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO Nº 0822105-33.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983
APELADA: MICHELLE DE ARAÚJO AURELIANO ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO
OAB/PB 15.178
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 009916608.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA
FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082964127.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LEONARDO DE LIMA
GOMES FILHO, GABRIELA LISIEUX LIMA GOMES ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE