TJPB 01/10/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021

07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz
(Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO
DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.039.207 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012224.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Rômulo Hamad Pereira Filho,
por perícia realizada no processo nº 0800382-41.2015.815.0001. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000078-68.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate. Assunto:
Prestação de contas referente à execução do Projeto de Implantação da Oficina da Costura. COTA DA
SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2021.046.125 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000076-98.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Cartório Carlos Trigueiro- Serviço
Notarial e Registral de Imóveis. (Advs. Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871, João Brito de Gois Filho OAB/
PB 11.822 e outros). Agravado: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. COTA DA SESSÃO DO DIA
10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.
11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.078.103 (PROCESSO FÍSICO Nº 000016002.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos
Vinicius Amorim Freitas, por perícia realizada no processo nº 0802446-73.2013.815.0751. COTA DA
SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.010.586 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000009-36.2021.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Maria das Neves Ramos Vital Ribeiro,
Oficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Queimadas (Advogada: Daniella Ronconi-OAB/PB Nº 9.684). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA
DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.
13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.106.332 (PROCESSO FÍSICO Nº 000016439.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente
Exmo. Sr. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no
processo nº 0802677-54.2019.815.0181. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
14 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000539-74.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Emanuel Escarião Agripino. (Adv. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448).
Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA
MÉDICA.
15 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.140.788 (PROCESSO FÍSICO nº 0000575-19.2020.815.0000/
Pedido de Providências CGJ nº 0000186-38.2020.815.1001). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: Ana Clea Almeida de Freitas. (Adv. Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB Nº
13.179, Anna Caroline Lopes Correia Lima 0AB/PB 11.971 e outros). Recorrida: Marion Nilza Magalhães
Galdino (Adv. em causa própria - OAB/PB Nº 7.918).
16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.108.053 (PROCESSO FÍSICO Nº 000016791.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza de Direito da 1º Vara Regional Cível de
Mangabeira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Pedro Valentim Dantas
Júnior, por perícia realizada no processo nº 0802785-83.2018.815.2003.
17 - PROCESSO Nº 0100889-85.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Assunto: Não observância da determinação inserta na Resolução nº 05/2007, do Conselho da Magistratura,
que dispõe sobre a guarda, registro e destino das armas de fogo apreendidas em inquéritos, processos
criminais e infracionais.
18 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.115.639. (PROCESSO FÍSICO Nº 000017568.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, Juíza de Direito da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Médico Igor Gondim,
por perícia realizada no processo nº 0031654-27.2013.815.0011.
19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.117.621. (PROCESSO FÍSICO Nº 000017653.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao
Perito Contador Raul Felipe Montenegro dos Santos, por perícia realizada no processo nº. 082604868.2020.815.0001.

PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
19 de OUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000193297.2010.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA DE SAPÉ. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. APELADO: ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAI DE A. FILHO,
OAB/PB 13.851
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001796387.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO:
FELICIANO LYRA DE MOURA, OAB/PB 21.714-A. APELADA: SIMONE SOARES ALEXANDRE. ADVOGADO:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, OAB/PB 7.516
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001417.2015.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADA: MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA. ADVOGADO: MANOEL
ENEAS DE FIGUEIREDO, OAB/PB 3.510.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001726144.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE 21.678. APELADO: ANDRÉ FELLIPE CAVALCANTE
SILVA. ADVOGADO: EZILDO GADELHA FILHO, OAB/PB 12.191.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003024645.2013.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463. APELADA:
MARIA CLARA RANGEL EVANGELISTA. ADVOGADO: MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA, OAB/PB 11.940.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000083863.2000.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
ILAN GOLDBERG, OAB/PR 58.973. APELADO: PROSERV – SERVIÇOS, PEÇAS E VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000068651.2016.815.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLÂNEA. APELANTE: GÉSSICA DAYANNE LIMA DOS
SANTOS. ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ, OAB/PB 15.606. APELADO: DISAL –
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADA: REGINA CELI SINGILLO, OAB/SP 124.985.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013467-78.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 20.111-A. EMBARGADA:
MARIA DAS MERCES SILVA MESSIAS. ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, OAB/PB 11.416.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09- AGRAVO INTERNO EM EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO Nº 0009190-13.2014.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO, OAB/PB 11.249. ADVOGADO: ALEX SOUTO ARRUDA. AGRAVADO:
SILVIO JOSÉ DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090232.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO:
EDMILSON MENDES PEREIRA. ADVOGADA: NÚBIA SOARES LIMA GÓES, OAB/PB 8.711.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000119505.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA DE PIANCÓ. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. APELANTE 02:
TERRAMAR TURISMO LTDA. ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS, OAB/PB 14.671. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000630935.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983. APELADA: RUTH PATRÍCIA NORONHA DE LIMA.
ADVOGADO: ALEXADER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001230026.2014.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A. ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA
TORRES, OAB/PB 15.477. APELADO: PAULO WESLEY SOUZA DE MORAIS. ADVOGADO: MARTINHO
CUNHA MELO, OAB/PB 18.925.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000368229.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1ª APELANTE: VERA LÚCIA ANDRADE COSTA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237. 2º APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A.
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE, OAB/PB 18.857. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001212452.2011.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CAROLINA SAMPAIO SOUTO.
ADVOGADO: BRUNO BARSI DE S. LEMOS, OAB/PB 11.974. APELADA: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA
SILVA. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001511008.2013.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/PB 126.504-A.
APELADO: CORIOLANO ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: IGOR XIMENES GUIMARÃES, OAB/PB 15.690.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008910-76.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTES: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A.
ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15.477. EMBARGADO: CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA
LIMA. ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020466-52.2011.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/
PB 15.638. EMBARGADA: O & M CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUSA, OAB/PB
6.447.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002860192.2007.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE 01: SINAL MOTOS. ADVOGADO:
FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050. APELANTES 02: JAQUELINE RODRIGUES
COUTINHO E EUGÊNIO PACCELI PESSOA. ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE V. PESSOA NETO, OAB/PB
2.769. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 20- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
Nº 0021208-72.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. SUSCITANTE:
JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000151722.2018.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE MARI. APELANTE: CLÓVIS MARCULINO DA CRUZ. ADVOGADO:
CLÁUDIO G. CUNHA, OAB/PB 10.751. APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.