TJPB 01/10/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
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00018 Processo: 0000789-78.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000458-66.1984.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON MEDEIROS
AZEVEDO ADVOGADO: 003770PB ADOLFO MAGALHAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000150-90.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORREIA DE
AMORIM ADVOGADO: 009107PE HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITIMBU ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: JOSE
MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000665-62.2000.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CAAPORA IND
ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: PEDRO LUIZ
COATTIREU: MILTON PAULO COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000905-35.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA ALVES
ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001803-38.2013.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: RITA MARIA ALVES ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000112-15.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000223-96.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: POLLIANY MARQUES DE
SOUSA SALESREU: CARLOS ANTONIO SALES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0000608-44.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICHELE DA SILVA
SANTOSINDICIADO: IVAN CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 064/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000711-60.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROSINALDO LUCENA MENDES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE
LUCENA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001031-81.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE ANDRADE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001928-70.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. I. B. S.VITIMA: A.
S. G. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002869-98.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004463-26.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR ANDRADE DA
SILVAVITIMA: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DA SILVAVITIMA: ANTONIO DE LIMA DANTASVITIMA:
CELIO ROBERTO DE SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000761-89.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FRANCISCO
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0002719-36.2010.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WERNNEY WILKER
LIRA DANTASVITIMA: ERINALDO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000022-66.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAUSTO CORDEIRO
GUEDESVITIMA: ELIENE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000026-35.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GALDINO DE
PONTES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000098-22.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000165-84.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILDO BARBOSAVITIMA:
REGINALDO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000526-33.2019.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OBERDAN SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000686-29.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DO
NASCIMENTO DE ARAUJOVITIMA: ROBERTA MARIA DO LIVRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000688-96.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISA KARLA BELARMINO
GONCALVESREU: MATEUS DA SILVA FERNANDESVITIMA: JOSE FLAVIO GONCALVESVITIMA:
TAINARA ALVES DA SILVAVITIMA: MARLENA PRISCILA MARTINIANO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000717-49.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO OLIVEIRA
PEREIRAVITIMA: GIRLENE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000808-76.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DIAS DE
ANDRADEREU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000825-83.2014.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000988-24.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAYSON DA SILVA
SANTOSREU: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOSVITIMA: LUBIO LAFAYTTE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001011-38.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO ALVES DO ESPIRITO
SANTOVITIMA: LOURENCO DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001317-75.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUSA
ARAUJOVITIMA: MARIA JOSE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 130/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000992-30.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVELIS MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: IVANILDO MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0002534-29.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZENY PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0005055-78.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE FELIX DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0004462-03.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000687-36.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001654-23.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 096/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00053 Processo: 0000006-28.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO ALVES FEITOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000040-03.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES
FEITOSAVITIMA: MARILENE PEREIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000074-75.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALBERTO BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000085-07.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISLENE ALVES BENTOINDICIADO:
JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000109-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. A. R.VITIMA:
M. G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000188-77.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINILDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000195-69.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINILDO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000286-62.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRAVITIMA:
JOSE VITORIO NASCIMENTO BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000302-50.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDNALDO ALVES SIMOES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000365-41.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIELSON ALVES LINSVITIMA:
FABIOLA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000375-85.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIOLA DA SILVA
OLIVEIRAREU: MARIELSON ALVES LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000608-24.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINE BATISTA
DOS SANTOSREU: MARILENE BEZERRA DA SILVAVITIMA: ZIUMARQUE NASCIMENTO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000629-97.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANA CAROLINE BATISTA DOS
SANTOSREU: MARILENE BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000736-44.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GILSON DA
SILVAVITIMA: JUSSARA MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000933-96.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA ROCHA
TORRESVITIMA: JARDIELE RODRIGUES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000146-44.2000.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO