TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Página 6 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021

6
ARARUNA

1A. VARA DE ARARUNA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000745-07.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES
DE PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002262-74.2012.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCA SERAFIM DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000287-43.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBENILSON LIMA DOS
SANTOS JUNIORREU: LUCAS CARLOS CALIXTO SIMOESREU: NATAN BATISTA DE ANDRADEREU:
VINICIUS PEDRO DA SILVAREU: ROMULO VITOR DOS SANTOSREU: ANTONIO MENDES DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000579-67.2015.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO PEREIRA DE
BRITOREU: LUCAS GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRAVITIMA: JOSENILDO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0001474-15.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLINA DE SOUSA
DUARTE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0001631-12.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TIMBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000439-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOGIVAL TOMAZ DE MELO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. VITIMA: MARIA ZILMA DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 132/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000363-56.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. G. S. P.VITIMA: A. R.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO (DESINSTALADA) NF 101/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0002130-08.2012.815.0241 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. R. J. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. AUTOR: M. L. R. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000671-74.2014.815.0281 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.OS AUTOS DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE DEVOLVIDOS
A UNIDADE JUDICIARIA DA3 VARA MISTA DE ITABAIANA/PB
VARA UNICA DE PILAR NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001141-91.2003.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANISIO FLAVIO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.DR. LIVIETO REGIS FILHO.OAB/PB 7799. OS AUTOS DEVERÃO SER
DEVOLVIDOS NA UNIDADE JUDICIARIA DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA/PB.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000518-28.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0000589-06.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GALDINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002548-36.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004149-77.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORIEL DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0006811-82.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00030 Processo: 0000076-11.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALEXSANDRA TAVARES DE
OLIVEIRAREU: TEANDRO PAULINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000104-72.2001.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS
RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. REU:
NIVALCI RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO.
REU: JOSE LEITE FILHO ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000176-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEANDRO PAULINO
RODRIGUESVITIMA: ALEXSANDRA TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000798-61.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE ALECIO FERREIRA DA SILVA (033.077.934-62) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 14232 PB
- PAULA FIGUEIREDO XAVIER 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000869-29.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR (748.601.353-34) RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO JOSE FREITAS MARTINS
(163.345.823-72) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 2799 CE SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 20800 PB - DAVI JOSE TEIXEIRA ALCÂNTARA DA SILVA 18225 PB JOSE ALVES TOMAZ NETO - 10730 PB - LEONARDO FARIAS NOBREGA - NOTA DE FORO N° 084/2021 INTIME-SE OS REUS E SEUS AVOGADOS DA DESIGNACAO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO VIRTUAL PARA 14/10/2021,AS 09: 00H, PELO ZOOM: TÓPICO: AUD. INSTRUÇÃO- 000086929.2014 - HORA: 14 OUT. 2021 09: 00 DA MANHÃ AMERICA/FORTALEZA - ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM
- HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/86830091564?PWD=MNHHAG16TC8REELTEWJRS1EWDEJ5ZZ09 - ID
DA REUNIÃO: 868 3009 1564 - SENHA DE ACESSO: 0H7SVQ
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000507-05.2015.8.15.0761 CLASSE: 74 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alvará Judicial - Lei 6858 - 80
PARTES: GEOVANIA FELIX DA SILVA (127.656.854-10) - INTERESSADO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
DE CALDAS BRANDAO (N/A) - REQUERENTE ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 36ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 18/10/2021 ÀS 14:
00MIN COM TÉRMINO DIA 25/10/2021 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ
48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)embargos de declaração: 0800301-60.2020.815.0731 –
EmbargaNte: maria josé aragão de brito - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcellos – oab/pb
12.378 - embargaDO: claro s/a - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator:
marcos coelho de salles.02)embargos de declaração: 0843288-84.2020.815.2001 – EmbargaNte: marly roque
dos santos - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - embargaDO: banco volkswagen s/a Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1.494-a - juiz relator: marcos coelho de salles.03)embargos de
declaração: 0800159-12.2017.815.0521 – embargante: maria alves rodrigues, ana claudia rodrigue alves,
jailson rodrigues alves, severino rodrigues alves, osman rodrigues alves e almir rodrigues alves - Advogado(a):
thyago brunno paulino coutinho pereira – oab/pb 21.742 - embargaDO: banco bmg s/a - Advogado(a): joão
francisco alves rosa - oab/pb 24.691-a - juiz relator: marcos coelho de salles.04)embargos de declaração:
0821577-23.2020.815.2001 – EmbargaNte/embargado: tercius cassius melo de morais - Advogado(a): andré
luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 - embargaDO/embargante: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a):
paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)embargos de
declaração: 0827843-60.2019.815.2001 – EmbargaNte: carrefour comercio e industria ltda - Advogado(a):
mauricio marques domingues – oab/sp 175.513 - embargaDO: maria do carmo gomes de oliveira e antonio de
padua oliveira - Advogado(a): heratostenes santos de oliveira – oab/pb 11.140 - juiz relator: marcos coelho de
salles.06)embargos de declaração: 0800396-28.2018.815.2003 – EmbargaNte: juraci mila da silva - Advogado(a):
monalisa oliveira dias de araujo – oab/pb 24.605 - embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de salles.07)embargos de declaração: 080181317.2021.815.2001 – EmbargaNte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila andrade lima – oab/pe 1.494a - embargaDO: maria do socorro pires da nobrega - Advogado(a): felipe pires da nobrega – oab/pb 16.028 juiz relator: marcos coelho de salles.08)embargos de declaração: 0868258-85.2019.815.2001 – EmbargaNte:
banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - embargaDO: marcia cesar soares
- Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: marcos coelho de salles.09)embargos de declaração: 300040594.2011.815.0231 – EmbargaNte: tim nordeste s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb
18.205-a - embargaDO: silvia de souza roza - Advogado(a): alberdan jorge da silva cotta – oab/pb 1.767 - juiz
relator: marcos coelho de salles.10)embargos de declaração: 0854199-63.2017.815.2001 – EmbargaNte:
charles bronson mariano da silva - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12.236 - embargaDO:
hapvida assistência medica ltda - Advogado(a): igor macedo facó – oab/ce 16.470 - juiz relator: marcos coelho
de salles.11)embargos de declaração: 0000934-48.2013.815.0441 – EmbargaNte: leda maria pereira Advogado(a): yago renan licariao de souza – oab/pb 23.230 - embargaDO: banco santander (brasil) s/a Advogado(a): elisia helena de melo martini – oab/pb 1.853-a - juiz relator: marcos coelho de salles.12)embargos
de declaração: 0805659-13.2019.815.2001 – EmbargaNte: rodolfo monteiro dos santos - Advogado(a): diana
sousa de araujo wanderley – oab/pbb 7.664 - embargaDO: gol linhas aéreas - Advogado(a): gustavo antonio
feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.13)embargos de declaração: 083591684.2020.815.2001 – EmbargaNte: bruce lee marques de araujo - Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb
15.534 - embargaDO: aymore credito, financiamento e investimento - Advogado(a): caue tauan de souza
yaegashi – oab/sp 357.590 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)embargos de declaração: 080487529.2020.815.0731 – EmbargaNte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antonio feres paixão – oab/pb
26.165-a - embargaDO: romario dias moura e camila machado soares - Advogado(a): bruno montenegro pires
de mendonça furtado – oab/pb 19.864 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)embargos de declaração:
0879137-54.2019.815.2001 – EmbargaNte: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pe 50.075 - embargaDO: valdenir bezerra de sousa - Advogado(a): victor hugo de sousa nobrega – oab/
pb 14.892 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)embargos de declaração: 0829999-55.2018.815.2001 –
EmbargaNte: felipe pereira dos santos - Advogado(a): francisco gustavo pinto ribeiro – oab/pb 25.081 embargaDO: telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.17)embargos de declaração: 0805322-18.2019.815.2003 – EmbargaNte: maurilio josé
santana de alcantara - Advogado(a): josé pires rodrigues filho – oab/pb 16.549 - embargaDO: hipercard banco
multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.18)embargos de declaração: 0806279-25.2019.815.2001 – EmbargaNte: carolina leitão sales de oliveira
e luiz ribeiro limeira neto - Advogado(a): felipe gomes de medeiros – oab/pb 20.227 - embargaDO: massimiliano
nosotti - Advogado(a): micheline duarte barros de morais – oab/pb 10.865 - juiz relator: marcos coelho de
salles.19)embargos de declaração: 0846852-76.2017.815.2001 – EmbargaNte: banco santander (brasil) s/a Advogado(a): ney josé campos – oab/mg 44.243 - embargaDO: gerusa cavalcante nogueira - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.20)embargos de declaração: 080248274.2016.815.0181 – EmbargaNte: banco bmg s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691a - embargaDO: ademilson duarte da silva - Advogado(a): maria das neves da silva brasilino – oab/pb 17.142
- juiz relator: marcos coelho de salles.21)embargos de declaração: 0805294-56.2019.815.2001 – EmbargaNte:
edivan bernardo da silva - Advogado(a): yago de mello e silva marcolino gomes – oab/pb 26.367 - embargaDO:
telefonica brasil s/a - Advogado(a): josé alberto couto maciel – oab/df 513 - juiz relator: marcos coelho de
salles.22)embargos de declaração: 0811119-43.2017.815.2003 – EmbargaNte: itau unibanco s/a e hipercard
banco multiplo s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - embargaDO: joão josé da silva -