TJPB 08/10/2021 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021

00040 Processo: 0008114-37.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0010311-62.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: THIAGO
MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000163-85.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00043 Processo: 0000734-46.2015.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANA MARIA DE ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000100-26.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0000893-91.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 042/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0002193-41.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA PROCOPIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0001240-59.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: RAYANNE YASMIN FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002026PB ALBA NEIDE MAXIMO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 039/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001805-48.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA MARIA ELIAS
RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001939-02.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA
MARQUESVITIMA: DERIVALDO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 065/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000195-85.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. I. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000515-38.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARICLENES DE FREITAS
MOTAVITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00052 Processo: 0001331-20.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001544-26.2018.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0001587-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BASILIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0001656-66.2010.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. L. A. C. ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se para devolucao do processo no prazo de
48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0005377-92.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CELIO OLIMPIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0002286-14.2000.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ADEMAR ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0002874-93.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOUSAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0025889-96.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018.

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000327-50.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
(754.822.234-34) - RÉU ADVOGADOS: 11792 PE - CÍCERO FERNANDO LINS NF 85/2021 ADVOGADA:
51403 PE - MARIA BETANIA J DE SOUZA GLAUCO COUTINHO ESTÁ CONVIDANDO VOCÊ PARA UMA
REUNIÃO ZOOM AGENDADA. TÓPICO: AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 0000327-50.2010 HORA: 3 NOV. 2021
09: 00 DA MANHÃ SÃO PAULO ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/
89695513101?PWD=R1NZWJCRCUZOQMXESNJZMHG5MLHUZZ09 ID DA REUNIÃO: 896 9551 3101 SENHA
DE ACESSO: BWQEP8
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000644-09.2014.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
Sumário PARTES: CAMILE LUNA CARNEIRO DE ARAUJO (121.002.904-95) - AUTOR JOANA BATISTA
DE LIMA (024.229.837-07) - RÉU BRADESCO SEGUROS S/A (33.055.146/0001-93) - RÉU ANA MARIA
DE ARAUJO (928.991.614-15) - INTERESSADO ANA MARIA DE ARAUJO (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
7653 PB - MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO
MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E N O S T E R M O S D O ATO DA P R E S I D Ê N C I A N . 5 0 / 2 0 1 8 , C O M U N I C O A C O N C L U S Ã O D O
PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU
ANTONIO FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.32487) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 12270
PB - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS
DE OLIVEIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA
10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE NF/085/2021 INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS, PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTOS, DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2021, ÁS 10: 00 HORAS, NOS TERMOS
DO LINK ABAIXO- ENTRA NA REUNIÃO ZOOM HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/89306994271?
PED=NZM3ZXHWSXRYU3NNNDVWZFROEMDSUT09 ID DA REUNIÃO: 893 0699 4271 SENHA DE ACESSO:
J5BGTM GURINHÉMPB, 07/10/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000639-28.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES
PESSOA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 51º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (35º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 18 OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 25 DE OUTUBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800103-25.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E- RECORRIDO: MICKAELLER KAREN DA SILVA PEREIRA
- ADVOGADOS (A): JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE - PB21612-A, MICKAELLER KAREN DA SILVA
PEREIRA - PB25926-A, JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM-PB21008-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081364462.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-ARECORRIDO: MARCIA ALMEIDA MAIA - ADVOGADO (A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA
MACEDO - PB12853-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800300-77.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: SOLANGE TRAJANO DE ARAUJO SILVANO - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO AS - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080054297.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: IRAKTANIA VITORINO
DINIZ - ADVOGADO (A): KRISTIANO VITORINO MAROJA DI PACE-PB22370-A- RECORRIDO:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO (A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO-PB15401-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802782-32.2021.8.15.2001
– 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA
CUNHA - ADVOGADOS (A): ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO - PB12240-A,
YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA - PB26219-A- RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – RN392-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080057405.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LORENA MONTEIRO
DUTRA - ADVOGADOS (A): LARISSA MONTEIRO DUTRA - PB28462-A, LORENA MONTEIRO DUTRA PB28461-A - RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A - ADVOGADO (A): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU - SP117417-– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800937-28.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADOS (A): EDUARDO SEREJO
DA COSTA - RN8734-A, RAYSSA LILIANE DA CAMARA - RN16657-A- RECORRIDO: ADRIANA MARTINS
NUNES, ALEX NUNES CHAGAS - ADVOGADO (A): REBECA HENRIQUES DA SILVA - PB26536-A,–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0838681-28.2020.8.15.2001 – 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOELMA
GOMES TARGINO - ADVOGADO (A): LAYZA ARAUJO FIGUEIREDO PESSOA - PB22519-A- RECORRIDO:
SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0809061-34.2021.8.15.2001 – 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURACI
FERREIRA DE QUEIROGA - ADVOGADO (A): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-SRECORRIDO: TERYNAIDE BRIDA CIRILO DANTAS - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - PB14463-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803032-05.2020.8.15.0351 – 2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE:
LUCIANA DA SILVA OLINTO - ADVOGADO (A): FERNANDA ANDREZA SANTOS DE FREITAS -PB22903A- RECORRIDO: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - ADVOGADO (A): PEDRO LEAL E ALMEIDA
FILHO - BA33824-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804304-94.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A- RECORRIDO: DJANE MARIA DE VASCONCELOS - ADVOGADOS
(A): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM –
PB13529-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO