TJPB 13/10/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021

Guedes- Vice-Presidente e Carlos Martins Beltrão (1º Suplente, convocado em substituição ao
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em gozo de férias). Ausentes justificadamente os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (3º suplente, em substituição ao Desembargador João Bendito da Silva, em gozo de
licença médica). Ausente, justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Funcionando
na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 09h04min, havendo o
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento
constante dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO: 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 2021.008.556. (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Giovanni Lacerda de Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448 e
outros). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 02 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.085.414. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Requerente: Exmo. Sr. Dr. José Irlando Sobreira
Machado, Juiz de Direito da Comarca de Serra Branca. Assunto: Portaria nº 012/2021 - VEP, que trata
da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos apenados que estão usufruindo de
regimes mais brandos, inclusive extramuros, sem vigilância direta e em avançado estado de reinserção
social e implantação do monitoramento ambulatorial, via tornozeleira eletrônica, no âmbito desta Comarca,
para conhecimento. DECISÃO: HOMOLOGADA A PORTARIA. UNÂNIME. 03 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 0000141-34.2020.815.1001).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DE VALLE
FILHO. Assunto: Relatório final da Correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os
dias 26 e 30 de novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os
dias 26 e 28 de agosto de 2019, subscrita pelos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary
Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 04 - RECURSO
A D M I N I S T R AT I V O 0 0 0 0 2 0 7 - 1 0 . 2 0 2 0 . 8 1 5 . 0 0 0 0 . R E L ATO R : E X C E L E N T Í S S I M O S E N H O R
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes: 1º Ítalo Bruno Amorim
Marinho e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448, Patrick Lima –
OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros). Recorrida:
Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FADE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 05 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.167.672 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000661-24.2019.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (2º Suplente
convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, em gozo
de férias). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz de Direito da 5º. Vara
Mista da Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe
Queiroga Gadelha por perícia realizada no processo nº 0804305-61.2017.815.0371. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 622,00 (SEISCENTOS
E VINTE E DOIS REAIS). UNÂNIME. 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.080.215.
(PROCESSO FÍSICO Nº. 0000141-93.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (2º Suplente convocado em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, em gozo de férias). Requerente:
Exma. Sra. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca
de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha,
por perícia realizada no processo nº 0801380-25.2021.815.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). UNÂNIME. 07 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 000010466.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna
Vilar Frazão Marques, no Processo nº. 0837974-02.2016.815.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.027.786 (PROCESSO FÍSICO Nº
0000044-93.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARADOR MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de
Direito da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
ao perito Nilson Shizue Suassuna, por perícia realizada no processo nº 0000682-16.2014.815.0601.
COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 09 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.011.486 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-06.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Fernando Alberto da Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB nº 8448 e Erick
Gustavo Silva Brito - OAB/PB Nº 19592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS. 10 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº
0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/
PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 11 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.039.207 (PROCESSO FÍSICO Nº 000012224.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao
Engenheiro Civil Rômulo Hamad Pereira Filho, por perícia realizada no processo nº 080038241.2015.815.0001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR. 12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000078-68.2021.815.0000. RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fundação
Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate. Assunto: Prestação de contas referente à execução
do Projeto de Implantação da Oficina da Costura COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. 13
- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2021.046.125 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000076-98.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Agravante:
Cartório Carlos Trigueiro- Serviço Notarial e Registral de Imóveis. (Advs. Bruno Campos Lira - OAB/PB
16.871, João Brito de Gois Filho OAB/PB 11.822 e outros). Agravado: Juízo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Patos. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. 14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.078.103 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000160-02.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos
Vinicius Amorim Freitas, por perícia realizada no processo nº 0802446-73.2013.815.0751. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 15 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.010.586 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000009-36.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Maria das
Neves Ramos Vital Ribeiro, Oficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Ofício de Registro
de Imóveis da Comarca de Queimadas (Advogada: Daniella Ronconi-OAB/PB Nº 9.684). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. 16 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.106.332 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000164-39.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Requerente Exmo. Sr. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe
Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0802677-54.2019.815.0181. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 17 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 0000539-74.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Emanuel Escarião Agripino. (Adv. Yuri
Paulino – OAB/PB Nº 8448). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
LICENÇA MÉDICA. 18 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.113.098. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 08
de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura que Prorroga a atuação do Gabinete
Virtual na Comarca de São Bento até o dia 15 de agosto de 2021. (Publicado no DJ em 02.08.2021).
DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.113.102. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 09 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura
que institui a atuação do Gabinete Virtual na Comarca de Teixeira, no período de 01 a 31 de agosto de
2021. (Publicado no DJ em 02.08.2021). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 20 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.113.119. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 10 de 2021, ad referendum
do Conselho da Magistratura que institui a atuação do Gabinete Virtual na Vara da Violência Doméstica
da Comarca de João Pessoa, no período de 01 a 31 de agosto de 2021. (Publicado no DJ em 02.08.2021).
DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2021.112.845. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 11 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
institui a atuação do Gabinete Virtual na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, no período de 01 a 30 de
setembro de 2021. (Publicado no DJ em 31.08.2021) DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO.
UNÂNIME. 22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.112.853. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 12 de
2021, ad referendum do Conselho da Magistratura que institui a atuação do Gabinete Virtual na 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.
(Publicado no DJ em 31.08.2021). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. Nada mais
ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente, deu por encerrada a presente, às
09h21min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adilson
Leite Da Silva 001138 - Pb • 45; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 12; Alexandre Moura Ribeiro 005086
- Pb • 38; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 17; Amanda Costa Afreu 021780 - Pb • 37; Carlos
Antonio Da Silva 006370 - Pb • 10; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 1; Eduardo Jorge
Azevedo 015614 - Pb • 2; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 43; Francisca Cardozo Da Silva 015011
- Pb • 2; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 33; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb
• 7; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 9; Jhon Kennedy De Oliveira 020682 - Pb • 36; Jose Airton
G Abrantes 009898 - Pb • 42; Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 1; Jose Claudio Soares De
Oliveira 041208 - Pe • 40; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 - Ce • 25; Luis Felipe Nunes
Araujo 016678 - Pb • 2; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 30, 32, 33, 34, 35, 36; Marcos Antonio
Camello 007488 - Pb • 16; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 26; Patricia Lins De Vasconcelos
018902 - Pb • 39; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 31; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb
• 10; Viviane Oliveira Lopes De Lima 018942 - Pb • 11

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0042882-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE DEUS DA
SILVA ADVOGADO: 003941PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO BMC S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00002 Processo: 0118108-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA SIMONE ALBANO
DE LUCENA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: DIBENS LEASING S/
A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004550-57.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO CESAR RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0009021-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE LIMAVITIMA:
KAMILLA KELLY BELARMINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003414-32.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON PITIA REGIS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004349-38.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR COSTA SOARESREU:
ELISSON DOS SANTOS FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 202/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000154-71.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELVIN BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002585-20.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR JOSE DE SOUSA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002865-83.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA REJANE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0004215-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR DO NASCIMENTO
LACERDA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA ,
006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004304-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004985-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO DO NASCIMENTO
GOMES JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0006155-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
44/2016 GOEINDICIADO: ANDRE QUIRINO DA SILVAINDICIADO: SEVERINO CELESTINO COSTA
FILHOINDICIADO: THIAGO DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE
MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0015005-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO NOBREGA DOS
SANTOSREU: VICTOR WESLEYREU: PEDRO HENRIQUE MOREIRA COELHO DE
ALBUQUERQUEREU: WANDERSON MARDOQUEU BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0016831-94.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE JUNIOR
OLIVEIRA DA SILVAREU: LIDIANE SALES DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0017341-68.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IARA CRISTINA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018