TJPB 18/10/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0807846-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
AGRAVANTE(S): FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES. ADVOGADO(S): Sandro Maciel Fernandes
(OAB/PB 20.544). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO
CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811741-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): IRINEU DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): Gislaine Lins de
Oliveira (OAB/PB 11.135).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812212-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Batista (OAB/PB 6382).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800470-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ILDEFONSO
FERREIRA LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): Ildefonso Ferreira Lima (OAB/PB 11670). AGRAVADO(S):
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO MULTIHOME. ADVOGADO(S): INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA (OAB/PB 10.290).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – AGRAVO INTERNO N°
0914974-30.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): JURANDIR MARTINS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – AGRAVO INTERNO N°
0809941-15.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): MAYLLE GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): CRISTIANO JATOBÁ DE
ALMEIDA (OAB/PE 29.899).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – AGRAVO INTERNO N°
0810754-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUIZ HENRIQUE
RIBEIRO DE MORAES FERREIRA. ADVOGADO(S): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB/PB 26.609).
AGRAVADO(S): ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (FAMENE).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – AGRAVO INTERNO N°
0002161-46.2000.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO(S): INCOLAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LAJES MARQUES – ME E HIDELBERTO DE SOUSA
MARQUES. ADVOGADO(S): EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA (OAB/PB 6378).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – AGRAVO INTERNO N° 081127754.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). AGRAVADO(S):
ALANE LUZIENE DANTAS PIMENTA. ADVOGADO(S): Francisco Carlos de Carvalho (OAB/PB 6171).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – AGRAVO INTERNO N°
0819841-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB
14.309). AGRAVADO(S): IRANEIDE LOPES ARAÚJO. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB
23.865).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – AGRAVO INTERNO N°
0812489-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
WALDIR MIRANDA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 201 – AGRAVO INTERNO N°
0865625-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SOELLEY ALVES DUARTE DA SILVA. ADVOGADO(S): IDELTÔNIO MOREIRA
(OAB/PB 18.804).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 202 – AGRAVO INTERNO N°
0816074-46.2016.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): ISMAEL DUARTE LIMA. ADVOGADO(S): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5562).
AGRAVADO(S): 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA.
ADVOGADO(S): FLÁVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 24.999).
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FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): PAULO ROBERTO FALCÃO E OUTROS.
ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821562-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): JOÃO ARTUR GOMES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0802045-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
GERALDO HERCULANO LEITE e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081126925.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080070929.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): MARIA LUCIA
MARCOLINO. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080428831.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): Adacílio Vieira da Silva.
ADVOGADO(S): Emilio Henrique de Almeida (OAB/PB 8145).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086863556.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos de Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080850358.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): MERCADINHO MAIA LTDA – ME. ADVOGADO(S): Maricelle Ramos de Oliveira (OAB/PB
16.531).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084878351.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): ANA MARTA
DE QUEIRÓZ QUIRINO. ADVOGADO(S): Maria do Carmo Marques de Araujo (OAB/PB 8767).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088221641.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GIRLENE BASILIO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Sérgio Antonio Garcia Pereira (OAB/PB 27.447). APELADO(S): TELEFÔNICA DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080122311.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCILENE DA SILVA
CUNHA REGO. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086267153.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GYANNYNNY SHEYLLA
SILVA MATOS. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
BANCO GM S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080776934.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): ELAINE
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Danielly Cristina Lucena de Lima (OAB PB 25.292). APELADO(S):
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
(OAB/SP 98.709).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080024080.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): JOSICLEIDE
CLAUDINO DA COSTA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 203 – AGRAVO INTERNO N° 000131133.2008.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): FRANCISCO ERINALDO CAVALCANTE. DEFENSOR(S): JOSÉ WILLAMI
DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066777.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): VALDIR
FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0025113-19.2000.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO(S): INDUSTRIA DE DOCES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080045034.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): LUCIANE NASCIMENTO
SOUZA PAIVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0122350-18.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): PAVEMA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088337871.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0015425-80.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. EMBARGADO(S): MARIA DE FÁTIMA CHAVES SANTOS DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080129724.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSEFA SOBRAL
DA SILVA SOUSA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811126-36.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1°
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. 2° EMBARGANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080864404.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
MARIA DO SOCORRO GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): DANIELLE GUEDES DE ANDRADE
RICARTE (OAB/RN 19.054B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 208 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0010192-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E PLENA NEGÓCIOS E VIAGENS LTDA-ME.
ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADO(S): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000079506.2016.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR(S): Sebastião Brito de Araújo. APELADO(S): RISONETE DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0039266-65.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): Lizete Soares de Sousa. ADVOGADO(S): JULIO CESAR
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0829426-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): JOAO PEDRO CAVALCANTE 62198254972, JOAO PEDRO CAVALCANTE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017856-68.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080071089.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
I.C.P. VALADARES JUCA AGROPECUARIA EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082117709.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
EMERSON GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Daniel José Nobre Soares de Souza (OAB/PB 26.106).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087424505.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCILIO
BEZERRA TORRES E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.