TJPB 20/10/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

OAB-PE 26.687 APELADA: MARIA DUARTE FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 _
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802686-54.2020.8.15.0351
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADA: JOSEFA DE PAULA SILVA ADVOGADO: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO OAB/PB 28743
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803730-98.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE
26.687) E OUTROS APELADA: NAZARÉ RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS
SANTOS (OAB/PB 17.291) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802521-38.2019.8.15.2001
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: JOÃO ROSA, INSCRITO NA OAB/BA N. 17.023 E OAB/
PB N. 24.691-A APELADO: PEDRO DOMINGOS ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OABPB 23.573
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801168-08.2020.8.15.0261:
JOSE EMIDIO ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20.695) APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0817376-56.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: LUIZ BATISTA DE MOURA
ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080651847.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALGADINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO AGRAVADO: MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB Nº 11.652
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0805861-08.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR
DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) AGRAVADOS: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E
MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES
(OAB/PB 2.446)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801236-11.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
GEOVANIA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB/PB 2834 APELADO:
MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ADVOGADO: RAONI LACERDA
VITA OAB/PB 14.24
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820876-19.2018.8.15.0001
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805205-27.2020.8.15.0181
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA APELADO: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802163-44.2017.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOSENICE DANTAS MARTINS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA (OAB/PB 11.724)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817130-94.2017.8.15.2001
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA OAB/PE Nº 1698 APELADO: IGOR MACEDO LIMA ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES
DE MELO OAB/PB 15.462
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831649-69.2020.8.15.2001
APELANTE: ANTÔNIO MARCOS RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB
24.739/PB APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARA´´IBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802471-73.2018.8.15.0731
APELANTES: JOSÉ ROBERTO SANTOS CUNHA E SABRINA MARCIA RESENDE DE ALMEIDA SANTOS
CUNHA ADVOGADOS: BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB 8.430) E OUTRO APELADA: TÂNIA MARIA
DORNELAS DE MELO ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005206-52.1999.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JÚLIA FERNANDES SANTOS DEFENSORA PÚBLICA:
ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816769-72.2020.8.15.2001
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: GILMAR SERPA MENDONÇA ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845115-38.2017.8.15.2001
APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - IPM, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO IPM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS CHEFE DE
ASSESSORIA JURÍDICA OAB/PB Nº 12.230 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832367-42.2015.8.15.2001
APELANTE: LUJEFFERSON DE LIMA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237) APELADA: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800164-50.2019.8.15.0881
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADO: PAULO
GUSTAVO DE M. S. SOARES (OAB/PB 11.268) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SOUZA
ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA (OAB/PB 8422/A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820127-84.2016.8.15.2001
APELANTE: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 9701)
APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IBIZA ADVOGADO: GERALDO CLEMENTE GALVÃO JÚNIOR
(OAB/PB 17.364)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865452-77.2019.8.15.2001
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3017270-18.2014.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALESSANDER DE ARAÚJO GOMES (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-35.2018.8.15.0881
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIZA FELIX DA SILVA - ME (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001526-92.2013.8.15.0441
APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CONDE APELADO: CONSTROMOB CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA COQUEIRINHO LTDA
(SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803098-84.2017.8.15.2001
APELANTE: JOSÉ NOIRTON MAIA LEITE ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724)
APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 176- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800708-68.2017.8.15.0441 APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE APELADO: CARFILUB LOGÍSTICA
E TRANSPORTE LTDA ADVOGADA: RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/PE 20.859)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843476-77.2020.8.15.2001
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO CRESPO BARBOSA - OAB/SP 115.665 APELADA: FABIOLA MEDEIROS DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853290-16.2020.8.15.2001
APELANTE: IUYNDSON VALERIANO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO (OAB/
PB 15.590) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
SEGUNDO APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833744-72.2020.8.15.2001
APELANTE: DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCUARDORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200680-67.2013.8.15.2001
APELANTE: MARIA DIAS DE SOUSA ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719) APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450 A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083595790.2016.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: JORGE ALVES
DE ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) APELADO: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-35.2009.8.15.0331
APELANTE: JOSEMBERG DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB
8424 APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/
SP 192.649, OAB/PB 23733-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805404-55.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FRANCESLENE DA SILVA SALES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
APELADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0820430-79.2019.8.15.0001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802993-63.2020.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA APELANTE: ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
IURY ALVES DE SOUSA - OAB/PB Nº 26.073 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001356-37.2008.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SEBASTIÃO
FERREIRA BRAGA ELÉTRICO E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0785537-96.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
MARIA BELVINA DA CONCEIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES - OAB/PB 8419

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822000-37.2018.8.15.0001
APELANTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RIBEIRO
DE OLIVEIRA - OAB/MG Nº 84.343 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803463-36.2019.8.15.0331
ORIGEM: 5A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUCIANA SILVA CRUZ ADVOGADO:
IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- REXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001065-94.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ANA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013786-85.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME E OUTRO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805310-04.2020.8.15.0181 APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADO: JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR (OAB/PB 24.355) E OUTROS APELADA:
ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0839054-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA SEGUNDOS APELANTES: JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807813-10.2020.8.15.0371
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CARLOS GEAM LUIZ DA SILVA E DEUZIANA RAISSA PAULINO FERREIRA
SILVA ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES (OAB/PB 21246) ]

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853754-11.2018.8.15.2001
1º APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A 2º
APELANTE: CARLOS ALBERTO COSTA DE SOUZA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APELADOS: OS MESMOS _
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816309-85.2020.8.15.2001
APELANTE: JOSEFA ABÍLIO DE SOUZA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: ANILZE GUEDES DE
CASTILHO (OAB/PB 11.318) APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE
OAB/PB Nº. 10.138

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-47.2019.8.15.2001
APELANTE: DAGOBERTO SOUSA PESSOA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS OAB/
PB N° 21.953 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823223-39.2018.8.15.2001
APELANTE: ILDEMAR FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) APELADOS:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803645-34.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU