TJPB 21/10/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
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INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002352-27.2014.815.0751 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE BAYEUX. Agravado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SUÊNIA DE SOUSA
MORAIS, Nº 13.115 OAB PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0074711-76.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido(s): ARITANA ANDRADE DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). WAGNER
VELOSO MARTINS, Nº 25.053 A OAB/PB e PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0012840-16.2010.815.2001 – Recorrente(s): HERBETY THIAGO
MACIEL FAUSTINO DE SOUSA. Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO BRAZ
DA SILVA, Nº 12.450 A OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Apelação Cível nº. 0006171-05.2014.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO
VIANA DA SILVA (ADV. MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY – OAB/PB 8.250) e APELADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A. (ADV. JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0103438-45.2012.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: IRLAN DA
SILVA OLIVEIRA. (ADV. JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES – OAB/PB 10.027) e APELADO: BV FINANCEIRA S.A.
(ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001205-25.2011.815.0151 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. (ADV. GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333) e APELADO: JOÃO
LOPES NETO E OUTRO. (ADV. WARREN STÊNIO SATURNINO BATISTA – OAB/PB 17.942). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0018618-15.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA BERNARDINO. (ADV. MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA – OAB/PB 9.815) APELADO(1): BANCO CIFRA S.A. (ADV. MANUELA SARMENTO – OAB/BA 18.454). - APELADO (2): BANCO
BMG S.A. (ADV. MANUELA SARMENTO – OAB/BA 18.454). - APELADO (3): BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A. (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76.696) – APELADO (4): BANCO BONSUCESSO
S.A. (ADV. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA – OAB/MG 63.440). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000100-26.2010.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. (ADV. MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE – OAB/PB 20.397) e APELADO: MARLENE
DE LIMA CAMPOS SEABRA. (ADV. KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO – OAB/PB 11.276). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0006986-36.2013.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: NEUMA
MARIA DE FIGUEIREDO. (ADV. NICOLE LEITÃO DE F. MEDEIROS – OAB/PB 17.107) e APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB
8.463). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0007102-36.2014.815.0181 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SEVERINO
SALVINO DE PAIVA. (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/PB 5.069) e APELADO: BANCO SANTANDER
S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0003502-36.2015.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOARES DE
ARAÚJO BARBOSA. (ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA – OAB/PB 11.589) e APELADO: BANCO
ITAULEASING S.A.(ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0005888-45.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 4.800) e
APELADO: LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA. (ADV. MARIA CAROLINA GUSMÃO DE CARVALHO
ROCHA – OAB/PB 13.581). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0050272-35.2011.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: OLÍVIA MAIA
SOUTO. (ADV. PAULO GUEDES PEREIRA – OAB/PB 6.857) e APELADO: TULIPA VIAGENS E TURISMO LTDA.
(ADV. DEF. PÚBLICA MARIA ELIANE ALEXANDRE ALBUQUERQUE). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001292-36.2017.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. (ADV. ALEXANDRE MIRANDA LIMA, – OAB/RJ 131.436) e APELADO: LUZENIRA LINHARES
ALVES. (ADV. JOSEMILIA GUERRA – OAB/PB 10.561). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0003685-46.2012.815.0181 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314) e APELADO: JOSÉLIA
FELIZ DE OLIVEIRA. (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/PB 5.069). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
25.10
2ª VARA MISTA
99143-9414
1ª VARA MISTA
99144-7807
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DE CABEDELO
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
25.10
10ª VARA CÍVEL DE
99145-6047
JUIZADO ESPECIAL
99142-7926
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CRIMINAL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.10
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
25.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
99144-6381
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 22 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/10
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
22/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Maria de Fátima R. L. E Lacerda e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]