TJPB 03/11/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001132-39.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO DE SOUZA
CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002612-18.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0011577-53.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO OSORIO CAVALCANTI
ADVOGADO: 005763PI ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR , 006914PI FRANCISCO KLEBER
ALVES DE SOUSA , 006828A GLEUTON ARAUJO PORTELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000294-04.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ MAIA DA COSTA
BOLIVIO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA , 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. REU: ANDRE MAIA PRECIOSO ADVOGADO: 021001PB MAYARA
ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001097-23.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001187-65.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001491-64.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001661-36.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE
FAGUNDESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE PEDRO DA SILVAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000011-75.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSÉ MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR.
REU: JOSEANE MACEDO DE SOUSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000110-21.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. P. A.REU: D. V. A.
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REPRESENTANTE LEGAL: A. E. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000336-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
LEONARDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000622-91.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA VITORIA SOUSA
TENORIOREU: SEVERINO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000924-28.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANE DE ASSIS GOMES
SILVAREU: JONAS DANILO PEREIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002024-91.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. S.REU: M. A. C. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0002343-93.2010.815.0981 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE QUEIMADAS/PBINDICIADO: BERNARDO VIDAL D DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001815-54.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 022555PB JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000367-80.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LUIZ VALENTIM
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000603-95.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDVANDRO GOMES
DUARTEREU: IGOR DANIEL GAUDINOREU: EDSON DA SILVA SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001361-02.2004.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004917PB JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL , 011202PB MARCOS EVANGELISTA
SOARES DA SILVA. VITIMA: EDILSON FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00067 Processo: 0001657-04.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WAGNER DA SILVEIRA
PEREIRAREU: RAFAEL DOS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5
00068 Processo: 0001999-10.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMANNUELLE KASSANDRA
DANTAS CHAGASINDICIADO: EMANOEL BELO CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002179-31.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON DE OLIVEIRA
DA SILVAVITIMA: WEDSON KENEDY DOS SANTOS MOURAREU: CARLOS ALBERTO FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 067/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0002853-95.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: OSIMAR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 028169PB SEVERINO ERONIDES DA SILVA. Despacho: Intime-seCONCEDO VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS, APENAS PARA FINS DE FOTOCÓPIA DAS PEÇAS QUE SE
ACHAR NECESSÁRIO.
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001936-98.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA
GABRIEL ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0025886-44.2012.815.0371 - OPOSICAO AUTOR: TEREZINHA DARK DO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0025888-14.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY
CESARIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0035229-93.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI PAULINO DINIZ
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000589-30.2015.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
18ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 56ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 09/11/2021 A PARTIR DAS 09: 00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará
início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos
das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em
15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam
na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis
para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da
Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer
uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às
condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B
do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0853306-67.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO - ADVOGADO (A): JULIANA
AUGUSTA CARREIRA DE ARAÚJO LIMA - PB Nº 13.369- RECORRIDO: VIVIAN LACERDA WANDERLEY
DE ALBUQUERQUE - ADVOGADOS (A): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - PB23834-A,
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES - PB17665-A, ALYNE SILVA DE MORAIS - PB22455-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0810502-78.2020.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENPTE: JOSE BENILSON BARBOSA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS - PB11751-A - RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - PE20335-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802044-81.2020.815.0351 – 3ª VARA DA COMARCA
DE SAPÉ – RECORRENTE: EDJANE DA COSTA FERREIRA - ADVOGADO (A): FERNANDA ANDREZA
SANTOS DE FREITAS - PB22903-A - RECORRIDO: BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA ADVOGADO (A): VANESSA FERREIRA DE ARAUJO - MG172952-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080638261.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TKL COMERCIO E
SERVICOS DE MOVEIS LTDA - ME - ADVOGADO (A): TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO PB11312-A - RECORRIDO: TARCISIO MACHADO CABRAL - ADVOGADO (A): VALNISE VERAS MACIEL
- PB20288-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835914-17.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA– RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDO: ANTONIO KLEBER CHIANCA RODRIGUES - ADVOGADO (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080514116.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LUERSON DE
ALBUQUERQUE SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIORPB17314-A – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800020-86.2019.815.1201 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
MANOEL HONORIO DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248-A –
RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0825601-31.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: EDINEUTO MATEUS DE SOUSA - ADVOGADO (A): KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR-PB10683-A - RECORRIDO:
EDNALVA ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA - PB12544A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800096-98.2017.815.0581 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO TINTO –
RECORRENTE: WILKISON FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -