TJPB 04/11/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
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exercício na Comarca de Umbuzeiro, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021.141.294; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor
JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Queimadas, para, no período de 03 a 17.11.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Umbuzeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V
da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2021048303, RESOLVE:
Nomear ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário –
Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital
nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, 1ª Região, em
cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 083337175.2019.8.15.2001, transitado em julgado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.427/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário
da Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2021.140.226; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, nos dias 05 e 08.11.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
Costa de Araújo; 2021111231 - Processo de Pagamento - Bruno César Azevedo Isidro; 2021113715 Pedido de Providências - Dagvan Monteiro Formiga; 2021112159 - Pedido de Providências - Maria de
Fátima Lima de Oliveira; 2021139470 - Pedido de Providências - Clara Duarte de Lima; 2021140226 - Folga
de Plantão - Magistrado - Daniela Rolim Bezerra; 2021126192 - Teletrabalho - Maria Marlene de Abrantes
Alves; 2021127780 - Teletrabalho - Suely Tenorio Ferraz Gominho; 2021129589 - Teletrabalho - Pollyana
Costa Tavares Martins de Andrade; 2021124195 - Teletrabalho - Kêlia Xênia de Medeiros Silva; 2021126720
- Teletrabalho - Maria Vitória da Silva Medeiros; 2021127755 - Teletrabalho - Andrea Soares de Castro
Formiga; 2021113524 - Teletrabalho - Kallyne Silva Serrano; 2021130655 - Teletrabalho - Napoleão Ferreira
Filho; 2021128506 - Teletrabalho - Ana Paula Costa de Castro Paranhos Ferreira; 2021125673 - Teletrabalho
- Diana Gaudêncio Quintans; 2021134019 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anyfrancis
Araújo da Silva; 2021141325 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado - Henrique Jorge
Jácome de Figueiredo; 2021122786 - Teletrabalho - Akemi Yamaoka Mariz Maia; 2020111887 - Afastamento
- William Guedes Benevides; 2021123300 - Requisição de Funcionário - Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque; 2020055776 - Redução Carga Horária - José Doriano da Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ I INTERESSADO: 2021129940 - Verbas Rescisórias - Edileide Lucena Teixeira; 2021131692 - Pedido de
Providências - José Jenuíno dos Santos Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021129214 - Requisição de Funcionário - Adhailton Lacet Correia Porto; 2021127423 - Abono Permanência -
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
PORTARIA GAPRE Nº 1.428/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.325;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 03.11.2021, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ANTUNES
BATISTA, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, de responder pelo expediente da 3ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
08.11
16ª VARA CÍVEL
99145-2435
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
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DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 01
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021140576 - Emmanoel Paulino da Silva Filho;
2021139599 - Erivan Guedes da Silva; 2021138670 - Joseane Lima Morais; 2021139603 - Jimmy Costa de
Araujo; 2020108963 - Leopoldina Maria Filgueiras Dutra de Almeida; 2021139121 - Rafael Carvalho Nobrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2020115146 - Sonia Souto Maior. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 03 de novembro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / I
INTERESSADO: 2021131578 - Permuta entre Servidores - Diretoria de Fórum / Cajazeiras; 2021118317 Vacância de Servidor - Alison da Silva Andrade; 2021133341 - Pedido de Providências - Hyanara Torres
Tavares de Souza; 2021116334 - Requisição de Funcionário - Eronildo José Pereira; 2021087866 - Pedido
de Providências - Diego César Pereira Nunes; 2021132218 - Pedido de Providências - Jucileide Pinto
Oliveira; 2021126711 - Pedido de Providências - Ismênia Guedes de Queiroga; 2021106806 - Liberação de
Pagamento - Dr. Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo; 2021029970 - Pedido de Providências Rita de Cássia Martins Andrade; 2020107690 - Afastamento - Gilmar Neves Rafael; 2020109304 Afastamento - Luiz Gonzaga de Araújo; 2020122924 - Afastamento - Maria do Socorro Queiroz Barbosa;
2020106031 - Afastamento - João da Cunha Lima Neto; 2020102508 - Afastamento - Geraldo Emanoel do
Rêgo Barros; 2020103986 - Afastamento - José Gilvan de Souza; 2020145879 - Pedido de Providências
- Ana Patrícia Targino de Oliveira; 2021119051 - Teletrabalho - Ricardo da Silva Brito; 2021121201 Teletrabalho -: Anna Karolina Fernandes Amorim; 2021125673 - Teletrabalho - Diana Gaudêncio Quintans;
2021119205 - Teletrabalho - Maria das Graças Wanderley; 2021119457 - Teletrabalho - Rita de Cássia
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
08.11
9ª VARA CÍVEL DE
99143-4714
REMÍGIO
99143-0637
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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08.11
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.11
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
08.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,03 de novembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 05 de novembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/11
ALUIZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
05/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Hercília Maria de Sousa Pires e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]