TJPB 10/11/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856147-69.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: E.H.B.D.N.,
REPRESENTADO POR ERKESON SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA
OAB/PB Nº 22.037 E MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 12
– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804585-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: DANTAS & LEAL LTDA – ME ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL OAB/PB Nº
13.864. APELADO: ALICE MARIANNA LIMA DE ARAÚJO OLIVEIRA DE AMORIM E OUTROS. ADVOGADO:
ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL OAB/PB 10798 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803996-70.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 APELADO: JOSÉ ROQUE DE ARRUDA. ADVOGADO: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA OAB/8145.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14
– APELAÇÕES N.º 0800008-43.2017.815.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. 01
APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490. 02 APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
REMESSA OFICIAL Nº 0807434-69.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
PROMOVENTE: THAYANY DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRA ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA BARRETO
ABRANTES OAB/PB 21246. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 16
– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836659-31.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AUTOR: VITOR DE LIRA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCEL BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS OAB-PB 17.727 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC
NETO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
17 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0040089-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ ALDEIR DA SILVA. ADVOGADO: BERTÔNIO FEITOSA DA
SILVA (OAB/PB N.º 15.926). AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS
DO BRASIL – APLUB. ADVOGADA: BIANCA KOCH BRAGA (OAB/RS N.º 113.773).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
18 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000069-60.2006.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS
APELANTE: RICARDO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE E OUTRO ADVOGADO: MAGNALDO NICOLAU
DA COSTA OAB 8613-B APELADO: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO ADVOGADO: JACKELINE
ALVES CARTAXO OAB/PB 12.206 E OUTROS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POCINHOS ADVOGADO:
MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19.570 E BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS OAB/PB 25.459
INTERESSADO: STATUS CONSTRUCOES LTDA E DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA – EPP ADVOGADA:
ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB/PB 12331) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
19 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017916-21.2010.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS, OAB/RJ Nº 125.212
PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ Nº 110.501 E RODRIGO DE ASSIS TORRES OAB/RJ 121.429 APELADO: BCR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO OAB/PB
10.398 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
20 - – APELAÇÃO Nº 0000130-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO: ANA KATTARINA B. NÓBREGA OAB/
PB Nº 12596 APELADO: CONDOMÍNIO VILA DEL SOL ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
- OAB/PB 11.988 APELADO: FCL ENGENHARIA LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO
OAB/PB 16.549 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
21 - – APELAÇÃO N.º 0052346-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANA MARIA MANGUEIRA SANTOS, WELLINGTON MARIA DOS SANTOS NETO, JOSÉ
MANGUEIRA SANTOS E ANA CAROLINA MANGUEIRA SANTOS SOARES. ADVOGADO: ADAIR BORGES
COUTINHO (OAB/PB N.º 12.441). 1ª APELADA: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). 2ª APELADA:
ICATU SEGUROS S/A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB N.º
23.289). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
22 - – APELAÇÃO Nº 0815239-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VALERIA MELO DE SOUSA E JOSÉ DAMÁSIO DE SOUSA ADVOGADO: CRISTIANE TRAVASSOS
DE MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 E JOSÉ DIAS NETO OAB/PB 13.595 APELADO: VERTICAL
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
17
GRANDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB N.º
22.177-A). APELADO: JOSÉ HUMBERTO LAURENTINO. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(OAB/PB N.º 21.024). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO N. 020048060.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTES: EDNA CAMPOS
DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001 APELADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUARIBE LTDA - ME
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 12.085 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802654-49.2020.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MAGAZINE
LUIZA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 APELADO: MARIA NUNES TRAJANO
ADVOGADO: PEDRO RAFAELL F. SANTOS OAB/PB 24.127 INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP Nº 221.386 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0031239-88.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE – 4.800 APELADO: GEORGE WASHINGTON ALVES DE MELO ADVOGADO:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESVIO 0862058-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRIDO:
OTHON JOSE GOMES VELOSO, OSANAN DE ARAUJO VELOSO ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO OAB/PB N.º 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 29
– APELAÇÃO 0075426-21.2012.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMPRESA DE
TRANSPORTE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12007 APELADO:
MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: LUCAS HOLANDA
CAVALCANTI CARVALHO OAB/PE 33670, INGRID GADELHA OAB/PB 15488 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 30
– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA 0006707-40.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: ANTÔNIO LISBOA DA SILVA
ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES – OAB/PB 8933
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
0071359-13.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA RECORRIDO: JOÃO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES – OAB/PB 14853
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)) VIDEOCONFERÊNCIA) – 32
– JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 0031297-91.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RECORRIDO: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADOS: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB/
PB 16129
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)) VIDEOCONFERÊNCIA) – 33
– AGRAVO INTERNO Nº 0000718-34.2011.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AUTOVIP VEICULOS LTDA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – OAB/PB 20412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0011201-74.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO/
RECORRENTE: PABLO RANGEL DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA –
OAB/PB 13630
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
41ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813803-91.2021.8.15.0000 Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: ítalo Alves da Costa. Paciente: SEVERINO FELIX DA SILVA
NETO
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0812601-79.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Márcio Danilo Farias Nóbrega. Paciente: ERICSON ANDRE DE MIRANDA
MARQUES.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0813643-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Francisco Samuel Lourenço de Sousa. Paciente: MATHEUS FERNANDES DA SILVA.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000216-35.2018.8.15.0131 – 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelantes: ANTÔNIO MARCOS VIEIRA
DA SILVA e JONATAS BRAGA SOARES (Adv.:Rogério Bezerra Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0814259-41.2021.815.0000 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Eder Ricardo Fior
e Júlio César Cerdeira Ferreira. Paciente: CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
23 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841559-57.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA ADVOGADO:
RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - OAB/PB Nº 21.549 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000370-87.2019.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ SOARES (Adv.: Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas). Apelado: Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)A) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
24 - – APELAÇÃO N.º 0802855-31.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813203-70.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Fábio Ferreira da Rocha.
Paciente: MATHEUS FELIPE COELHO SILVA.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0800128-94.2021.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em
substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOHNATA ZACARIAS
DA SILVA (Adv.: Geovanni Freires dos Santos).