TJPB 17/11/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ADAILSON MARIANO DA SILVA (Adv.:
Vanderly Pinto Santana).
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810228-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: MARCELO
DE MIRANDA GALVÃO JÚNIOR.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000324-03.2020.815.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANUEL TAVARES DE SOUTO (Adv.: Fabio Venâncio dos Santo).
Apelado Ministério Público.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0813657-50.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Gomes de Lima. Paciente: MICHEL FARIAS
DE OLIVEIRA.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0003080-84.20158.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Jeremias Nascimento da Costa (Advogado em causa própria).
Apelado: MARCELO RODRIGUES DA COSTA (Adv.: Rodrigo Diniz Cabaral).
26º - PJE) Embargos de Declaração n º 0000479-68.2018.815.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Embargante: GENÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). Embargada:
Câmara Criminal.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000734-60.2019.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: SEVERINO
DO RAMO BARBOSA (Adv: Nathalia Thayse Oliveira de Oliveira).
28º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000145-37.2017.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: CRECISLANE MARIA DA
SILVA (Adv.: José Weliton de Melo). Recorrido: Ministério Público.
29º - PJE) Embargos de Declaração nº 0124859-92.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ALDIJAIR ANTUNES DE QUEIROGA (Advs:
Bruno Lopes de Araújo e João Marques Estrela e Silva). Embargada: Câmara Criminal.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0810395-92.2021.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto. Paciente:
JOSÉ DE ARIMATÉA SOUZA FILHO.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000428-48.2016.8.15.0221. Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ MANOEL DE SÁ FILHO (Defensor
Público: Messias Delfino Leite). Apelado Ministério Público.
32º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição Criminal nº 0006880-20.2019.815.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca da Monteiro.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0813298-03.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rosalvo Silva Cabral. Paciente: SINVAL
DA SILVA MARROCOS.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0125081-60.2016.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VALDEMIRO FERNANDES DA SILVA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva). Apelado Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000763-74.2016.8.15.0251. 1ª Vara Mista da comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GABRIEL PASCOAL SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
Apelado: Justiça Pública
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0813396-85.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: Valeriano Marcos Miranda. Paciente: EPITÁCIO NILO MARTINS
METZKER.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0811572-91.2021.8.15.0000 – Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro Paciente: PEDRO
DA SILVA SANTOS.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0008618-91.2014.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º Apelante: SAULO DA SILVA
LIRA (Adv.: Paulo Rodrigues da Rocha). 2º Apelante: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA GOMES (Adv.: Fábio
Meireles Fernandes da Costa). Apelado Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0002841-43.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MARIA CLAUDIVERA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559). Apelado
Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0808330-69.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOÃO PEDRO RAMOS MENEZES (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº. 18.107). Apelado
Ministério Público.
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49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000440-52.2019.8.15.0061. 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EVERALDO ANDRÉ CRUZ (Adv.: Solange Cristina
Gomes de Sousa, OAB/PB 9293-B). Apelado Ministério Público.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810848-87.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: CICERO CARTAXO DA SILVA(Adv.: Pablo Roar
Justino Guedes). Agravado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001284-35.2016.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON DOMINGOS DA SILVA (Adv.: Vicente
de Paula Nogueira). Apelado Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0001927-22.2011.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JUNIOR PEREIRA ROSA (Adv.: Ennio Alves
de Sousa). Apelado Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0003593-15.2020.8.15.0011. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (Adv.: Valdete Evaristo de Melo
e José Ivson de Lacerda Martins Júnior). Apelado Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0002271-22.2015.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: ISABELA
ALVES FEITOSA (Adv.: José Cipriano Maracajá Neto, OAB/PB 27441 e Tácio Emídio de Sousa, OAB/PB
26751).
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000865-90.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: WERLEY PEREIRA
DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva). Apelado Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº: 0012290-59.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JOELITON FERREIRA RODRIGUES e JOÃO RODRIGUES
DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Oswaldo de Queiroz Gusmão). Apelado Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000062-34.2020.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO CORREIA DA MOTA (Adv.: João José Maciel
Alves). Apelado Ministério Público.
58º - PJE) Agravo em Execução n. 0811833-56.2021.815. 0000. 1ª Vara Mista da comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: GILMARA SIMÕES DE ARAÚJO (Adv.:
Ennio Alves de Sousa). Agravado Ministério Público.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0814163-26.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, Ayslane Rayssa Santos Cavalcante,
Bruno Roberto Figueira Mota. Paciente: RUDEMBERGUE DA SILVA DIAS.
60º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810708-53.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ELANE BRANDÃO
BARBOSA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante). Agravado: Ministério Público.
61º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000361-52.2018.8.15.0241 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: ROSINALDO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA (Adv.: Glauber Maciel
Pires). Embargado: Câmara Criminal.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000474-57.2019.8.15.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: GERCILENE
GOMES COURA (Adv.: Analia Karla Gonçalves Macena).
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000963-61.2006.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: RAIMUNDO ABRANTES
DA SILVA (Adv.:Ana Carla Gomes de Abrantes). Apelado Ministério Público.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0808195-15.2021.8.15.0000 – 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ralf Anzolin Lichote. Paciente: LUCIANO
LEANDRO DA SILVA.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0002093-08.2014.8.15.0371 – 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO EDSON DA SILVA LACERDA e
FRANCISCO HÉLIO DE SOUSA ALVARENGA (Adv.: Marivone Lopes Magalhães Queiroga, Deusimar Pires
Ferreira e Abdon Salomão Lopes Furtado). Apelado Ministério Público.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0811494-97.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flavio Farias de Barros Filho Pacientes: JOSENILDO
GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR, LENILTON MAIA FARIAS e JOSÉ DA COSTA MARANHÃO.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000107-64.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS e JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv.: José Ricardo
Neto, OAB/PB 9.711). Apelado Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000113-85.2020.8.15.0251. Comarca de Patos, RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ADAILTON SOARES SOUZA (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000286-87.2019.815.0981. 1ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JHONATON JOSÉ DA SILVA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelado
Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0006501-79.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Edson Nascimento Silva (Adv.: Maysa Cecília Cavalcante Silva (OAB/PB nº.
22.748-A). Apelado Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0002832-33.2010.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelado: JOSÉ LOPES DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes, OAB/PB 3.565).
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000544-64.2016.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS (Adv.: Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108). Apelado Ministério
Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0003304-46.2017.8.15.0251 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelado: JOSÉ ROBERTO GARCIA DOS SANTOS (Adv.: Gustavo Alves Dantas Moreira (OAB/
PB 24.570), Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A e OAB/BA 37.160) e Wellington Luiz de Souza Ribeiro
(OAB/PB 19.780-A e OAB/PE 33.117).
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-47.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ILRILAN BARBOSA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB 21.244).
Apelado Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0001391-29.2016.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS GOMES CAVALCANTE (Defensoria Pública). Apelado Ministério Público.
46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000662-50.2019.8.15.0051. 1ª Vara Mista da Comarca de São João
do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: CRISTIANO NUNES DA SILVA (Adv.: Demostenes
Cezario de Almeida). Recorrido: Ministério Publico.
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810566-49.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Agravante: JOSE ADRIANO DIAS BARBOSA (Adv.: Maklyste Oliveira Lima). Agravado:
Ministério Público.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0814338-20.2021.8.15.0000. 3 Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: Francisco de Freitas Carneiro. Paciente: WELISSON SOARES DINIZ.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000578-84.2019.8.15.0201 – 2ª. Vara Criminal da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º. Apelante: MARCOS TÚLIO DANTAS DE LIMA (Adv.: Felipe Monteiro da Costa). 2º. Apelante:
NATANAEL VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelado Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0001375-65.2014.815.2002 - 7ª. Vara Criminal da Capita lRELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CARLOS LEAL BARBOSA (Adv.: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB/PB 5415). Apelado
Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0002927-14.2020.815.0011 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUAN MATEUS PEREIRA RAMOS (Defensor Público: Roberto Sávio
de Carvalho Soares). Apelado Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0125046-03.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOHN ALISSON ALVES FERREIRA (Adv.: Ana Maria
Ribeiro de Aragão). Apelado Ministério Público.
75º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808390-97.2021.8.15.0000 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO Agravado: Ministério Público.