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Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ALYSSON DE MELO PINHEIRO OAB/PB
18.965 APELADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE
OLIVEIRA OAB-SE Nº 4.961 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR – CEHAP
ADVOGADO: TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB 15.095, BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078,
EVANDRO BATISTA DE LIMA, OAB/PB 10.629, ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, OAB/PB 10.497, EMANUELLA
CLARA OLIVEIRA FELIPE, OAB/PB 12.647 APELADO: TETTO SPE 1 GESTAO DE RECEBIVEIS LTDA
DEFENSORA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836938-85.2017.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEORGE
CEZAR DE CERQUEIRA VERAS ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE. CERQUEIRA VERAS, OAB-PB
16896 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023

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DE ARAÚJO. ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.980. APELADO: BANCO C6
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE Nº 21.714.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808665-77.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSIVAN MEIRA TRINDADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798),
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573). APELADO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844633-27.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MEDSONDA – INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO: DISMED COMERCIAL LTDA. DEFENSORA: DIANA
RANGEL PICCOLI.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0821389-50.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA ISLENE DE ALENCAR. ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E VITÓRIA
MARIA XAVIER ALBUQUERQUE OAB/PB N.º 26.738. APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO::
EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240 E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO
OAB/PE 19.357

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801899-97.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADA:
SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA. ADVOGADO: ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE
OAB/PB 28.508 E JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO OAB/PB 27.907.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800214-71.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, NELSON DAVI XAVIER,
OAB/PB -10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB– 16.548, BRENDA FERREIRA BRILHANTE, OAB/PB
– 21.093 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JÚNIOR, OAB/PB – 24.355. APELADA: TAYANA DO NASCIMENTO
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836291-27.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
FABIANA SOUZA SILVA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO: HUGO E. O. CASTELO BRANCO OAB/PB
20.337 APELADO: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689 E ANDRÉ
LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800383-55.2020.815.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA –
OAB/PB Nº 20.282-A. APELADA: ROSAMILDA BRAGA CÂMARA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALYSSON
WAGNER CORRÊA NUNES – OAB/PB Nº 17.113.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052230-51.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NIVALDO
JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: JOSE MARCELO DIAS -OAB/PB 8.962 APELADO: BANCO ITAULEASING S/
A. ADVOGADO: VINICIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA – OAB/PB 14.273.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820601-89.2015.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN.
APELADA: ANA KARLA NASCIMENTO BORBA. ADVOGADOS: JACKELINE SOARES DE A. MEDINA OAB/
PB 19.616
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009810-64.2010.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FÁBIO GUEDES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 E THIAGO JOSÉ MENEZES
CARDOSO OAB/PB 19496. APELADOS: LEONARDO ARAGÃO DOS SANTOS E JOSÉLIA CAMILO DOS
SANTOS. ADVOGADO: BISMARCK DE LIMA DANTAS OAB/PB 22874.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800339-44.2019.815.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: CYNTHIA
MURIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO
DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADA: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB Nº 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003430-63.2012.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR APELADO:
JOSÉ ANTONIO TAVARES – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860841-2019.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FAUSTO ARAÚJO DOS SANTOS.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825458-08.2020.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALINE
CRISTIANE BENTO TARGINO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830468-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 APELADA: RITA DE LIMA DANTAS.
ADVOGADO: WELLYS MARCIOD DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB
21.118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800442-87.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: RAFAEL INÁCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800500-21.2121.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE TACIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: LUIS FRANCO
DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003176-81.2013.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
APELADO: VAGNER MARTINS DA SILVA ADVOGADO: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS OAB/PB
13.301 E RICARDO LUIZ OLIVERIA VIEIRA OAB/PB 16.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805871-75.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE
BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819676-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801394-87.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº 392 A APELADO:
ANTÔNIA ADELINO SÉRGIO. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801507-30.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA ENEAS. ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA. – OAB/PB 18986E FRANCISCO LEITE
MINERVINO - OAB/PB 5090. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0765923-08.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA SALETE DE ALENCAR
CUNHA ESTEVAN ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO OAB/PB 22.219 APELADO:
COLUNAS CONSTRUCOES LTDA – ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033243-98.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800366-47.2016.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: MARIA DAS MERCES SILVA
FERREIRA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928 E WAMBERTO BALBINO SALES
OAB/PB 6846. APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829888-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA. APELADO: DAMIANA
MARIA DA CONCEIÇÃO. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846062-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JOSE DE MACEDO SILVA ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB/PB 6509

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800858-46.2020.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
SOLANGE NOGUEIRA RABELO. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252.
APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB Nº 17.314- A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800707-38.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA JOSÉ
DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA OAB/PE 1373-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800627-82.2018.8.15.0151. ORIGEM: VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA. PROCURADOR: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA. APELADA: RITA RABELO DA SILVA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811641-02.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: LIFE
CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. – ME. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA – OAB/PB 20282-A APELADO: ODILON SILVESTRE DA SILVA FILHO. ADVOGADOS: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA OAB/PB 17.295

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810971-96.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: JONAS GOMES QUIRINO.
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835053-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VIRGÍNIA
PEREIRA CHISSOLUCOMBE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
BRADESCO FINANCIMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001145-86.2012.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/MA 11.812. APELADO: EDVALDO DAS NEVES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047456-27.2004.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: COMART COMÉRCIO
DE TINTAS E FERRAGENS MARTINS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800250-55.2021.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: JUDITH RAMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800188-29.2017.815.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A.
ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/PB Nº 4.246-A E ANTONIO YVES C. DE MELLO
JUNIOR OAB/PE 30225 APELADO: THIAGO ALVES DE MACEDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000033-24.2006.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ADRIANO LEITE DE MACÊDO OAB/PB Nº
12.595-B 1ºAPELADA: MARIA IVANEIDE RAMALHO JACOBINO. ADVOGADO: HELLEN RUAMA ALVES
FREITAS OAB/PB 26.685 E SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES OAB/PB 5.566 2º APELADO:
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE IBIARA. 3º APELADO: FRANCISCO RAMALHO
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800350-11.2019.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL
E SERVIÇO LTDA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414, JEANE A.
RABELO TAVARES OAB/PB 22.348 E MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO OAB/PB 20.632.