TJPB 19/11/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.144.153;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 18.11.2021, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE
CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, de responder
pelo expediente do 6º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias;Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO
ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital,
para, no período de 19.11 a 02.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial
Cível da Comarca da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.501/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor NILSON BANDEIRA
DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, na forma do
inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.136.977; RESOLVE: Art. 1º
Designar, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO,
Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de 18 a 20.11..2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.499/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA
GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que
entrará em gozo de férias; Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO,
Juíza de Direito Titular do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 19.11 a
17.12.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, magistrada,
anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 061/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019174120
(SGC – CADASTRO Nº 0217/2019) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E CLARO S.A
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 061/2019. OBJETO: Com base no art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato em referência, fica prorrogado, por mais 24 (vinte
e quatro meses) meses, ou seja, de 21.11.2021 até 21.11.2023, o prazo de vigência do Contrato nº 061/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa –
5046 – Projeto/Atividade – 4885/4886 – Encargos com Água, Energia e Telefone 1º e 2º Graus – Natureza da
Despesa – 33.90.3900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 27000.
Reservas Orçamentárias nº(s) 101/2021 e 102/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula Quinta do Contrato nº 061/2019. João Pessoa, 17 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO CONVÊNIO Nº 14/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021113436 PARTES: TJPB – TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB (INTERVENIÊNCIA DA VEPA) E A ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA. INSTRUMENTO:
Convênio nº 14/2021. OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando
à aquisição de máquinas e materiais para montar um ateliê de costura, bem ainda o acompanhamento e fiscalização
dos referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução TJPB nº 21/2021 e o teor do
processo administrativo nº 2021147791, Resolve: Art. 1º Designar os integrantes do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da Paraíba, na forma abaixo disposta:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos, coordenador
desembargador, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba;
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
José de Oliveira Araújo
juiz corregedor auxiliar, indicado pela CGJPB
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler
Paulo de Moura Jansen
juiz auxiliar da presidência, indicado pela presidência do TJPB
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jeremias
de Cássio Carneiro de Melo
juiz de direito, da segunda circunscrição judiciária, indicado pela presidência do TJPB
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alírio
Maciel Lima de Brito
juiz de direito, da sexta circunscrição judiciária, indicado pela presidência do TJPB
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Thiago da Silva Rabelo
juiz de direito, da quinta circunscrição judiciária, indicado pela presidência do TJPB
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Davi Alves de Vasconcelos
juiz de direito integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, indicado pelo seu coordenador
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thiago Bruno Nogueira Alves
diretor jurídico
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
diretor de tecnologia da informação
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Caroline Leal de Vasconcelos
gerente de projetos e gestão estratégica
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Washington
Rocha de Aquino
gerente de pesquisa jurídica
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eddy
Marney Queiroga da Nóbrega
membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto
Marcus Risucci de França Costa
gerente de tecnologia da informação da Corregedoria-Geral de Justiça
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 a 22 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/11
ESLÚ ELOY FILHO
21/11
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
22/11
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
20/11
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
José Carlos N. da Fonseca
Josenildo Menezes de Freitas
21/11
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Irinéia M. Silva Reis de Souza e
José Carlos N. da Fonseca
22/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Orni Ferreira Maia Júnior
Jose Ventura da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]