TJPB 24/11/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Assinado de forma
1
Martinho digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.23
29056
17:49:15 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.331
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 71 /2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
2021-2026, em especial o que trata do “Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados”
– Resolução CNJ no 325/2020; CONSIDERANDO o artigo 13 da Resolução CNJ nº 370/2021 que estabelece
a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTICJUD). RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de
Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Art. 2º São atribuições do grupo
de trabalho: I - analisar as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça por meio da ResoluçãoCNJ nº 370; II - analisar o Modelo de Plano de Transformação Digital sugerido pelo Conselho Nacional de
Justiça; III - identificar potenciais serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que possam ser
digitalizados, de forma a agilizar e simplificar a prestação desses serviços; IV - identificar potenciais serviços
digitais atualmente prestados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que possam ter a qualidade, a acessibilidade,
a transparência ou a segurança aprimorada; V - propor mecanismos de avaliação dos serviços digitais
ofertados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; VI - propor critérios de priorização dos serviços identificados a
serem digitalizados ou aprimorados; VII - elaborar a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de
Justiça da Paraíba; VIII - submeter para aprovação, pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
(CGovTI), a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba; Art. 3º O grupo de
trabalho multidisciplinar será composto pelos seguintes membros: I –Juiz Auxiliar da Presidência: Dr. Euler
Paulo de Moura Jansen (Coordenador); II – Juiz(a) Corregedor(a): Dr. Fábio José de Oliveira Araújo(ViceCoordenador); III – Diretor(a) de Tecnologia da Informação: Ney Robson Pereira de Medeiros; IV – Gerente do
Fórum Cível da Capital: Ana Valdete Nunes Valdevino; V – Gerente do Fórum Criminal da Capital: Liana
Urquiza de Sá Iazaby Lubambo; VI – Gerente de Projetos e Gestão Estratégica: Ana Caroline Leal Vasconcelos;
VII – Gerente Judiciário (a): Poliana Leite da Silva Brilhante; VIII – Gerente de Precatórios: Higor Rodrigues
Leal; IX – Assessor(a) da Ouvidoria de Justiça: Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva. Art. 4º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em 23 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2021119658, RESOLVE: designar JÚLIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO, para
exercer o encargo de Juiz Leigo Voluntário, junto ao 8º Juizado Especial Cível da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de novembro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021135860, RESOLVE: Designar a servidora Micheline Correia Gomes Rodrigues,
Chefe da Seção de Expedição do Fórum Criminal da Capital, para exercer o Cargo de Gerente do Fórum
ANO XLVIII
Criminal durante o período de 01/11 a 18/12/2021, em razão de folgas de plantões judiciários e gozo de férias
da titular Liana Urquiza de Sá Lubambo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de Novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021123916, RESOLVE: Designar a servidora Marta Maria Ferreira Aleixo, servidora
à disposição deste Poder, para responder pela Chefia de Depósito Judicial III durante o período de 21/09 a 20/
10/2021, em razão de licença para tratamento de saúde do titular Erick de Araújo Alves. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Novembro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021145394, RESOLVE: Designar o servidor Alexander Gomes Barbosa Demétrio,
Auxiliar Judiciário, para responder como Coordenador de Atendimento de Tecnologia da Informação, no
período de 16/11 a 15/12/2021, em decorrência de usufruto de férias do titular Gilson de Souza Melo. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Novembro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.513/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a realização da “Semana pela Paz em Casa” do CNJ, e o
constante do Processo Administrativo nº 2021.143.340; Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE
GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para,
excepcionalmente, no dia 24.11.2021, realizar, cumulativamente, as audiências da 2ª Vara Mista da Comarca
de Esperança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.514/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora ISABELLE DE
FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.149.422; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no dia 24.11.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GP Nº 1.516/2021 - O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 135, de 13/07/2011, do
Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o processo administrativo disciplinar dos membros da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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