TJPB 24/11/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
66ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09: 00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808934-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.11.2021: “ADIADO, A REQUERIMENTO
DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0819944-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): MANOEL JOSE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0800959-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa. AGRAVADO(S):
Maria da Conceição Cunha. ADVOGADO(S): SANDRO JOSE BRANDAO JUNIOR (OAB/PB 24.036).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0839249-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JAILSE DE ANDRADE LOPES. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de A. Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0037115-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): VAUMIR DO NASCIMENTO
FERNANDES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0816396-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). AGRAVADO(S): Maria das Dores da Silva
e Outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016818-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): IVONETE FÉLIX DE SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0828993-42.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
SÉRGIO RAMALHO PAIVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827505-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): Luiz Augusto de Souza Sobrinho. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/
PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.11.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITAVA A
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E NO MÉRITO NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DR. ALÚÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS AGUARDA”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, O DR. ARISTIDES HAMAD GOMES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833678-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ RONALDO DE BARROS FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): BRUNO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.11.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0041492-77.2009.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): UNIMED NORTE NORDESTE –
FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO.
ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.11.2021: “ADIADO,
A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005148-86.2013.815.0181. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOAQUIM
DIAS DA COSTA NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09: 00H”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.11.2021: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.
O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0867835-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). APELADO(S): JOSINALDO DE MORAIS FIGUEIREDO, representado por sua curadora, Aldenires
Dantas de Moura Figueiredo. ADVOGADO(S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PB 7.975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846347-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230). APELADO(S): Rubeníta Nóbrega Wanderley. ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO
(OAB/PB 8643).
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812363-28.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): Manoel Antonio Gaião. ADVOGADO(S): ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB nº 17.460).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800328-88.2020.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S):
MARLY LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013915-51.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AFRAFEP
Saúde – Serviço de Assistência Médico Hospitalar da Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais
do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB 12.765).
APELADO(S): Roberta Onofre Ramos. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13425).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0008963-53.2012.8.15.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Vera
Lúcia Guedes de França e Outros. ADVOGADO(S): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B). APELADO(S):
Federal de Seguros S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860895-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ALDENORA FERREIRA DA SILVA e OUTROS. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846697-05.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO GMAC
S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818994-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LUIZ PETRÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000227-82.2016.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): VERÔNICA
GOMES DE SOUZA. ADVOGADO(S): TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLÍCIO (OAB/PB 24.967). APELADO(S):
MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834324-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOÃO BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807471-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): ERIC RODRIGO SILVA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018309-67.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADO(S): LEOMAR BENICIO MAIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803335-96.2018.8.15.0251. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES.
APELADO(S): BONANZA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): ROBERTO GILSON
RAIMUNDO FILHO (OAB/PE 18.5580.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0731378-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): LIAMAR MEIRA BASTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821021-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO GMAC
S/A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). APELADO(S): LÚCIA FERNANDA
DANTAS MATEUS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000323-73.2010.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO.
APELADO(S): JOELSON GERVÁSIO ARAÚJO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810369-76.2019.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOÃO SILVA LIRA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0832935-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): SUELEN GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Nicholas Braga de
Brito Maia (OAB/PB 13.806). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823283-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S): MARCELO TEIXEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801283-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Bradesco
Saúde S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): Pedro
Bezerra Cavalcanti, rep. por seus genitores Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e Ana Karolina Soares
Bezerra Cavalcanti. ADVOGADO(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 12.085).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0819761-60.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): SEVERINA CLAUDIA FREIRE BARBOSA.
ADVOGADO(S): FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807814-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB (17.314A). APELADO(S): HUGO MARQUES DO
NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529).