TJPB 25/11/2021 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0019760-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833 E FRANCISCO HELIOMAR
MACEDO JUNIOR OAB-CE Nº 25.720 APELADO: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE MORAES
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/
PB 10.025 E CLÁUDIO F. M. FILHO OAB/PB 26.902
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÃO Nº 080344311.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: JOSÉLIA VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÃO Nº 080688376.2020.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: LUÍZA CLARA LADISLAU PROENÇA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MAYARA CAROLINE PROENÇA. ADVOGADO: ANA CÂNDIDA V.
ANDRADE (OAB/PB 8646-A) E ROSANA VIEIRA DE ANDRADE (OAB/PB 25894). APELADO: EDSON
LADISLAU MACHADO DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBA DE NEIDE DE MÁXIMO SÁ.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO N.º 080043720.2018.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILAR.
PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. APELADA: ANÁLIA MARIA DOS SANTOS
ALCÂNTARA. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO (OAB/PB 17. 324).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000032-61.2012.8.15.0981 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
RAC INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP, GERMANA BRIGIDA QUEIROGA
ESTRELA, RAISSA PORTO ESTRELA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO Nº 086042579.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
GERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0005184-46.2004.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: ORLANDO SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: JANAINA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 13824
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0004801-06.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO:
EUCLIDES SÉRGIO COSTA. ADVOGADO: FRANCIS FREDIE CAMELO (OAB/PB 8551)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO N.º 080496649.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MATEUS CONCEIÇÃO
BEZERRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARLENE SEVERINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823). APELADO: MANOEL MESSIAS BEZERRA E ANTÔNIA ALVES DE
SOUZA. ADVOGADO: CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO (OAB/PB 18.852) E CAMILA R. DE CARVALHO
OLIVEIRA (OAB/PB 18.854).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO Nº 081234740.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IVONALDO
FERREIRA GUEDES. ADVOGADO: MOISÉS TAVARES DE MORAIS (OAB/PB 14.022). APELADO: NOELLY
MARIA MOURA GUEDES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA INÊS MOURA. ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO BEZERRA BIRÓ (OAB/PB 23.363).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO N.º 081058622.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO LÚCIO DA
CRUZ SILVA. ADVOGADA: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573), JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO. APELADO: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832047-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO
VICTOR RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 14.479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689 E
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 APELADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADVOGADA:
LISANKA ALVES DE SOUSA OAB/PB 10.662
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO Nº 082062464.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
ALEX KOERNER DE ARAÚJO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO Nº 081551360.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
MARIA SUELY DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO Nº 082285479.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
CARLOS FIGUEIREDO ALVES FILHO ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO N.º 080095131.2018.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PB N.º 20.282-A). APELADO: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA. ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA (OAB/PB N.º 23.153).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO N.º 080296724.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JEFFERSON MACIANO
MOREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PB N.º 27.264) E
GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 27.322). APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO N.º 080327503.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: HELEN DAYANA RIBEIRO
DE PÁDUA FREIRE. ADVOGADO: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA (OAB/PB N.º 23.263).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO N.º 0819368-
7
23.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: WILLIAM GOMES
DE SOUZA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0764962-67.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: HÊNIO
RÉGIS ALVES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0030734-49.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: MARLON MINA MORAES DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800710-62.2020.8.15.0981 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
MARTHA LUCIA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR – OAB/PB
20144-A APELADO: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DAVID ANTUNES DAVID
– OAB/MG 84928-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO N.º 080032924.2018.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: RITA DE CASSIA
ANDRADE GUEDES. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB N.º 15.413). APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO N.º 087779690.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DJALMA PEREIRA
SOARES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO Nº 080005956.2017.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ
ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA OAB/PB – 18.400 APELADO: AUCILENE FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA OAB/PB 2.812
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO Nº 080103037.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB Nº 4201 APELADO: ALDO DIAS
FÉLIX ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800275-27.2018.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: RAYSSA KÉSSIA EUGÊNIA RODRIGUES ADVOGADO: JOAO VINICIUS SOARES DE
FIGUEIREDO – OAB/PB 18821-A APELADO: ERIONALDO CARNEIRO RODRIQUES ADVOGADOS: MARIA
DO ROSARIO ARRUDA RAMALHO – OAB/PB 23379-A, LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA – OAB/PB
22584-A, JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA – OAB/PB 21904-A, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA
– OAB/PB 18817-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO Nº 085152340.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: AGAMENON AMADEU
BAUNILHA DIAS E MARIA MARINALVA RODRIGUES DIAS. ADVOGADO: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY
(OAB/PB 8.250). APELADO: KÉVIN GABRIEL NÓBREGA DIAS E TAYLA NÓBREGA DIAS, REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA, KARLA VANNESSA FILGUEIRA NÓBREGA. ADVOGADO: BEATRIZ MENDES
MONTEIRO (OAB/PB 27.539) E JOÃO PAULO PINTO DE LUCENA (OAB/PB 25.331).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO N.º 080092541.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: SEVERINA
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB N.º 3.307).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082682458.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
HILDERLAM RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO – OAB/PB 7672-A APELADO:
INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: RICARDO GOMES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO N.º 080197818.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA
DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA (OAB/PB N.º 29.319-A). APELADA: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO N.º 080088037.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADA:
CÍCERA DA SILVA GONZAGA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB N.º 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO N.º 080092893.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). APELADA:
JOSEFA DE FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB N.º 17.291).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO N.º 080044033.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N.º 178.033-A). APELADA: ANTÔNIA JANUÁRIO
DA SILVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB N.º 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÕES N.º
0800053-03.2021.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. RELATOR: MARCOS COELHO
DE SALLES – JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
2ª APELANTE: RAIMUNDA DA COSTA PEREIRA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR MUNIZ (OAB-PB 12.326),
WALCIDES MUNIZ (OAB-PB 3.307), ÍTALO DANIEL PEREIRA DANTAS (OAB-PB 28.001) E THIAGO
GUIMARÃES DAMIÃO (OAB-PB 28.003). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801028-48.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO
WANDERLEY LTDA – ME INTERESSADO: DAISY MARIA VICENTE SALES ADVOGADO: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA OAB/PB Nº 11.612
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803633-77.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADA: DORALICE MOREIRA DE LIMA. DEFENSOR: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA.