TJPB 26/11/2021 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
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11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº.
16.736). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0001481-50.2016.8.15.0161. 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ FABIANO PASCOAL DOS SANTOS, (Adv.: José Evandro Alves da Trindade).
Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000231-84.2017.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0008129-40.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.:
Mônica Goncalves Gomes). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000275-27.1999.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MANOEL LACERDA DE FIGUEIREDO (Adv.:
Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
16º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO
DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000404-92.2013.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Apelada:
Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003652-88.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º
Apelante: GILVAN SALES DE MELO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio
de Carvalho Soares). 2º Apelante: LINDINALDO DOS SANTOS LIRA (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/
PB nº 20.005). 3º Apelante: HÉRCULES FERREIRA DE SOUSA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de
Carvalho e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000234-44.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: THIAGO LISBOA GONÇALVES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
2º Apelante: ODAIR DE ASSIS RODRIGUES (Defensores Públicos: Waldelita de Lourdes da C. F. Rodrigues
e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000081-34.2016.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS RAMOS COSTA (Adv.: José Luís de Sales, OAB/PB nº 9.351 e Josilene da Silva
Sales, OAB/PB nº 21.112). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000093-95.2017.815.0511. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ WILLAS FÉLIX RUFINO (Adv.: Roberto
Felipe da Silva Cardoso, OAB/PB nº 24.065-B. Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo). Apelada:
Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001359-06.2017.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSINALDO FERREIRA
DA COSTA (Adv.: Luciano Gomes Félix de Medeiros, OAB/PB nº 11.084. Defensor Público: Fernando Enéas
de Souza). Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000815-97.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: IVAN MARCOLINO DA SILVA JÚNIOR (Advs: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº
15.960, Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497 e outros. Defensor Público: Luiz Guedes
Monteiro Filho). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000470-15.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ROGÉRIA DOS SANTOS (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/11/2021
Processo: 0000228-49.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Catole Do Rocha, Solicitando Pagamento, De Honorarios Periciais Ao Perito Marcilio Jose De, Albuquerque
Junior,Face Pericia No Proc.0800881-80, 2021.815.0141,Movido Por Aldenor Rodovalho De Alen, Car Sobrinho,
Em Face Do Banco Itau Consignado S/A, (ERA Adm 2021148655). Processo: 0000229-34.2021.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Antonio Augusto De Brito
Guerra Galvao,, Oficial De Justica, Advogado: Jaksson Arlysson S.Santana De Jesus, Recorrido: Corregedoria
Geral De Justiça.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Agnes
Do Nascimento R Farias 019209 - Pb • 16; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 42; Aldaris Junior
010581 - Pb • 39; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 2; Aluisio Paredes Junior 010893
- Pb • 4; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 27; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 1; Caius
Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 15; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 10; Claudio De
Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 11; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 46; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 8; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 30; Diego Lins Arnaud
018459 - Pb • 10; Elenilson Dos Santos Soares 020255 - Pb • 44; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 24;
Fabio Gonsales Barreira Santos 017602 - Ba • 39; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 13;
Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 3; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 39; Georgia
Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 25; Giovanni Martinovich De Araujo Cala 016137 - Pb • 37;
Gustavo Cesar De Figueiredo Porto 011421 - A • 26; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 - Pb • 46;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 36; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 2; Izabella
Cardoso Alencar 021291 - Pe • 3; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 35; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 47; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 23; Jose Augusto Nery De Oliveira Junio 024009
- Pb • 44; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 47; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 43;
Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 3; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 39; Maria
Iranir Saldanha Sarmento 009090 - Pb • 12; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 14; Paulo
Sabino De Santana 009231 - Pb • 22; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 49; Ricardo
Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 23; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 4; Romulo
Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 30; Samara Feitosa Dos Santos 021488 - Pb • 16; Samuel Marques
020111 - Pe • 15; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 15; Severino Francisco De
Sousa 004128 - Pb • 13; Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 40; Wallace Alencar Gomes 010729 - Pb
• 10; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 23
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 480/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0007759-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR PAULO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0009740-97.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO LEITAO
ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: AGF BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00003 Processo: 0019646-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
NUNES FONSECAREU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 021291PE IZABELLA CARDOSO ALENCAR.
REU: ITAUCARD ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0751194-74.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 011429PB RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0009237-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCANJO DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0044670-31.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA SILVA
ALBUQUERQUEVITIMA: MOARCIR MACHADO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000899-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYSON LIMA DO
VALEVITIMA: SUPERMERCADO EXTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0003135-12.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES. REU: ISRAEL AVELINO SALES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 232/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002661-73.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F. O. 4.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009817-15.2017.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CARLA JANINE DE BRITO
BARBOSA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. AUTOR: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS JOSE DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: GEISON ANDRADE
SILVAREU: DANIEL CEZAR SILVA QUEIROZREU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0019877-26.2005.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 009090PB MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO. AUTOR: FRANCISCO ALVES NETO
ADVOGADO: 009090PB MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0002037-23.1993.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA DE LIMA ARAUJO
ADVOGADO: 004128PB SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA. REU: CICERO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0005107-96.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
BANCO PROMOVIDO, POR SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, PARA CIENCIA DO ALVARA JUDICIAL
EXPEDIDO EM SEU FAVOR, E PARA COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE FAZER O
LEVANTAMENTO DO MESMO, POR REPRES. CONSTITUIDO.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000363-37.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO
SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: BESSAMAR MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003146-45.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLDANO REGIS
MONTENEGRO ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS , 021488PB SAMARA
FEITOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000157-86.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO COELHO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000488-92.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSUE MARTINS LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001442-75.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE LINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001662-10.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BOSCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001788-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ MILITAO ALVARENGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018