TJPB 30/11/2021 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
de forma1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.11.29
29056
17:53:33 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.335
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021138918, RESOLVE: dispensar a servidora MAILMA DE LUCENA SOUZA, Técnico
Judiciário, matrícula 468715-9, da função de Confiança de Chefe da Central Unificada de Mandados e Distribuição,
Nível I, da Comarca de Santa luzia. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.526, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2021138918, RESOLVE: Designar a servidora RONISE DA NOBREGA
ALVES ARAUJO, Técnico Judiciário, matrícula 472595-6, para exercer a função de Confiança de Chefe da
Central Unificada de Mandados e Distribuição, Nível I, da Comarca de Santa luzia. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.527, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021116004, RESOLVE: REMOVER a servidora MARIA NEUZILENE FERREIRA
DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula nº 473.767-9, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de São José de Piranhas, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Grande,
tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 26/2021, publicado no Diário
da Justiça, Edição do dia 29 de setembro de 2021, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 1.529, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada
nesta data, RESOLVE: Designar as servidoras, abaixo nominadas, para exercerem suas atribuições na forma
adiante relacionada. NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Maria
Neuzilene Ferreira dos Santos - Técnico Judiciário - Alagoa Grande - Vara Única; Anna Karolina Fernandes
Amorim - Técnico Judiciário - Alagoa Grande - Vara Única. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021076622, RESOLVE: REMOVER a servidora JOANINE GISELLE
LIMA LUGO LACERDA, Técnica Judiciária, matrícula nº 477.516-3, atualmente lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Sapé, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, tendo em
vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 28/2021, publicado no Diário da Justiça,
Edição do dia 20 de outubro de 2021, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção
efetuada nesta data, RESOLVE: Designar a servidora, abaixo nominada, para exercer suas atribuições
na forma adiante relacionada. NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE
EXERCÍCIO: Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda - Técnico Judiciário - João Pessoa - Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.528, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021116004, RESOLVE: REMOVER a servidora ANNA KAROLINA
FERNANDES AMORIM, Técnica Judiciária, matrícula nº 478.470-7, atualmente lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Alagoinha, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Grande,
tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 26/2021, publicado no Diário
da Justiça, Edição do dia 29 de setembro de 2021, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.532, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021109509, RESOLVE: REMOVER o servidor EDUARDO JOSÉ SILVA DE ARAÚJO,
Analista Judiciário, matrícula nº 477.743-3, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Sumé, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, tendo em vista o resultado do
Concurso de Remoção de que trata o Edital de nº 29/2021, publicado no Diário da Justiça, Edição do dia 20 de
outubro de 2021, levando consigo a vaga da Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1529-A, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2021133392, RESOLVE: Dispensar Adinércio Oliveira de Souza, Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, das atividades que vinha exercendo junto a 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, ao mesmo tempo em que o designa para exercer as atribuições do Cargo de Assessor
junto a 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a remoção efetuada nesta data,
RESOLVE: Designar o servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na forma adiante relacionada.
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: Eduardo José Silva de
Araújo - Analista Judiciário – Guarabira - 3ª Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias