TJPB 02/12/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804797-11.2015.8.15.0731
APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO FIAT S/A) ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: VERONICA NUNES CAVALCANTI ADVOGADO:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB-PB 14.574)

comparecimento on-line, à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL
cujos links encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a
participação na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada,
sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.

RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080110723.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL AGRAVANTE: BRUNO
FARIAS DE PAIVA ADVOGADO: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14.160) E OUTROS
AGRAVADOS: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES (OAB/PB 23.759) E JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ
(OAB/PB 23.889).

7 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81006531867

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059100-15.2014.815.2001.
ORIGEM:4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:JUNADYR CARNEIRO DE MESQUITA
ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19384. ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA
DA SILVA OAB/PB 18.788 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A, HOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. RESULTADO 07.10.21-ADIADO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000656-03.2013.815.0391.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA SONIA LEITE ADVOGADO: BELMIRO
GOMES DA SILVA NETO OAB/PBB 12.362. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO
TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, HOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
APELADO: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA RESULTADO 07.10.21ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000507-68.2016.815.0761.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHEM APELANTE BANCO DO BRASIL S/A: ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. APELADO: ITAMAR
RIBEIRO FERNANDES E OUTROS ADVOGADO:IRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025. RESULTADO
07.10.21-ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000965018.2014.815.0251. ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE BANCO DO BRASIL
ADVOGADO:FRANCISCO HELIOMAR DE AMECEDO JUNIOR OAB/CE 25.720. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO ADVOGADO:JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12.363, EDUARDO ARRUDA
ALVIM OAB/SP 118.685 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO
22.07.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CIVEL Nº 0013986-92.2010.815.2001.
ORIGEM: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
CELSON DAVID ANTUNES OAB/BA 1141-A AGRAVADO:ESPOLIO DE JOSE GILSON NUNES CASTRO
REPRESENTADO POR FRANCISCA ANGÉLICA GONÇALES CASTRO ADVOGADO: ALEXANDRE THYAGO
G.N. DE CASTRO OAB/PB 12.240 RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.

HORÁRIO 13:30 HORAS - Nº DO PROCESSO:0800713-90.2018.8.15.0171 - PARTE RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. DA PARTE RECORRENTE: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314 - PARTE
RECORRIDA: LENIRA DUARTE COSTA - REPRESENTANTE DO BANCO SATANDER(BRASIL) S/A - ADV. DA
PARTE RECORRIDA: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO- OAB/PB 13492 - LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/81006531867
HORÁRIO 14:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0802021.04.2016.8.15.0731 - PARTE RECORRENTE: ELLY
GOMES DE LIMA, ESFERAX ENGENHARIA LTDA, SOLON UMBELINO SILVA - ADV. DA PARTE RECORRENTE:
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO- OAP-PB 21.049 - PARTE RECORRIDA: COMPANHIA
DOCAS DA PARAIBA - ADV. DA PARTE RECORRIDA: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES- OABPB17.569 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81006531867
HORÁRIO 14:30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0800995-64.2019.8.15.0181 - PARTE RECORRENTE: TRANSTEC
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EIRELI - ADV. DA PARTE RECORRENTE: FERNANDA BANDEIRA
COUTINHO OAB/PE 21.063 - PARTE RECORRIDA: BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADO - ADV. DA PARTE RECORRIDA: FLÁVIO A. HOLANDA DE
VASCONCELOS OAB/PB Nº 16.868 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81006531867
HORÁRIO 15:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0011253-22.2011.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PARTE RECORRIDA: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81006531867
HORÁRIO 16:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0844726-19.2018.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE: CELSO
CARLOS FERNANDES DUARTE - ADV. DA PARTE RECORRENTE: DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE
OAB/PB 19.936 - PARTE RECORRIDA: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ADV. DA PARTE
RECORRIDA: ALINE MARIA DA SILVA MOURA- OAB/PB 21.564 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/81006531867
HORÁRIO 16:30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0806582-51.2019.8.15.0251 - PARTE RECORRENTE:
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, GWYDION
DE ARAUJO SOARES - ADV. DA PARTE RECORRENTE: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES- OAB/
PB 11.268 - PARTE RECORRIDA: GWYDION DE ARAUJO SOARES - ADV. DA PARTE RECORRIDA: ARTHUR
ALVES DE MEDEIROS OAB/PB 25.763 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81006531867
HORÁRIO 17:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0844696-18.2017.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE: ADEILTON
HILARIO JUNIOR - ADV. DA PARTE RECORRENTE: CLAUDECY TAVARES SOARES OAB-PB 6041 - PARTE
RECORRIDA: MICHELE HOLANDA CLAUDINO, FLADMIR DE SOUSA CLAUDINO - ADV. DA PARTE
RECORRIDA: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR OAB/PB nº 8.665 LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/81006531867
9 DE DEZEMBRO DE 2021 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CIVEL Nº
00424’60-44.2008.815.2001. ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648-A.
AGRAVADO:MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO ADVOGADO: ALEXANDRER THYAGO GONÇALVES
NUNES DE CASTRO OAB/PB 12.240. RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CIVEL Nº 0057760-36.2014.815.2001.
ORIGEM:4º VARA CILVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIZENAIDE DE CARVALHO MARCIEL
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OB/PB 18.788, MARCOS ZABON VENTURA
QUEIROGA OAB/PB 19.384. APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND OAB/PB 211.648.’-A RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.
IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-94.2016.815.0011
ORIGEM: 2º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:ESPÓLIO DE JACILDO FREIRE
DE LIMA REPRESENTADO POR MARIA CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO DE MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20412-A, JOSE ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A RESULTADO 25.11.21ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CIVEL Nº 0121672-75.2012.815.2001.
ORIGEM: 5 º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:SEVERINA LUCIA MALHEIROS
FELICIANO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334 APELADO:BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648’-A RESULTADO 25.11.21ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CIVEL Nº 0064297-48.2014.815.2001.
ORIGEM:12º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARGARETH ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADO:
MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19.384 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000931-74.2013.815.0221.
ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE:CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- ADVOGADO: NIDELVAL CHINACA RODRIGUES JUNIOR OAB/
PB 12.765 E OUTROS. APELADO: JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659 RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CIVEL Nº 0006292-89.2013.815.0571
ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A, JOSE ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
APELADO: JANAINA SUPRIANO DE BRITO ADVOGADO: HILTON MARTINS MAIA OAB/PB 13.442.
RESULTADO 25.11.21- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CIVEL Nº 0123170-65.2012.815.0011.
ORIGEM7º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A OAB/RN 856-A. APELADO: JOSÉ NILTON
FRANCISCOD E SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898 RESULTADO 25.11.21ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CIVEL Nº 000030-92-2012.815.0011.
ORIGEM:10 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648.’-A OAB/RN 856-A. APELADO: JOSEMBERG DE OLIVEIRA
CARVALHO ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA OAB/PB 13.630 RESULTADO 25.11.21- ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.

NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb
E-mail: [email protected] – WhatsApp: 83-99143-2693
PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, Vossas Senhorias estarão intimados ao

HORÁRIO 13:30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0809285-65.2015.8.15.0001 - PARTE RECORRENTE:IVANILDO
VARELA FERNANDES FILHO - ADV. DA PARTE RECORRENTE:(DR. LUIS EDUARDO FURTADO SILVAOAB/PB 18.916 - PARTE RECORRIDA:JOÃO FABIO SOARES DE OLIVEIRA - ADV. DA PARTE RECORRIDO:
DR. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB N° 14233 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/87685573159
HORÁRIO 14:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0800799-25.2020.8.15.0031 - PARTE RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
nº 17.314 - PARTE RECORRIDA: ANTONIO EVERALDO BARBOSA - ADV. DA PARTE RECORRIDA: ROAN
MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159
HORÁRIO 14:30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0817611-09.2018.8.15.0001 - PARTE RECORRENTE: ITÁLO
DE FARIAS RODRIGUES - ADV. DA PARTE RECORRENTE:(AFONSO JOSÉ VILAR- OAB-PB 6.811 - PARTE
RECORRIDA:CLARO S.A REPRESENTANTE CLARO S.A - ADV. DA PARTE RECORRIDA: CAIUS MARCELLUS
LACERDA - ADV. OAB/PB 5.207 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159
HORÁRIO 15:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0800527-67.2017.8.15.0441 - PARTE RECORRENTE: JOSE
RICARDO SANTOS DA SILVA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS-OAB-PB13.997 - PARTE RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, JOSE RICARDO SANTOS DA SILVAREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADV. DA PARTE RECORRIDA: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB
11401 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159
HORÁRIO 15:30 HORAS - Nº DO PROCESSO:0800744-74.2020.8.15.0031 - PARTE RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADV. DA PARTE RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 - PARTE
RECORRIDA: HELENA DA COSTA ATANAZIO - ADV. DA PARTE RECORRIDA: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRAOAB/PB 19.491 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159
HORÁRIO 16:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0813648-70.2019.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE: MORADA
INCORPORACOES EIRELI – EPP - ADV. DA PARTE RECORRENTE: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS-OAB/PB 7.119 - PARTE RECORRIDA: GILDIMAR ALVES DOS SANTOS - ADV. DA PARTE RECORRIDA:
MATHEUS DE MEDEIROS FERNANDES MAIA OAB/PB 25.628 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/87685573159
HORÁRIO 16:30 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0847882-83.2016.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE: ISIS
MAURICIO VELOSO - ADV. DA PARTE RECORRENTE: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB n.º
14.463 - PARTE RECORRIDA: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADV. DA PARTE RECORRIDA: NÃO
CADASTRADO LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159
HORÁRIO 17:00 HORAS - Nº DO PROCESSO: 0026907-49.2011.8.15.2001 - PARTE RECORRENTE:
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADV. DA PARTE RECORRENTE: PROCURADOR
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARTE RECORRIDA: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO ECAD - ADV. DA PARTE RECORRIDA: RONILDO RODRIGUES RAMALHO- OAP-PB 4525
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87685573159

ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
21ª Sessão Ordinária Administrativa, por videoconferência, do Tribunal Pleno, por videoconferência,
realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 17 de novembro
de 2021. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham
Lincoln da Cunha Ramos – férias, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves
Teodósio, João Benedito da Silva – férias, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos, José
Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida – férias. Ausentes, sem direito a
voto, os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Aluízio Bezerra Cavalcanti (Juiz convocado para substituir o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque), Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira), Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da Silva) e Carlos
Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o Des. Ricardo Vital de Almeida). Ausente, ainda,
justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente).
Presente, pelo Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
- Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto,
Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 14h07min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão