TJPB 02/12/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Remetam-se os autos à Diretoria de
Gestão de Pessoas e, em seguida, à Gerência de Primeiro Grau para prestar as devidas informações.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:2021153271 - Aposentadoria
- Antônio do Amaral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, DESIGNO o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no dia 24.11.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária Publique-se. À
Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Após a GEACO para as devidas anotações.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021149422 - Afastamento - Isabelle de
Freitas Batista Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator do Agravo de Instrumento nº
0809942-97.2021.8.15.0000, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021141729 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Banco do Brasil S/A
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0014836-49.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Souza Campos. ADVOGADO: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves. APELADO: Banco Abn Amro S/a. ADVOGADO: Leonardo Montenegro Cocentina. APELAÇÃO
CÍVEL – TRANSAÇÃO ULTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
EXTRAJUDICIAL – PREJUDICIALIDADE DO APELO. Considerando que as partes transigiram posteriormente
à interposição do recurso, cabe a homologação judicial do acordo, restando prejudicada a análise de mérito do
Apelo. JULGO PREJUDICADO O APELO.
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de Justiça, na manifestação de fls. 818/820. Assiste razão, pois, ao MP. Assim, vão os autos ao juízo de
primeiro grau da comarca de Patos 2 (competência para execução penal), para os fins de cumprimento da
decisão superior – passada em julgado -, da lavra do Min. Ribeiro Dantas, firmada no HC/STJ nº 555379
– PB (fls. 808/809, frentes e versos), inclusive para aferição de possível prescrição, na forma requerida
pelo condenado, fls. 784/789.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº. 0013531-44.2014.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido:
JOSICLEIDE MORAIS LINS (ADV. OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, OAB/PB 9362) e Interessado:
STTP-SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS (ADV. VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO, OAB/PB 15564 e ADV. VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB/PB 19195). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001741-34.2015.815.0171. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e Interessado: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE
LAGOA DA ROCA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001652-34.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOANA
DARC DE MELO (ADV. TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, OAB/PB 6088) e Apelado: MUNICIPIO DE
AROEIRA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000587-87.2012.815.0881. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA THAIS MARIA
OLIVEIRA DE ARAUJO, Apelante 2: ANTONIO JOSE VIEIRA (ADV. GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,
OAB/PB 15467) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Des. Joas de Brito Pereira Filho
PROCEDIMENTO COMUM N° 0101773-17.2011.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO.
RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. RÉU: Manoel Benedito
de Lucena Filho - Prefeito do Municipio de Malta. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho. O
réu não mais detém prerrogativa de foro, posto não mais ocupante do cargo eletivo de prefeito do
município de Malta, consoante informações colhidas no sítio do TRE/PB 1 e endossadas pela Procuradoria
Apelação Cível nº. 0015418-73.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALBERTO
DE FRANCA SILVA (ADV. GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14708 E ADV. KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899) e Apelado: BANCO AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1545/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL
ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA E DIRETORIA DO FÓRUM
ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
VARA DE FEITOS ESPECIAIS
IVNA MOZART BEZERRA SOARES
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
1ª VARA MISTA
HENRIQUE JORGE JÁCOME JÁCOME DE FIGUEIREDO
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
2ª VARA MISTA
FRANCISCO ANTUNES BATISTA
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONDE
VARA ÚNICA
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA
10.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COREMAS
VARA ÚNICA
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
2ª VARA MISTA
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2ª VARA MISTA
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA
04 a 18.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PIANCÓ
2ª VARA MISTA
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
13 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
VARA ÚNICA
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
2ª VARA MISTA
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1ª VARA MISTA
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
02 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
7ª VARA MISTA
BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
AGÍLIO TOMAZ MARQUES
03 a 17.12.2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de novembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente - (Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01.12.2021, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro
Carlos da Silva Ramalho
4449
Auxiliar Técnico
Guarabira
03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Diniz Aires
4425
Oficial de Justiça
Pombal
26/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Pereira de Oliveira
4426
Oficial de Justiça
Condado
27/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
4421
Gerente de Apoio Operacional
Sapé
29/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
4428
Gerente de Apoio Operacional
Pedras de Fogo
30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
4432
Requisitado
São José de Piranhas
05/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely
Jorge Trindade
4434
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Monteiro
29 e 30/11/21,01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
4451
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Pedras de Fogo
03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
4437
Requisitado
Solânea
30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
4431
Requisitado
São José de Piranhas
12/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
4414
Auxiliar Judiciário
Rio Tinto
19/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
4415
Auxiliar Judiciário
Bananeiras, Belém e Cuité
23, 24, 25 e 26/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
4424
Requisitado
Juazeirinho
29/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
4442
Requisitado
Caaporã, Patos, Pombal e Sousa
29 e 30/11/21,01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho
4436
Desembargador
Campina Grande
06/12/21
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
4438
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
4430
Requisitado
São Francisco
17/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty
Alves Rolim Leite Lima
4452
Requisitado
Caaporã, Patos, Pombal e Sousa
29 e 30/11/21,01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião
Alves Cordeiro Júnior
4423
Oficial de Justiça
Monteiro
29 e 30/11/21,01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitoria Regia de Oliveira Gonçalves
4441
Chefe da Seção de Assist.
Caaporã, Patos, Pombal e Sousa
29 e 30/11/21,01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
Psicos. Cível
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Williams Borges de Souza
4427
Gerente de Fórum - Nível I
Campina Grande
24/11/21
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de dezembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.