TJPB 07/12/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815429-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
HECTOR ANIBAL OLIVA ADVOGADO: LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA – OAB/MG 89290-A
AGRAVADO: BANCO GMAC AS ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810187-11.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO
OAB/PB 23.621 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812585-28.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL AGRAVANTE:
DANIEL GALVAO FORTE ADVOGADO: DANIEL GALVAO FORTE OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO P. F.
LUCKWU SOBRINHO OAB/PB 16.547 AGRAVADO: EDGARD SAEGER FILHO ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813040-90.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANA
LÚCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHO E LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO:
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB-PB 1.580). AGRAVADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0809909-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA (OAB/PB
26.698). AGRAVADO: JOSÉ MÁRIO DA SILVA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814430-32.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FERNANDO EUZÉBIO DA SILVA. ADVOGADO: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB/RS 79.582). 1º
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A). 2º
AGRAVADO: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA. ADVOGADO: MARCELO MATTOSO
FERREIRA (OAB/RJ 174.886).
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O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0812186-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE:
RONICLECIO PEREIRA DE SOUZA MUNIZ. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002) E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0806947-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE:
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB/PB 16.460) E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14.384). AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663 E
POLIANA FERREIRA BORGES– OAB/PB 17.981
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 20 - – APELAÇÃO N.º 082825882.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AMARO AUGUSTO
DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º
20.282-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 21 - – APELAÇÃO N.º 083846305.2017.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALESSANDRA
FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798), ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB N.º 23.573).. APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SUCESSOR
DA BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO Nº 084767091.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR – OAB/PB
25720-A E DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB 12833-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812757-35.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO DO(A) APELANTE: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES – NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO N.º 081909814.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANDRESSA
MICHELY FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NINES MORAES (OAB/PB N.º 14.798).
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO N.º 000072037.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
N.º 17.314-A). APELADA: MARIA VERÔNICA DUTRA TOSCANO. ADVOGADOS: CLÉCIO SOUZA DO
ESPÍRITO SANTO (OAB/PB N.º 14.463).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO Nº 080239282.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ALEKSANDRUS
DOS SANTOS BRASIL. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/PB 13.228). APELADO: JHONATA
ARRAES CAVALCANTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA HELLICLERES ARRAES CAVALCANTE.
ADVOGADO: KAIO COSTA (OAB/PB 20.250).

ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO:
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO. ADVOGADO: LEIDSON FARIAS OAB/PB 699 E THÉLIO FARIAS
OAB/PB 9162.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0042913-39.2008.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. APELADO: RICARDO
DA CONCEIÇÃO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0010122-32.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS:
PATRÍCIA CALÇADOS LTDA., AGNALDO ALBERT DOS SANTOS E RENATA PATRÍCIA RAMOS SANTOS.
ADVOGADO: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO OAB/PB 12517
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0025345-24.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS:
Q METAL METALÚRGICA LTDA. E ERASMO FERREIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0004251-81.2009.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: ZAIFEN CONFECÇÕES,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000608-09.2004.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: GALICIA VIVERES
COM E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0044992-88.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADOS: L R
CONFECÇÕES LTDA., CARLOS EDUARDO BRAGA E LEILA RODRIGUES DE MENEZES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO Nº 000115454.2015.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ
FERNANDES
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001217-45.2013.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: CHEMICLAY
MINERIOS DO BRASIL LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007006-49.2007.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: SARA MONTEIRO LIMA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801673-73.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A APELADO: JOSE CLAUDINO CAVALCANTI ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB
26081-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO N.º 086423193.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
ANA CLÉBIA BURITI FAGUNDES RÉGIS DE MENEZES. ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES
(OAB/PB 11.682). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO Nº 082941148.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: LEONARDO SANTANA NEIVA.
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193). APELADOS: TÚLIO RIBEIRO NEIVA E
LUMA RIBEIRO NEIVA, INICIALMENTE REPRESENTADOS POR SUA GENITORA GEÓRGIA RIBEIRO
NEIVA. ADVOGADO: ANDRÉA COSTA DO AMARAL MOTTA (OAB/PB 12.780).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO Nº 080281124.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
FRANCISCO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO N.º 085328613.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAURÍLIO
RODRIGUES DE MEDEIROS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º
14.798) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708). APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0792487-24.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADA:
PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO Nº 000382533.2003.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A,
SUBSTITUÍDO NO POLO ATIVO DA LIDE PELA ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008598-87.1998.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADO: AUGUSTO JORGE DA EIRA, LUNDGREN TECIDOS IND E COM S/A, NILSON NOGUEIRA
LUNDGREN, CARLOS NOGUEIRA LUNDGREN ADVOGADO: PAULO AFONSO VIANA – OAB/PB 5957-A

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO Nº 080284745.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSÉ LIDIO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 156.187 APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALO FEITOSA

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000773-48.2011.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADA: JOSELMA MEIRELES
DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0874963-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SALVIANO LOURENÇO DE SOUSA FILHO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000490-33.2006.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO N.º 077302751.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: