TJPB 07/12/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e
a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de falsificação de assinatura de transferência de
veículo com reconhecimento de assinatura falsa, através do Ofício 015/2021, ocorrido no Tabelionato
de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato de Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de
Registro de Imóveis, do Distrito Judiciário de Chapadão do Céu – GO, pelo Oficial Interino Celso
Gusmão de Moura. João Pessoa, 06 de dezembr de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 181/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Maranhão - MA, constante do Pedido de Providências nº 000076628.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de falsificação em Certidão
de Nascimento de Valdivaldo Santos Ribeiro, apresentada na Comarca de Bacuri-MA, Serventia
Extrajudicial, através do Ofício 028/2021 - SEBAC, pela Escrevente Substituta Cirlem Mafra Ribeiro.
João Pessoa, 06 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral de Justiça.
AVISO Nº 182/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Tocantins - TO, constante do Pedido de Providências nº 0000791-41.2021.2.00.0815,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e
a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de falsificação de escritura com papel timbrado e
falsificação de assinaturas, através de Ofício nº 005/2021, formalizada pelo Oficial Titular Anézio
Ferreira dos Santos, do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e
Tabelionato de Notas da Comarca de Monte Carmo/TO, referente a compra de suposto imóvel denominado
Fazenda Rio Preto, com escritura lavrada no Livro 068 - Compra e venda, folha 003 a 007. João
Pessoa, 06 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
de Justiça.
AVISO Nº 183/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - RN, constante do Pedido de Providências nº 000080270.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de
segurança aposição da Apostila de Haia: AA000551018, AA000551024, AA000551070, AA000551009,
AA000551029, AA000551085, AA000551010, AA000551060, AA000551086, AA000551011, AA000551063,
AA000551091, AA000551008, AA000551064, AA000551092, AA000551098, AA000551065, AA000551019,
AA000551066, AA000551021, AA000551067, AA000551022, AA000551068, AA000551023, AA000551069,
AA000475010, AA000475020, AA000475038, AA00048640, AA000343702, AA000343701, AA000343761,
AA000678065, AA000678092, AA000678100, AA000678116, AA000678119, AA000678120, AA000678141,
AA000678041, AA000678132, AA000450341, AA000450362, AA000450390, AA000450391, AA000450398,
AA000450408, AA000390140, AA000390145, AA000208794, AA000208784, AA000208807, AA000208808,
AA000208812, AA000208832, AA000208840, AA000208847, AA000208864, AA000208874, AA000174856,
AA000174929, AA000174992, AA000442563, AA000442604, AA000442644, AA0,00442661, AA00442690,
AA000442698, AA000296071, AA000296079, AA000296092, AA000296099, AA000296103, AA000296111,
AA000296113, AA000296121, AA000296122, AA000296123, AA000296124, AA000296125, AA000296126,
AA000296127, AA000296128, AA000296147, AA000296156, AA000296174, AA000296179, AA000296180,
AA000205069, AA000205080, AA000205079, AA000205104, AA000205107, AA000205108, AA000205110,
AA000205116, AA000205117, AA000205119, AA000205120, AA000205125, AA000205132, AA000205139,
AA000205147, AA000205148, AA000205159, AA000205161, AA000205163, AA000205167, AA000205180,
AA000220377, AA000513070, AA000513167, AA000513209, AA000513219, AA000513213, AA000513223,
AA000513241, AA000513251, AA000513291, AA000513301, AA000513318, AA000513328, AA000513347,
AA000513359, AA000513494, AA000513495, AA000513442, AA000513550, AA000513557, AA000513578,
AA000513604, AA000513640, AA000513657, AA000513659, AA000513682, AA000513669, AA000513683,
AA000513710, AA000513718, AA000513731, AA000513762, AA000513824, AA000513904, AA000513908,
AA000513912, AA000513946, AA000513955, AA000513956, AA000513960, AA000513977, AA008790460,
AA008790462, AA008790493, AA008790499, AA008790501, AA008790514, AA008790518, AA008790523,
AA008790524, AA008790543, AA008790547 TRA 069121, TRA 069129, TRA 069135, TRA 069102, TRA
069104, TRA 069109, TRA 069110, TRA 069114, TRA 069119, TRA 069168, TRA 069172, AA000379211,
AA000379209, AA000379186, AA000379160, AA000379161, AA000379133, AA000379140, AA000379143,
AA000297295, AA000297294, AA000297293, AA000297290, AA000297289, AA000297288, AA000297274,
AA000297267, AA000297261, AA000297247, AA000297240, AA000297188, AA000297192, AA000297193,
AA000297198, AA000297199, AA000297208, AA000297217, AA000297220, AA000297221, AA000297222,
AA000297229, AA000297153, AA000297156, AA000297158, AA000297168, AA000297169, AA000297176,
AA000297177, AA000379211, AA000379209, AA000379186, AA000297295, AA000297294, AA000297293,
AA000297290, AA000297289, AA000297288, AA000297274, AA000297267, AA000297261, AA000297247,
AA000297240, AA000098217, AA000098219, AA000098221, AA000098227, AA00098244, RCA 116784,
RCA116770, RCA 116790, TRA 113712, TRA 113706, AA000402987, AA000478054, AA000478093,
AA000478124, AA000478170, AA000478186, AA000289348, AA000289368, AA000289374, AA000289379,
AA000405067, AA000405075, AA000405077, AA000405097, AA000405095, AA000405111, AA000405120,
AA000405121, AA000405123, AA000405127, AA000405128, AA000405133, AA000405161, AA000405182,
AA000405216, AA000405217, AA000405237, AA000405238, AA000405256, AA000405261, AA000405268,
AA000405277, AA000405282, TRA 034216, TRA 034221, TRA 034227, TRA 034230, TRA 034237, TRA
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.116.893
Daria Maria Guedes Sampaio
06/09/2021 a 05/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.142.867
Edilene Rodrigues de Melo
04/11/2021 a 24/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.142.859
Edjailson Vieira Araújo Lunguinho
20/10/2021 a 18/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.111.320
Eliane Brito de Lima
23/08/2021 a 20/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.136.258
Fernanda Alves Rabelo Holanda
10/10/2021 a 08/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.138.119
Francisco Carlos Martins Holanda
15/10/2021 a 29/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.141.059
Francisco de Assis Roberto
28/10/2021 a 16/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.135.273
Gilvan Caetano Leite
15/10/2021 a 19/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.142.416
Gilvan Caetano Leite
04/11/2021 a 10/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.129.845
José de Arimatéia Valetim
01/10/2021 a 30/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.134.875
José Ventura Filho
15/10/2021 a 13/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.134.344
Marcos Antônio dos Santos
14/10/2021 a 28/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.134.588
Mikaely Gonçalves da Silva
06/10/2021 a 12/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.138.330
Mircia Glania Sarmento Fernandes
25/10/2021 a 23/12/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.136.784
Nilton Araújo
19/10/2021 a 17/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.138.967
Raissa Varandas Paiva Madruga
25/10/2021 a 08/11/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.138.276
Roseane Morais de Gois
13/10/2021 a 19/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.089.503
Sandra Jaqueline Barbosa
30/06/2021 a 29/08/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.139.228
Valderizia da Costa Santos
25/10/2021 a 27/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.135.503
Verônica Maria Batista Carneiro da Cunha
29/09/2021 a 05/10/2021
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.149.869
Djelson de Araújo Lira Filho
17/11/2021 a 06/12/2021
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.136.090
Wilbsan Cordeiro de Sousa
13/10/2021 a 17/10/2021
______________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.144.459
Terezinha Vita de Sousa Queiróz
01/12/2021 a 17/12/2021
e 07/01/2022 a 19/01/2022
______________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
______________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
______________________________________________________________________________________________
2021.073.716
Aderaldo Cosmo Guimarães
17/04/2021 a 05/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.091.444
Elizabeth Lusier Oliveira Silva
06/07/2021 a 02/10/2021
______________________________________________________________________________________________
2021.135.886
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
16/10/2021 a 29/10/2021
______________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Albertino
Pereira Diniz
4444
Técnico Judiciário
Campina Grande
18/10/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
José de Oliveira Araújo
4463
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Monteiro
29 e 30/11/21; 01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
4481
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
29 e 30/11/21; 01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
Conceição, Coremas, Itaporanga,
Juazeirinho, Patos, Piancó, Pombal,
Santa Luzia, Soledade, Sousa,
São Bento, São José de
Piranhas e São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni Magalhães Porto
4518
Juiz de Direito de 3ª Entrância
Rio Tinto
06/12/21
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermano José Wanderley Xavier
4504
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
06/12/21
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de Abrantes Vieira
4401
Diretor Administrativo
Campina Grande
25/11/21
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
4445
Requisitado
Condado e Pombal
26 e 27/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
4482
Requisitado
Alagoa Grande, Alagoinha,
30/11/21 e 01/12/21
Trabalho Designado
Bananeiras, Belém, Guarabira,
Sapé e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
4488
Requisitado
Sousa
28/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
4505
Auxiliar Judiciário
Alagoa Nova, Esperança,
07/12/21
Trabalho Designado
Gurinhém, Itabaiana e Pocinhos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia Lindicássia Nogueira
4506
Analista Judiciário - Esp.
São José de Piranhas
31/08/21
Trabalho Designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renardia Lindicássia Nogueira
4507
Analista Judiciário - Esp.
São José de Piranhas
26/04/21
Trabalho Designado
Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vandois dos Santos Baraúna
4516
Oficial de Justiça
João Pessoa
28/10/21
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.