TJPB 10/12/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
20
De Lima 016043 - Pb • 37; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 27; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb
• 10, 11; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 25; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 39; Joseildo
Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 10, 11; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 24;
Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 14, 17, 20; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 45;
Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 50; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 35, 36; Marcos
Dantas Vilar 016232 - Pb • 50; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 38; Paulo Porto De
Carvalho Junior 013114 - Pb • 8; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 46; Rosangela
Maria De Medeiros Brito 004438 - Pb • 9; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 5; Valdemir
Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 47
00020 Processo: 0001815-52.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002173-17.2012.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL NOGUEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002632-82.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANGELO PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0016814-58.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO SALVINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0008002-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0008063-67.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: S. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0013268-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000442-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS THADEU
PEREIRA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: AYMORE CREDITO E
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 235/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0030243-82.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: DRE DELEGACIA DE
REPRESSAO A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0010439-63.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 325/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0017399-64.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO ,
013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0004055-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
1A. VARA DE ARARUNA NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000102-49.2017.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IOLANDA NELO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0003113-68.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DE CREDITO
BONSUCESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho:
Intime-sePROCESSO DESARQUIVADO A ESPERA DO ADVOGADO
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000163-38.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADILANIA ROCHA
PEDONI ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA
FEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000210-14.1994.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 001320PB FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002336-07.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
CABEDELOREU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA GOMES HAZINAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0088835-62.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANIZIA DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012304PB FABIANA
MARIA F I DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000409-31.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA SALENE HENRIQUE
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000579-32.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002136-88.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002295-89.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DOMINGOS SAVIO DANTAS
DE MELO ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002524-54.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX FERNANDES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002701-13.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO CARMO ALMEIDA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000869-86.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA BATISTA
RAMALHO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURU ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000884-84.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
GOMES LEITE ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB
ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000150-38.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GIRLENE
PONTES MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000118-11.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ALZIRA DE OLIVEIRA
SANTANA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000734-87.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELANE DE
ASSIS SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
MAMANGUAPE
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 078/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00013 Processo: 0000026-71.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000036-86.2017.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANI DOS SANTOS
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000089-33.2018.815.0411 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000170-79.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ELEOTERIO
DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000289-79.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0000784-65.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001385-61.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000208-30.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DALVANIRA BESSA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 142/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001011-07.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAINTERESSADO: MARIA ENECINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 004585PB MARIA
DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 325/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001971-70.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESPEDITO
REMIGIO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).