TJPB 13/12/2021 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021139148 - Aline Cristina Vieira da Cunha; 2021129548 - Clarissa Paranhos Guedes;
2021154811 - Danielle Tavares Belmont Gomes; 2021154135 - Diana Coeli de Araujo Vital; 2021151819 - Elaine
Alves de Azevedo Guedes; 2021118665 - Heyde Dayzzyanne Leal Medeiros; 2021125954 - Isalmar Soares
Chaves; 2021147611 - Jorge Uchoa de Medeiros; 2021140259 - Marcos Antonio de Souza e Silva; 2021150800
- Tarcisio Andrade Guimaraes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o desligamento dos estagiários e DETERMINOU o sobrestamento do(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021156149 - Isabelly Fernandes Silva de Souza;
2021156374 - Pedro Kaio Kennedy Alves de Carvalho. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,10 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Procedimento Investigatório Criminal nº 0000251-29.2020.815.0000. Relator Desembargador João Benedito
da Silva. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Abmael de Sousa Lacerda. Intimar
os Béis. Karl Marx Martins Santana – OAB/PB n. 22.797 e Rafael Silva Linhares – OAB/PB n. 25.524, do
despacho proferido: “Dessa forma, com o fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, intimemse os advogados constituídos pelo noticiado, para manifestar-se acerca do inadimplemento dos
termos estabelecidos no acordo firmado com o Parquet.” Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de dezembro de 2021.
Viero; Rafael Good God Chelotti (OAB nº 13862 – Pb; 295 551 – SP; 139387 - MG). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 0117744-08.2012.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. Impetrados: Secretário Executivo da Receita
da Pb; Secretaria da Fazenda Estadual. Interessado: Estado da Paraíba. Advogada/o: Luiz Ricardo da Castro
Guerra e Outros (OAB nº 17598 - Pe). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 0577650-83.2013.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba. Advogada/o: Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva (OAB nº 6974 - Pb). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 2000869-81.2013.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Severino Augusto de Andrade. Advogada/o: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB nº
15155 – Pb). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Impetrante: Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba. Advogada/o: Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva (OAB nº 6974 - Pb). Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Ação Rescisória nº 0253906-25.2003.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Autor: Deczon Farias da Cunha e Reginalda Maria Teotonio Lacerda. Réu: Vicente Barreto, por seu Curador
Especial, Waldir Rossanez Advogada/o: Walter Fernandes Spinelli; e Elson Pessoa de Carvalho (OAB nº 7725
D – Pe; 3873 - Pb). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Ação Rescisória nº 0101739-42.2011.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Autor: Estado da Paraíba por seus Procuradores Alessandra Ferreira Aragão e Sérgio Roberto Felix Lima. Réu:
Município de Jacaraú. Advogada/o: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB nº 3515 Pb; 2924-2 Pe; 12053 - Pb).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Ação Rescisória nº 0001642-83.2001.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Autor: Hospital Albert Sabin Ltda. Réu: Francisco José Alexandre Moreira; e José Ginário de Souza. Advogada/
o: Fábio Brito Ferreira; Joaquim Cavalcante de Alencar e Outros; e Hallysson Lima Mendes (OAB nº 9672 -Pb;
1759 – Pb; 15689 - Pb). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE.
Reclamação nº 0000502-86.2016.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região - Sousa. Advogada/o:
Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
Eletrônico – PJE.
Reclamação nº 0001200-58.2017.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Reclamante: Rayane dos Santos Lopes. Reclamado: Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Interessado:
Caixa Seguradora S/A. Advogada/o: Erika de Fátima Souza Durand; Eduardo José de Souza Lima
Fornellos (OAB nº 12234 – Pb; 28.240 - Pe). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
Eletrônico – PJE.
Reclamação nº 0000949-06.2018.815.0000. Relator: Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Reclamante: Daniel Amado Machado. Reclamado: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Interessado:
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogada/o: Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva.; Karen Badaro
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
15
a 16.12
3ª VARA MISTA
99143-2032
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE BAYEUX
DA CAPITAL – JUIZ 03
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
15
a 16.12
1ª VARA DA FAZENDA
99143-7350
SOLEDADE
99144-4390
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
a 16.12
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99144-6162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
a 16.12
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DEZEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15
a 16.12
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99144-6860
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de dezembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/12
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
14/12
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Eduardo Cândido Moura
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]