TJPB 13/12/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB
221386-A SEGUNDO APELANTE: EDIVALDO DA SILVA FLORÊNCIO ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE
SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 30 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802082-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARILENE FREIRE DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELANTE 02: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, OAB/PB 20.279-A APELADOS: OS
MESMOS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 31- APELAÇÃO CIVEL Nº 008121953.2003.815.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE 01: ESPÓLIO DE CLÁUDIO EMMANOEL
GONÇALVES DA SILVA, REP. POR SUA INVENTARIANTE, CLÁUDIA BARROS GONÇALVES
CUNHAADVOGADO: LEVI BORGES LIMA JÚNIOR, OAB/PB 12.330APELANTE 02: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE, OAB/PB
11.152APELADO: GABRIEL MOREIRA DA SILVA LINDA, REP. POR SEU GENITOR, MATERNO DE ARAÚJO
LIMA JÚNIORADVOGADO: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, OAB/PB 5.628RESULTADO 02.12.21 ADIADO
POR FALTA DE QUROUM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001443-58.2015.815.1071ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚEMBARGANTE: ANTONIA
DE LOURDES SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OB/PB
4.007EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚADVOGADO: YULGAN TENNO DE FARIAS LIRA OAB/PB
21.238.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI33 – AGRAVO INTERNO
Nº. 0001640-41.2012.815.2001ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDAPUBLICA DA COMARCA DA
CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO:
JOSÉ HÉLIO FERREIRAADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO OAB/PB 11.946RESULTADO 30.09.21ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORARESULTADO 28.10.21- ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CIVEL Nº 008986537.2012.815.2001.ORIGEM 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: CÂMARA DOS
DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11.532.02
APELANTE: TIM CELULAR S/A.ADVOGADO: CARLYSSON RENATO ALVES DA SILVA OAB/PB 19.830A.APELADO: L& S INDUATRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDAADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEIA OAB/PB 11.545.RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO PARA CONSTAR NA PAUTA
DE JULGAMENDO O NOME DO ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO”.RESULTADO DIA 06.08.19““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR, AGUARDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS N. 0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: ADRIANO ERIC ARAÚJO OLIVEIRA.ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003.02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631.APELADOS; OS MESMOS.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 02.06.16:“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO À SEGUNDA APELAÇÃO E À
REMESSA NECESSÁRIA, ESTA, ADMITIDA DE OFÍCIO, NOS TERMOS DA SÚMULA 490 DO STJ E DAVA
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. O EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA AGUARDA.” NA TRIBUNA, O ADVOGADO CARLOS
ALBERTO MANGUEIRA, EM FAVOR DO 1º APELANTE. RESULTADO 09.08-2016-“O RELATOR ACOLHEU
PARCIALMENTE A PROMOÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA PARA, DESDE LOGO, RETIRANDO
O PROCESSO DE PAUTA, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE ALI
SEJA ACOSTADA CÓPIA DA NOTA DO FORO A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 55V DOS
AUTOS, E, EM SEGUIDA, SEJA CERTIFICADO SE O ESTADO DA PARAÍBA, ORA 2º APELANTE,
OFERECEU OU NÃO CONTRARRAZÃO AO RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANO ERIC ARAÚJO
DE OLIVEIRA. QUANTO AO PRIMEIRO TÓPICO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA SERÁ ELE
ANALISADO, QUANDO COLOCADO NOVAMENTE EM PAUTA O RECURSO”. RESULTADO 13.06.2017ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AUSENCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOSRESULTADO 20.06.2017- ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO
RELATOR.SESSÃO MARCADA 04.07.2017.RESULTADO 04.07.2017-ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. SESSÃO MARCADA 18.07.2017.RESULTADO 18.07.2017-ADIADO
JULGAMENTO A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO 07.08.2017- ADIADO
JULGAMENTO POR AUSENCIA JUSTIFICADA DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. RESULTADO 17.082017- O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZOREGIMENTAL. RESULTADO 29.08.2017-O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.RESULTADO 12..09.2017-O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZOREGIMENTAL. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA
PA R A D I A 2 1 . 0 9 . 2 0 1 7 . R E S U LTA D O 2 1 . 0 9 . 2 0 1 7 - A D I A D O J U L G A M E N TO PA R A P R Ó X I M A
SESSÃO.RESULTADO 03.12.2017- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTARESULTADO 17.12.2017- RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO
DA SESSÃO DIA 13.11.18- ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RESULTADO DA SESSÃO DIA
29.11.18“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 11.12.18-““ADIADO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR”.RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 12.02.19- “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.04-19-“ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DORELATOR”.RESULTADO DIA 16.04.19-“NA QUESTÃO DE ORDEM DO EXMO DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ANULOU-SE A RATIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DA SESSÃO DO DIA
02.04.19, UMA VEZ QUE JÁ FOI INICIADO JULGAMENTO PELO RELATOR ORIGINÁRIO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36— APELAÇÃO CÍVEL Nº 000307068.2012.815.0371.ORIGEM: 3º VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA DA GUIA
LIMA.ADVOGADO: JORLANDO RODRIGEUS PINTO OAB/PB 7506 APELADO: MARIA DE FATIMA
NASCIMENTO SILVA.ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4018.RESULTADO
DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
U N Â N I M E R E S U LTA D O D I A 2 1 . 0 1 . 2 0 2 0 - “ D E F E R I D O P E L O R E L ATO R O P E D I D O D E
A D I A M E N TO R E Q U E R I D O P E L O A D V O G A D O D A PA R T E A P E L A N T E ” . R E S U LTA D O D I A
11.02.2020““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO
DO EXMO DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA
CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ
AUGUSTO NOBRE NETO OAB/PB 11.147.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA PARTE APELANTE”.RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38— APELAÇÃO CIVEL Nº 0001582-49.2013.815.0531.ORIGEM:
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTAAPELANTE: BANCO DO BRASILADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND- OAB/PB 221.648-A, NELSON WILANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.314-A. APELADO:
MUNICÍPIO DE CONDADOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO- TACIANO FONTES DE
FREITAS OAB/PB 9366RESULTADO 02.12.21 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39- EMBARGOS INFRIGENTES Nº 0026906-35.2009.815.2001.
ORIGEM: 8º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOAEMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBARESULTADO 02.12.21-ADIADO ´POR INDICAÇÃO DO
RELATOR
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 4 0 - A G R AV O I N T E R N O N º 0 0 0 11 9 9 39.2018.815.0000.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE CABEDELOAGRAVANTE: OSVALDO COSTA DE
LIMAADVOGADO: PAULO CÉSAR ALMEIDA COSTA OAB/PB.14.919.AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADO:SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A.RESULTADO 02.12.21 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001513526.2010.815.2001ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: BV- FINANCEIRA S/
A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: MARINA BASTOS DA PROCIUNCULA BENGUI
OAB/PB 32.505-A., ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.EMBARAGADO: ANTONIO
JERONIMO LEITEADVOGADO: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE OAB/PB 10.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000055558.2013.815.0231.ORIGEM:2 VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA- BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA OAB/PB 16.266EMBARGADO: EDILSON DUARTE MOREIRAADVOGADO: ERICKSON ANDRE
ROSAL MADRUGA OB/PB 17.063
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Nº 0035728-76.2010.815.2001ORIGEM: 4 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITALAPELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAAPELADO? ANTÔNIO CARLOS DE OLIVERA SOUZAADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.1389
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAMPINA GRANDEEMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CICERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGERIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171 JOSE
ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ OAB/PB 8918
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 14; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 15;
Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 16; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 7; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 4, 5; Rivanildo Pereira Guedes 002449 - Pb • 1; Sheyla Suruagy
Amaral Galvao 006678 - Al • 3
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 430/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0041640-64.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0003994-40.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUELEN IND DE MOVEIS S/AREU: OVANDE ALBERTO PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0011171-93.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA BAHIA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. REU: ELINALDO SILVA DE
OLIVEIRAREU: ELINALDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0058218-24.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTANA E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: GEORGIA RIBEIRO NEIVAREU: LEONARDO SANTANA NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0083048-54.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001690-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC SANTOS DE
ARAUJOREU: JONAS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0028150-49.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ANA AMELIA MACHADOREU: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS REIS ADVOGADO: 008737PB
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: CLAUDIA RUFFO MUCHONAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0009237-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE
SOUZAVITIMA: JOAO BARBOSA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001614-37.2006.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZIDORO VICENTE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002066-32.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002144-02.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALIPIO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003007-79.2015.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0003857-90.2002.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 131/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0003489-26.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA SALVIANO FELIX
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da