TJPB 14/12/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860342-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
RENATTA SILVA DIAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO N.º 005975669.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
VALKÍRIA DIAS DE PAIVA MANDU. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 11.946). APELADO:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO
CAVALCANTE (OAB/PB N.º 12.975).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO N.º 081032562.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA
S.A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PB N.º 27.249-A) E ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255 APELADO: JOSEMAR DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: RICARDO
DA COSTA SOUSA (OAB/PB N.º 13.078).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO N.º 083616540.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ANTÔNIO FERNANDO ARAÚJO LINS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB N.º 11.724).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO N.º 082450107.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
JOANA DARC DA SILVA BRUNO E OUTROS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO (OAB/PB N.º
8.658). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
3051211-61.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA APELADO: JOSÉ PAULINO BATISTA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO N.º 080067952.2021.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARILENE LEITE
BORBA DE MENEZES. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB N.º 13.529), ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A SUCEDIDA
PELA BV FINANCEIRA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO N.º 084800224.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392-A). APELADO: BRAZ DA
SOUSA LINS. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB N.º 11.868).
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O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO Nº 080746577.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
WALLACE LEITE DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235 APELADO:
BANCO FINASA S/A ADVOGADO: ROSANY ARAUJO PARENTE – OAB/PB 20993-A
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O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÕES Nº 080632257.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: GFT
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB-PB 16.044). 2º
APELANTE: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO. ADVOGADO: MILENA MEDEIROS DE MIRANDA
COUTINHO (OAB-PB 20.022). APELADOS: OS MESMOS
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O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÕES Nº
0008895-69.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: MARIO MANUEL RAIMUNDO FILHO ADVOGADO: ROCHANNA MAYARA LÚCIO ALVES TITO
OAB/PB 16.461
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÕES Nº
0845520-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
WALTER FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÕES Nº
0804774-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELANTE:
ALÍPIO MAGNO OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB 16.981 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÕES N.º
0800898-94.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1ª APELANTE: WÂNIA
CRISTINA MORAIS DE MACÊDO. ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB N.º 16.044). 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 104 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0807300-70.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. PROMOVENTE: SARA DANDARA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: JOSE HENRIQUE ANDRADE
DOS SANTOS – OAB/PB 23241-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 105 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0813088-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: SAMUEL VICTOR ALMEIDA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ALAN JAMES DA
SILVA MATIAS – OAB/PB 24922-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0863676-47.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: RAFAELLA DE FÁTIMA CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0854041-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: ROBERTO SALDANHA HONORATO ADVOGADO: RONALDO SALDANHA
HONORATO OAB/PB Nº 11542
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO E REMESSA
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NECESSÁRIA Nº 0821361-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JUNIOR APELADO: ANA FLAVIA SANTOS LEITE ADVOGADO: DENISE MARIA PINHEIRO
CRUZ CHAVES – OAB/PB 14706-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0055097-17.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSE
SEVERINO FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE
C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0052820-28.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: VALMIR
AVELINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C.
BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001455-32.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA APELADO: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE ADVOGADO: JOSMAR VINICIUS SOUZA
BEZERRA - OAB/PB 16.804
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800493-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDELEY CAMARA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
APELADO: DENI MAGNA DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825875-58.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO
WANDELEY CAMARA APELADO: SAULO DE TARCIO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO GERVASIO
MOURA DA SILVA OAB/PE 49.758
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805786-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: BRENO ALVES
AUAD MOREIRA ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. OAB/PB 16.495
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – JUIZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0833435-85.2019.8.15.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRIDO: JOÃO
MATIAS DE LIMA NETO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0063733-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: MABEL BANDEIRA PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº0800372-66.2018.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20282-A EMBARGADO: VINÍCIUS BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO:
ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0869026-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: EMELLY FÁBIA BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800851 – 23.2018.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº
13.533-B. EMBARGADO: ELISANGELA BANDEIRA DA COSTA RAMALHO. ADVOGADOS: FELIPE NÓBREGA
DE FARIAS OAB/PB Nº26.152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800718-52.2017.815.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
EMBARGANTE: JOSÉ HUMBERTO DANTAS DE MACEDO. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO OAB/PB
N° 17.578 APELANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A ADVOGADA:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM, OAB/SP 270.757
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006338-43.2006.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ALINE DE ABRANTES E ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0064101-30.2004.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA EMBARGADO: OTINALDO SOARES FAGUNDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0841195-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0816139-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JANNAYNA KALLINE SILVA LACERDA. ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0752219-25.2007.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO:
JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0037872-91.2001.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO: COMERCIAL EGYPTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0851573-66.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL