TJPB 14/12/2021 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

FRANCISCO COSTA - YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) CAMILO DE LELIS DINIZ DE
FARIAS (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808459-55.2021.8.15.0251
-ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / MARIA DAS DORES TAVARES SILVA - FRANCISCO JACINTO DA SILVA (ADVOGADO)
RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800245-35.2021.8.15.0911 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: GALDINO
DE FARIAS NETO - JEFFERSON SOUSA SANTOS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080324792.2021.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALZIRA XAVIER
DA SILVA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800117-95.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO -PARTES: JOSE
PAULO DE ARAUJO - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800569-41.2020.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: FRANCISCO SOARES DA SILVA - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) AILA
MARIANA DA SILVA (ADVOGADO) LETICIA SUASSUNA DE SOUZA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801836-44.2021.8.15.0131 -ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS -PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARLENE LACERDA DE OLIVEIRA MARIA ELIZETE MENDES LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800551-94.2021.8.15.0881 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: INES
CELINA DA SILVA -FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/
A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801264-28.2021.8.15.0151 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DOMINGOS
PEREIRA DE MENEZES - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800912-70.2021.8.15.0151 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: BENEDITA PEREIRA DA SILVA - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO)
ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813195-90.2021.8.15.0001 -ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO DO BRASIL
SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA (ADVOGADO) DIOGO GOMES SULPINO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813916-45.2021.8.15.0000 CLASSE JUDICIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
-PARTES: TIM S.A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / MM JUIZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. DA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800174-16.2021.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DE FATIMA MORAIS DA SILVA - JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - -CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800482-35.2018.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ZENEIDE
FERNANDES BARBOSA CRISPIM - JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813577-83.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: -PARTES:S S.A. SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS - DAVID SOMBRA PEIXOTO (ADVOGADO) / THALLYSSON NATANIEL
PEREIRA DE FARIAS -MARIA CLEUZA DE JESUS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801770-73.2021.8.15.0031 -ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: BANCO BRADESCO
SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA LUCIMAR DO
NASCIMENTO VICENTE - ANDREWS LOPES MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802183-88.2020.8.15.0171 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -ASSUNTO
PRINCIPAL JOGO DE AZAR -PARTES: DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANÇA /MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA / GENIVALDO ACELINO DE CARVALHO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800209-52.2019.8.15.0041 -ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) / DIOGO NORMANDES BISPO E OUTROS - MIGUEL ANGELO
RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO)/ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080008578.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ASSUNTO PRINCIPAL LIMINAR
-PARTES: MARTINHO DE PAIVA - CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO (ADVOGADO) / DR. JUIZ DO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE/PB - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0807488-44.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EDNA MARIA NUNES DE SOUZA - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) JOSE
LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803239-13.2020.8.15.0251
-ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ADRIANO CANDEIA LINO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0810120-43.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: EXPEDITO LIMA
FERNANDES -PABLO HENRIQUE LINO DE ARAUJO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800994-78.2017.8.15.0301 -ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO -PARTES:
FRANCISCO ALVES SEVERINO - IANA KARLA MARQUES COSTA (ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A -ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805087-72.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING
LTDA – EPP - SHIRLEY CASSIA OLIVEIRA ALVES FIGUEIREDO (ADVOGADO) / MATEUS EDUARDO
MACEDO - RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0816236-65.2021.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
-PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANDRO MAXILIANO VERAS GARCIA - ADRIANA UCHOA ARRUDA
(ADVOGADO) GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) VICTOR HIGO ALVES DE SOUZA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800110-05.2021.8.15.0141 -ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: LENIR JALES DE OLIVEIRA - JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO
(ADVOGADO) / SABEMI SEGURADORA SA -JULIANO MARTINS MANSUR (ADVOGADO) SABEMI
SEGURADORA SA /BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000052274.2015.8.15.0271 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IZALDETE DE
OLIVEIRA SANTOS - JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S/A - BANCO ITAÚ S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800266-11.2017.8.15.0051 -ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM PARTES: AURELIVAM ANACLETO BARBOSA -CAMILA BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) LINDOLFO
LINEKER ABRANTES FERNANDES (ADVOGADO) / AURILEIDE EGÍDIO DE MOURA - MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081046980.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: JOSE LEITE FERREIRA
- RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO) EDSON DANIEL RAMOS (ADVOGADO) / TELEFONICA
BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082784868.2019.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA THAIARA
TORRES DA PAZ NUNES - DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (ADVOGADO) TATIANE LELLYSA FARIAS
SILVA (ADVOGADO) / GUOHUI CHEN – ME - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) ALFREDO PINTO
DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811414-67.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BETANIA BARBOSA MUNIZ - MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) NATALIA
MARTINS VASCONCELOS (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) /
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825954-23.2020.8.15.0001 -ASSUNTO
PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -PARTES: CESED - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) / REBECKA
THAISA ARAUJO DE GOUVEIA - IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO (ADVOGADO) MIKAELY SOARES
ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0823579-83.2019.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO
ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / ALECIO LEOMAR
DE MEDEIROS -DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) ANGELINA LUCEIDE SOUTO
PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080034587.2017.8.15.0051 -ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JOSE
FERREIRA PARNAIBA E OUTROS -MARIA DOS REMEDIOS CALADO (ADVOGADO) PAULO SABINO DE
SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO

23

0803004-92.2020.8.15.0171 -ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: MATHEUS CLEMENTINO GONCALVES - JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. CAUE TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811485-69.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
-PARTES: JOSE JERMANO AIRES DE QUEIROZ - WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO)
/ RN COMERCIO VAREJISTA S.A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801838-42.2021.8.15.0251 -ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / FLAVIO FERREIRA CARDOSO JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812924-18.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / ANA LUCIA DE SOUZA SILVA - RAFAEL MEDEIROS
DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0810419-80.2020.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) / ANNYELY GALDINO TORRES - DYEGO TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801326-34.2018.8.15.0261
-ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO CITIBANK S A - LARISSA SENTO SE
ROSSI (ADVOGADO) / SEBASTIAO FAUSTO DE SOUSA - PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081290512.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: JUCINEIDE COSTA
PORTO - VINICIUS DE ARAUJO PORTO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800071-14.2018.8.15.0561 -ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BENEDITO SATURNINO E OUTROS - GLEDSTON
MACHADO VIANA (ADVOGADO) / MANOEL PEREIRA DE SOUSA - JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080454262.2020.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA - JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081191958.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) BANCO VOTORANTIM S.A. /NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ:
13.590.585/0001-99 FABIO RIVELLI (ADVOGADO) / EMMANOEL DOS SANTOS MARINHEIRO - RAYANNE
ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (ADVOGADO) RAFAEL NEPOMUCENO
ARAUJO ELIAS DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800339-38.2020.8.15.0031 -ASSUNTO PRINCIPAL CLÁUSULA PENAL -PARTES:
PATRICIA MARIA DE ASSIS - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) ARTHUR AURELIO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS PARAIBA LTDA - JULIA FIGUEIREDO
RAMOS (ADVOGADO) GUSTAVO GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) AMANDA DE SOUZA TORRES
BARRETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0820148-07.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANA IZABEL DE CASTRO UCHOA - SUNALY VIRGINIO DE
MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0835363-23.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
LARISSA ALVES VIERA LEITE E OUTROS - LARISSA ALVES VIERA LEITE (ADVOGADO) / IBAZAR.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. E OUTROS -MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300008308.2012.8.15.0371 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO
ESTRELA DE ABRANTES - JIMMY ABRANTES PEREIRA (ADVOGADO) / JOSÉ DANTAS FERREIRA E
OUTROS - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825713-83.2019.8.15.0001 -ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: GENILSON ROCHA GALVAO - MARKSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080007004.2016.8.15.0301 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUIZ
RODRIGUES PEREIRA - TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) ALINE RODRIGUES
GOMES (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800526-66.2019.8.15.0941 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) BRADESCO /
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - CNPJ: 92.751.213/0001-73 LAURA AGRIFOGLIO
VIANNA (ADVOGADO) / ROMICEIS GOVEIA TOME - LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800010-39.2021.8.15.9004
CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER PARTES: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS - CLAUDIA DA ROCHA (ADVOGADO) / JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801007-67.2020.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / APOLONIO ALVES DA SILVA
- ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800920-19.2021.8.15.0031 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) / NILSA DA SILVA SOUSA -PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082699610.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
-PARTES: ELYZABETH BARRETO XAVIER - DAMYRES SOUSA MORAIS (ADVOGADO) ELISA KAROLINE
NOBREGA AVELINO (ADVOGADO) ALAMBERG MEDEIROS MIRANDA (ADVOGADO) AMANDA DE SOUZA
VIANA (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0831581-08.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOAQUIM
DE SOUZA DIAS - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) RAYSSA MACEDO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080302680.2019.8.15.0141 -ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSE ANDRADE DA SILVA - ELYVELTTON GUEDES DE
MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802150-12.2019.8.15.0211 -ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
(ADVOGADO) / JULIANA JUVITO GOMES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800638-75.2020.8.15.0981 -ASSUNTO
PRINCIPAL ATRASO DE VÔO -PARTES: JOSE ALTAMIRO RAMOS TAMEIRAO E OUTROS - IGOR
COELHO DOS ANJOS (ADVOGADO) / 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. RODRIGO SOARES DO
NASCIMENTO (ADVOGADO). /TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 FERNANDO
ROSENTHAL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0808880-53.2020.8.15.0001 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800582-19.2020.8.15.0051
-ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA VIVIANE DANTAS
PEREIRA - ANDRE COSTA BARROS NETO (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0834880-90.2020.8.15.0001 -ASSUNTO
PRINCIPAL ATRASO DE VÔO -PARTES: JEAN CARLO FECHINE TAVARES - BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801787-59.2018.8.15.0211 -ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES: MARIA LUCIA JUSTINO DE SOUSA - ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ
PAULINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800345-76.2021.8.15.0171 -ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / GERALDO
HIGINO DA SILVA - BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.