TJPB 16/12/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Vital de Almeida). Apelante: ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA(Adv: José Alves da Silva Neto). Apelado:
Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000314-56.2020.815.0161 – 2ª. Vara Mista de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: LINDOMAR DANTAS NERI, JOÃO DANTAS NERI E JOSÉ GEAN DOS SANTOS (Adv: David da
Silva Santos (OAB/PB 17.937). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0001304-04.2017.8.15.0371 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: GILBRAN NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv: Hélcio Stálin Gomes Ribeiro). Apelado:
Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0002228-21.2016.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: VALDECI DA SILVA MORAIS (Adv: Héber Tiburtino Leite e Delmiro Gomes da Silva
Neto). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002503-50.2018.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: BRUNO ROBERTO BARBOSA
DA SILVA (Advs: Kelson Sérgio Terrozo de Souza e Elenilson dos Santos Soares). Recorrido: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000675-79.2015.8.15.0151 - 1ª. Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ SOARES DE
OLIVEIRA (Adv: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0003483-62.2017.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: WESLEY FERNANDES PEREIRA ROCHA (Defensor Público: ).
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0007251-25.2019.8.15.2002 Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: PAULO VITOR BORBA
DE FREITAS(Adv: Euclides Ferreira Dias Neto). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0815351-54.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Rafael de Aragão Costa Ferreira. Paciente: LUCAS ORLANDO DOS SANTOS.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0010049-15.2019.8.15.0011 – 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério
Público. Apelado: REGINALDO MIRANDA DE LIMA(Adv: Joílma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos).
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0004137-78.2019.8.15.2002 – 5ª Vara Criminal da Comarca da CapitalRELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: Ministério Público.
Apelado: RUAN DIEGO FIRMINO PEREIRA (Adv: Paulo Sérgio Lins Guimarães).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0007382-34.2018.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelantes: VICTORIA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA e AILTON ROGÉRIO MARQUES DA
SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000659-05.2015.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JUSCELINO ROBERTO LIMA (Adv: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB 12.260. Apelado:
Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000561-79.2017.815.0181 – 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ORLEY BRITO DA SILVA (Adv: Fabiano Francisco de Lima (OAB/PB 23.029). Apelado:
Ministério Público.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0816556-21.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: MARIA
SOLIDADE DE SOUSA
72º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000149-02.2020.8.15.0131 – 1ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ BEZERRA DE
SOUZA (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Recorrida: Justiça Pública.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0816503-40.2021.815.0000. 1ª Vara Tribunal do Juri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira Paciente: ANDERSON DA SILVA SANTOS
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0801818-71.2020.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ DE ASSIS LIRA (Adv: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva, OAB PB nº. 20.250). Apelado:
Ministério Público.
75º - PJE) Habeas Corpus nº 0816405-55.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: DANILO SILVA DE MEDEIROS.
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0813908-68.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Ítalo José Estevão Freires. Paciente: CÍCERO JANAILSON CARVALHO BEZERRA.
77º - PJE) Desaforamento nº. 0000466-16.2015.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. Requeridos: CLÁUDIO HENRIQUE
CORREIA DA SILVA e DJALMA BISPO DA SILVA (Advª: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns).
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000604-12.2017.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALDAIR JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza, OAB/PB 23.05).
Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0800709-48.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MATHEUS DO NASCIMENTO
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000698-81.2020.8.15.0981. 2ª Vara da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GOUBERY COSTA
OLIVEIRA (Adv: Rafael Alves Monteiro Araújo). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0802788-57.2020.8.15.0131. 2ª Vara de Cajazeiras.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JAILTON DA COSTA BRITO (Advs: Joselito Feitosa de
Lima, OAB/PB 23.195, e MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PB 28.092). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0006204-16.2020.8.15.0131. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RIBYSON COSTA DA
SILVA(Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0022987-59.2014.8.15.2002. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: RAFAEL
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NUNES MONTEIRO (Advs: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Arthur Bernardo Cordeiro). 2º Apelante:
HAVYD JOSÉ PEREIRA LINS (Advª.: Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910). Apelado:
Ministério Público.
84º - PJE) Habeas Corpus nº 0815932-69.2021.8.15.0000 - Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9.757) Paciente: DOUGLAS
SANTOS DA SILVA
85º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000183-45.2020.8.15.0561. Comarca de Coremas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MANOEL MESSIAS PIRES
(Adv: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº. 24.369) Recorrida: Justiça Pública
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0817944-56.2021.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Impetrante: Ana Luiza Viana Souto. Paciente: JOSINALDO DE MELO
FERREIRA
87º - PJE) Habeas Corpus nº 0816663-65.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Nelson de Oliveira Soares. Paciente: JOAO DE DEUS DINIZ.
88º - PJE) Habeas Corpus nº 0816985-85.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Donato Henrique da Silva. Paciente: FILIPE PEREIRA DE ARAÚJO.
89º - PJE) Habeas Corpus nº 0817364-26.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Defensoria Pública. Paciente: ADSON AMORAB FERNANDES LIMA.
90º - PJE) Embargos de Declaração nº 0803707-05.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Embargante: CLEVERTON JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes)
Embargado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: José Celestino Tavares
de Souza). Apelado: Ministério Público. Assistente De Acusação: Telma Maria Santana (Advs: Lúcia Pereira
Marsicano e Moisés Tavares de Morais).
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0002014-16.2016.8.15.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA
(Adv: Severino Catão Cartaxo Loureiro). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Agravo em Execução de Medida Socioeducativa n.º 0001757-76.2019.8.15.2004 – 2ª Vara da
Infância e Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante:
Ministério Público. Agravado: adolescente identificado nos autos (Defensor: Ramon Olímpio de Oliveira).
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0816037-46.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrantes: Ademar Rigueira Neto, Maria Carolina de Melo Amorim, Talita de Vasconcelos Monteiro,
Francisco de Assis Leitão. Pacientes: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA, LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA
FILHO.
95º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0009862-48.2019.8.15.2002 - 1ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: WILSON FURTADO
ROBERTO (Advs: Mariah Sartório Justi, Larah Brahim Duarte dos Santos, João Victor Ribeiro Coutinho
Gonçalves da Silva, Rafael Freitas de Lima e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva). Recorridos:
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL e MARINA LACERDA CUNHA LIMA (Adv: Rômulo Rhemo Palitot
Braga).
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0007085-61.2017.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSENILDA DA SILVA
HIGINO (Adv: Marcelo da Silva Leite). Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Paula Kéren de
Oliveira Furtado.
97º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003718-58.2019.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ WELLISON
DOS SANTOS BARBOSA (Adv: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB 24.424). Embargada: Câmara Criminal.
98º - PJE) Habeas Corpus nº 0817411-97.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: João Gomes de Lima. Paciente: ALEXANDRE BEZERRA NETO.
99º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000251-72.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Embargante: GILIARD PINHEIRO DOS SANTOS (Adv: José Beckenbaner Gouveia da Silva, Edson da Silva
Santos). Embargado: Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000217-06.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
adolescente identificado nos autos (Adv: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0802171-10.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ CARLOS BARBOSA (Advs: Victor Korst Fagundes, Jeferson
Fernandes Pereira e Felipe Régis Vitorino Barbosa). Agravada: Câmara Criminal.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0000078-54.2018.815.0071 – Comarca de AreiaRELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JURANDIR DA SILVA (Adv: Júlio César de Oliveira Muniz). Apelado:
Ministério Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0000234-15.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: GÉRSON WANDERLEI
BEZERRA (Adv: Jarbas Murilo de Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0003513-11.2014.8.15.0351 - Comarca de MariRELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS
(Adv.: José Anchieta dos Santos) 2º Apelante: SEVERINO CLEODON PEREIRA (Adv.: Tiago Espínola
Beltrão). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0814769-85.2020.8.15.0001 - Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANA
PAULA COSTA DA SILVA (Advs: Gilvan Fernandes e Diego Emanuel Menezes Pedrosa). Apelado: Ministério
Público.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0001571-93.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MAXIMILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA (Adv: Raissa Helena Lima de Franca). Apelado: Ministério Público.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0003398-30.2020.8.15.0011 - 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: MATHEUS SILVA BARBOSA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo).
108º - PJE) Apelação Criminal nº 0802730-39.2021.8.15.0351 - 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: AWILLIANE FRANCIEEL
DE OLIVEIRA PRUDÊNCIO (Adv: Carlos Magno Nogueira de Castro). Apelado: Ministério Público.