TJPB 16/12/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-34.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DO CARMO THOMAS DE AQUINO ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828438-64.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MOASIS GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB.PB 4.007) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003659-32.2012.8.15.0251
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA. – EPP
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-14.2020.815.0251 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MICHELLE ROSE SOARES DA SILVA ADVOGADOS: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833000-63.2020.8.15.0001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
WELLITAM FABRÍCIA CAVALCANTE DA CUNHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALBERTO
JORGE DANTAS SALES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800296-51.2021.8.15.1071
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802103-75.2019.8.15.0231
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22.787
EMBARGADO: LUCIANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB
23.450-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800084-53.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADA: MARIA DAS DORES NERI CESARIO ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806208-41.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: EDMILSON FEITOSA LIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: TEREZA DE LIZIEUX FEITOSA LIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0818493-48.2019.8.15.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: ELISANGELA MARIA MELO SILVA DA
CUNHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0000464-10.2005.8.15.0631
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001763-85.2015.8.15.0141
EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE
19.357 EMBARGADA 01: MARIA CUSTODIA CAVALCANTE ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO– OAB/PB
8851 EMBARGADO 02: JOAO BOSCO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO – OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811849-10.2021.815.0000
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB
3.307 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AGRAVADA: VALDILENE TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805358-21.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: SEVERINO VALDIVINO DA SILVA ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB
21.742) AGRAVADA: MÔNICA DA SILVA GOMES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
MARCOS MELO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844551-88.2019.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUBSTITUIR O APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO – OAB/CE
N.º 23.599 APELADA: MARIA DO SOCORRO FLORINDO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
APOLINÁRIO – OAB/PB N.º 14.577
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0029526-83.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0835914-22.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
JOSÉ ODEON BRAGA NETO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811428-22.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: MARIA RODRIGUES SAMPAIO - OAB/PB 3560 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811788-52.2021.8.15.0000
IMPETRANTE: FABIANO WAGNER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO SERGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148) IMPETRADO: AUTORIDADE JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA MILITAR
ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819655-64.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO OAB/PB 11.402 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804285-19.2020.8.15.2003 10 ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA – COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIAS FERNANDO
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GOUVEIA NETO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB N.º 14.577 APELADO:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE N.º 23.255
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0861265-26.2019.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUIS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADA:
CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA – OAB/PB N.º 25.351 APELADO: BANCO BV S.A ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB N.º 24.691-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800900-80.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ ADVOGADOS: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 10384 APELADO:
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 087960093.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S.A.
ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7854; ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO,
OAB/PB 21.048 E JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO, OAB/PB 16.798 APELADO: GEOVANNI
NUNES DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANA, OAB/PB 24.838 RECORRENTE:
GEOVANNI NUNES DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANA, OAB/PB 24.838 RECORRIDO:
OI MÓVEL S.A. ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7854; ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO, OAB/PB 21.048 E JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO, OAB/PB 16.798
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804215-60.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385,OAB/710-A e OAB/DF 39748, E DR.
FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP434.149 AGRAVADO: FABIANO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12,246.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 085787349.2017.815.2001 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 PROCURADORIA DA PPREV APELADO: JOSÉ RAONEI BORGES
HOLANDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800250-98.2018.8.15.0511 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VANUZA ANTÔNIA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 10.600) APELADO: JOSÉ NILTON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO:
ROBERTO FELIPE DA SILVA (OAB/PB 24.065-B)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO des.
abraham lincoln da cunha ramos 67 APELAÇÕES CÍVEIS nº 0826828-42.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande1º APELANTE: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)2º APELANTE: Município de Campina GrandePROCURADORA: Germana
Pires de Sá Nóbrega CoutinhoAPELADOS: Os próprios recorrentes
ELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0866180-55.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
FRANCISCO WANDERSON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.977) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS PRÓPRIOS RECORRENTES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0813757-39.2020.815.0000
EMBARGANTE: DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0835447-14.2015.8.15.2001
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: MARCELO CAPISTRANO
DE MIRANDA MONTE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-24.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) APELADO: JOSÉ ÍTALO SALUSTIANO DE MIRANDA ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – (OAB/PB 12.326)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840380-93.2016.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LÚCIA MENEZES DE CARVALHO ADVOGADO:
JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO (OAB/PB 9.354) APELADOS: EDVALDO RODRIGUES MARTINS SILEIDE
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO (OAB/PB 6.877)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820590-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDMILSON NOBREGA DE FIGUEIREDO
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO GMAC SA ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
– OAB/BA 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0856528-82.2016.8.15.2001 ORIGEM:
14ª Vara Cível da Comarca da Capital 01 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A 02 APELANTE: QUEZIA
COUTINHO PONTES ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 E OUTROS
APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831695-63.2017.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A, ADVOGADO: CAMILA
DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A APELADA: CRISTIANE DE MELO DUTRA ADVOGADO: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801132-12.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA GUARABIRA APELANTE: ANTONIO LEOBINO DA SILVA ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,
OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO HONDA (BRASIL) S.A. ADVOGADAS: KALIANDRA ALVES FRANCHI,
OAB/PB 17.862-A E JAQUELINE BISPO SANTOS, OAB/BA 52.363
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0826649-93.2017.8.15.2001
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADO: ARIANO WANDERDEY DA N C DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: CECILIA DO NASCIMENTO ARAÚJO
PEREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791: LUCILENE ARAÚJO
ANDRADE, OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847016-75.2016.8.15.2001
EMBARGANTE1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADO: ARIANO WANDERDEY DA N C DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGANTE2: JOSE CÉLIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053