TJPB 25/03/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0807526-75.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvânia Valêncio Pedroza.Advogado(s):
Priscila de Souza Feitosa - OAB/PB 14.699.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador Luciano Marinho Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.288) Apelação Cível nº 0815577-12.2017.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques - OAB/PB 23.450-A.Apelado(s): Josemberg Onorio Gomes da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.289) Apelação Cível nº 0800221-62.2021.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Maria do Socorro Fernandes Lima, rep. por Márcia
Vanusa Lima Fernandes.Advogado(s): José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – OAB/PB 10.469.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.290) Apelação Cível nº 0800420-35.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.Apelado(s): Severino Feliciano da Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB
19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.291) Apelação Cível nº 0802782-08.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Nazaré Cosmo do Nascimento.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.(Banco
Santander (Brasil) S.A).Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.292) Apelação Cível nº 0852753-59.2016.815.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1494-A.Apelado(s): Márcia Cristina de Sá Barreto.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondin Carvalho – OAB/PB 22.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.293) Apelação Cível nº 0801769-66.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josinete Souza de Santana.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.294) Apelação Cível nº 0800465-75.2017.815.0231.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-AApelado(s): Severina Ferreira da Silva.Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos – OAB/PB 13.425
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.295) Apelação Cível nº 0819049-55.2016.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Roldao Paiva de Meneses.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos,
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.296) Apelação Cível nº 0806374-22.2019.815.0751.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Ferreira de Araújo.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/
PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.297) Apelação Cível nº 0865101-07.2019.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Willams Oliveira da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes, OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Finasa S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.298) Apelação Cível nº 0815566-66.2017.815.0001.Oriunda
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPA Ltda
e Alphaville SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE
30.789.Apelado(s): João Henrique Bigio Florêncio dos Santos.Advogado(s): Epitácio Pessoa Pereira Diniz
Filho – OAB/PB 16.495.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.299) Apelação Cível nº 0878685-44.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): José Carlos da Silva Oliveira.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.300) Apelação Cível nº 0842511-70.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador João Melo.Apelado(s): Cristiane Gomes da Silva.Advogado(s): Fábio Josmam Lopes
Cirilo, OAB/PB 18.105.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).301) Agravo Interno nº 082401272.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Agravado(s): Elton Batista da
Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).302) Agravo Interno nº 082691347.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): José Wellington Soares de
Sousa.Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).303) Agravo Interno nº 083034710.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Ednaldo Simplício de Souza.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).304) Agravo Interno nº 080213462.2014.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Município de Santa
Rita.Advogado(s): Diego Cabral Miranda - OAB/PB 17.069.Agravado(s): Cristina Costa Guimarães.Advogado(s):
Victor Hugo de S. Nóbrega - OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).305) Agravo Interno nº 001081440.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Ivoneide Soares Florêncio e Outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).306) Agravo de Interno nº 081336077.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CNDL - Confederação
Nacional de Dirigentes Lojistas.Advogado(s): Fabiano de Oliveira Diogo - OAB/SP 195.739.Agravado(s):
Associação Nacional de Defesa do Consumidor - ANDCON.Advogado(s): Renata Almeida Bahia Delgado
Ribeiro - OAB/PB 21 137.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).307) Agravo Interno nº 082323587.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Arnaldo
Martins da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB14.640.Agravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).308) Agravo Interno nº 082410365.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Martinho José
de Santana.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. 1ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcellos.2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).309) Agravo Interno nº 003446691.2010.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Dêilde Santos do
Nascimento.Advogado(s): Valnise Veras Maciel – OAB/PB 20.288.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).310) Agravo Interno nº 083006620.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): Judivan Leite de
Souza.Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).311) Agravo Interno nº 081346456.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): Ivalter Ramos de Araújo Dias.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).312) Agravo Interno nº 082761097.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): José Álvaro
Guedes Cavalcante.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Agravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).313) Agravo Interno nº 082202302.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s): Walcir da Silva Costa.Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).314) Agravo Interno nº 000018177.1998.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes B. de Oliveira.Agravado(s): Rômulo de Araújo Feitosa.Advogado(s): Arthur Bernardo
Cordeiro – OAB/PB 19.999.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).315) Agravo Interno nº 081289279.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.Agravado(s): Laura Letícia
Pereira da Silva.Advogado(s): Cynthia Maria Maciel Cohen – OAB/PB 10.462.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 316) Embargos de Declaração nº
0003341-66.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Embargado(s): Adriana Coriolano Cavalcanti de Lacerda. Advogado(s): André Martins Pereira Neto –
OAB/PB 16.180.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).317) Embargos de Declaração nº
0816190-66.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Carlos Alexandre Melo de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos –
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 318) Embargos de Declaração nº
0854011-70.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes.2ºEmbargante(s): Felipe Ribeiro
Rodrigues. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 319) Embargos de Declaração nº
0827047-11.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s):
CLINOR – Clínica de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação – Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 320) Embargos de Declaração nº
0804575-45.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alexandre Magno Leal
Tomaz. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 321) Embargos de Declaração nº
0800526-36.2019.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Wilanete Moreira de
Almeida.Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes - OAB/PB 13.568.Embargado(s): Município de Casserengue.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 322) Embargos de Declaração nº
0826090-73.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Schaynner de Lima Tavares. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 323) Embargos de Declaração nº
0819866-17.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen
S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): José Patrício do Nascimento.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 324) Embargos de Declaração nº
0803073-30.2019.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Embargado(s): Risoneide Ferreira de Medeiros e
outros.Advogado(s): Gabriel Araújo Klostermann Cavalcanti - OAB/PB 14.172.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 325) Embargos de Declaração nº
0808781-86.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.2ºEmbargante(s): Maria José de Lucena Aguiar.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 326) Embargos de Declaração
nº0064832-74.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GBM Engenharia
Ltda.Advogado(s): Raí Accioly Pimentel – OAB/PB 23.949.Embargado(s): Maria de Fátima Correia de Miranda
Henriques. Advogado(s): João Gonçalves de Aguiar - OAB/PB 1.600. Interessado: Rafael José de Almeida.
Advogado(s): Marilia Figueiredo Burity - OAB/PB 8.250.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 327) Embargos de Declaração nº
0012939-20.2009.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.Embargado(s):
Demócrito Machado.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 328) Embargos de Declaração nº
0833752-20.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Ricardo Duarte Carrazoni. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Embargado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.