TJPB 25/03/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/
PB 12.378
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLRAÇÃO NO AGRAVO INTERNO
NAS APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 0838890-65.2018.8.15.2001) ORIGEM: EMBARGANTE:
TIBURTINO CARTAXO DE SÁ FILHO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB 13.771E
OUTROS 1) EMBARGADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA - OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV 2) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080183056.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIDIANE DE
MOURA MOREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807264-28.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E OUTROS. EMBARGADO: RAIMUNDO NUNES DE ARAÚJO,
SUCEDIDO POR ROSEANE NUNES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB-PB
5.672) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815444-17.2021.815.0000. AGRAVANTE: RICARDO MARCELINO LIRA. ADVOGADO: TARCISIO JOSE
NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800664-72.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FÁBIO
MARQUES DE FRANCA. ADVOGADO: SERGIO SOUSA DA COSTA (OAB/PB 18.323) E OUTRA. AGRAVADA:
MARICÉLIA NASCIMENTO CRUZ. ADVOGADO: CLAUDIO BEZERRA DIAS (OAB/PB 11.560).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010572056.2012.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E OUTROS.
APELADA: MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO. ADVOGADOS: ILZA MARIA GONÇALVES DE LIMA
MONTENEGRO (OAB/PB 6.488) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075426.2016.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: PEDRO DANTAS DE
ALMEIDA. ADVOGADOS: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA (OAB/PB 19.975) E OUTRA. APELADA:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836225-42.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SONIA MORAIS DE SOUZA.
ADVOGADO: MAXWELL ESTRELA DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 13.396). APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/
PB 22.285). PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800007-60.2016.8.15.0371.
ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: EXPRESSO GUANABARA S.A. ADVOGADO:
ANTONIO CLETO GOMES (OAB/PB 5.864). APELADA: FRANCISCA NATALIA DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
AÉLITO MESSIAS FORMIGA (OAB/PB 5.769) E DIONÍZIO GOMES DA SILVA (OAB/PB 6.792).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809183-80.2017.8.15.2003.
ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
GRACILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, KELLY AUGUSTA OLIVEIRA SILVA E KARINNY AUGUSTO OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADO: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO (OAB/PB 6.877). APELADOS: TATIANE ANDRADE
FIGUEIREDO ROJAS, CAPITAL IMÓVEIS – GRUPO CAPITAL LTDA E AMAURY DE SOUZA TIGRE.
ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086) E ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR
(OAB/PB 21.995).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 21 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0015943-79.2013.8.15.0011.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALESSANDRO FARIAS
LEITE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 2º APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: GEORGE NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 13.333) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806257-98.2018.8.15.2001.
ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GLORIA MARIA
RAMOS DIAS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800415-92.2018.8.15.0561.
ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, GLEDSTON MACHADO VIANA (OAB/PB 10.310). PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO. APELADA: GERALDA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB/PB 11.211).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIR 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801003-89.2018.8.15.0241.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TAUA DOMICIANO (OAB/PB 14.287). PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO. APELADO: VALDECIR DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB/PB
15.717).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819981-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: IVANILDA DOMINGUES
ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827573-22.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE 22.718). EMBARGADO: RUMÃO JUVINO DA SILVA. ADVOGADO: EFIGÊNIO CÂNDIDO
JÚNIOR (OAB/PB 21.473).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000054305.2014.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/
PB 10.138
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0840701-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: JOSÉ SALES
DE MACEDO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA.
15
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070102.2018.8.15.0131. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) E OUTRO. APELADO: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MÜLLER SENA TORRES. PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0804273-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A). APELADA/RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA.
ADVOGADO: ELAINE CRISTINA DANTAS SOUZA (OAB/PB 16.870).
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 31- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0800425-87.2019.8.15.0081) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB 1) APELANTE:
INALDO SOARES DOS ANJOS NETO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
E OUTROS 2) APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678 E OUTROS 1) APELADO: KARINA KELLY MENDES NEGROMONTE
ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO - OAB/PB 23.537 2) APELADO: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678 E
OUTROS 3) APELADO: INALDO SOARES DOS ANJOS NETO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - OAB/PB 4.007 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080085578.2019.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ALAN LEITE DE AZEVEDO
COSTA. ADVOGADO: ERMERSSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA OAB/PB: 23547 APELADO: PEDRO
VINICIUS MENDES COSTA. ADVOGADO: LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802269-57.2017.8.15.0141) EMBARGANTE: IZAIAS VIEIRA FILHO
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
MATO GROSSO ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE MATO GROSSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080356726.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: KALINA MARA SANTOS ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS OAB/PB SOB O N.º 11.589 APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0036947-95.2008.8.15.2001) EMBARGANTE: OPHABRAS PRODUTOS
OFTALMOLÓGICOS E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.
11.589) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE
HOLANDA CRUZ DINIZ (OAB/PB N. 10.884)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000079-20.2013.8.15.0231) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266)
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
EMBARGADO: MARIA NEUMA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800647-64.2017.8.15.0521) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE MULUNGU EMBARGADO: JONATAS CORREIA DE ARAÚJO ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA
(OAB/PB 21.841)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000267526.2014.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: BV FINANCEIRA S/ACRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255, APELADO: FÁTIMA FARIAS SOUTO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES OAB PB 13655
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800739-24.2019.8.15.0181) EMBARGANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) EMBARGADO:
AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
(OAB/PB 12.118)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 40- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0824815-70.2019.8.15.0001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB
APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO
- OAB/PB 27.297 E OUTROS APELADA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADOS: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - OAB/PB 11.675 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083415348.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SOUSA JÚNIOR CONSTRUTORA
LTDA. ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADA: PATRÍCIA MARQUES LIMA
STADE. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO (OAB/PB Nº 27.705).
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818305-94.2015.8.15.2001 ORIGEM:11ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1:JOSÉ EMIDIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO:RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELANTE 2:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810543-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA
DO SOCORRO MOREIRA DE SOUTO ADVOGADO: ANA ANGÉLICA MOREIRA – OAB/PB 12.970
EMBARGADO: BANCO DO BRASI S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.402-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803647-53.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA CABEDELO EMBARGANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40.004 EMBARGADO: IVONEIDE MACARIO DA SILVA
ADVOGADOS: REGE CLEIDE MARINHO DOS SANTOS - OAB/PB 25.241
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÕES CÍVEIS N.º 082428097.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADA: LAURINETE PAULA DE ALBUQUERQUE
DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0836663-73.2016.8.15.2001 EMBARGANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PE1494-A EMBARGADO: LENILDO
DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0807124-56.2016.815.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: