TJPB 25/03/2022 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022

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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814686-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTES: ART - TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA – ME E MARIA HELENA DO NASCIMENTO
BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) EMBARGADA: AKZO
NOBEL LTDA ADVOGADO: ELZA MEGUMI IIDA (OAB/SP 95.740)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0862459-66.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801039-64.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE 1494-A EMBARGADA:
JOSE MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080585932.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: N. CLAUDINO E CIA
LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE PATOS APELADOS: OS MESMOS ADVOGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0802905-18.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO JOSE DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805603-43.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA EMBARGADO: JOAO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO:IGOR FELIPE
PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PB 17.268
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082096755.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JOSÉ REGIELITON
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO:GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB-PB 14.708)
APELADO:BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810025-16.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ALLYSON DA CUNHA DINIZ ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001830-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES:
JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE BRITO VEIGA PESSOA ADVOGADO:
WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0819529-48.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: QBE
BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021)
EMBARGADA: JOÃO BATISTA DOS SANTOS E ROSEMARY DA SILVA ADVOGADO: JACINTO VIERA DE
CARVALHO (OAB/PB Nº 23.431)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0006908-36.2014.8.15.0181 EMBARGANTE: CLEIDE ARANHA GOMES ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) EMBARGADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314- A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807125-28.2019.8.15.0001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: JOSELITO ARAÚJO DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO (OAB/PB 14577-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000122-22.2016.8.15.0531 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA
S.A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CONDADO
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/PB 9.366) PROCURADORIA DO MUNCÍPIO
DE CONDADO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802067-59.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: AMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADO: MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES
(OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001955-46.2015.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) EMBARGADA: DANIELE LIMA DE FARIAS MESQUITA ADVOGADO:
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB- 21.694)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0803303-23.2020.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: RIVANILDA DAYSE DE ANDRADE ADVOGADO:MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO
– OAB/PB 20436 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE ADVOGADO:SÁRVIA DANIELLY SALVINO
DE ARAÚJO – OAB/PB 17475
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0043815-16.2013.815.2001 EMBARGANTE: MERI RODRIGUES CASTRO ADVOGADO:JURANDIR
PEREIRA DA SILVA – OAB/PB 5334 EMBARGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004276-55.2013.8.15.021 EMBARGANTE: FÁTIMA CRISTINA SANTOS ADVOGADO: JOAILSON GUEDES
BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295) EMBARGADO: RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA ADVOGADA: MARIA
HELENA GOMES FAUSTO (OAB/PB Nº 23.301)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080869321.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
DO CARMO GABRIEL SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO PEDRO DA SILVA – OAB/PB 3.898: MARIA DAS
DORES FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 19.982 APELADOS: JOSÉ LINDOVAR DE SALES: MARIA
SANDRA SALES BARBOSA ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/PB
22.148: SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA – OAB/PB 6.782
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0857576-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
CONSTRUTORA IBÉRICA LTDA. - ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589) EMBARGADO: FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES ADVOGADOS: FLÁVIO EMILIANO
MOREIRA DAMIÃO SOARES (OAB/PB 25.515) HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 3005483-31.2010.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: JOSÉ DA CUNHA
SOBRINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- AGRAVO DE INTERNO N.º
0807102-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6 ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: DENISE SIMONE GUEDES DE ANDRADE ADVOGADA: DANIELLE
GUEDES DE ANDRADE RICARTE – OAB/PB 11.683GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO – OAB/PB
24.798

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0815131-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: RODRIGO VIEIRA MARTINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB SOB O
Nº 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0809620-50.2016.8.15.0001 EMBARGANTE: GERALDO WALKER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO:
MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910 EMBARGADO: DANIELYSSON GOMES DO
NASCIMENTO EDIVÂNIA ALMEIDA GOMES ADVOGADO: MARSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB
983 ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800115-06.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE
CASTRO (OAB/SP 146.791), OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB Nº 14.149) E ADELMAR AZEVEDO
REGIS (OAB/PB 10237) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE
OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803144-57.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA EMBARGADO: INVIVO
NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. ADVOGADOS: ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB/SP Nº
208.989) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP Nº 209.974)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0016342-21.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: MARCELO SENA
SANTOS (OAB/BA N° 30.007) EMBARGADO: BRUNO MACÊDO DE LIMA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO
JERÔNIMO LEITE (OAB/PB Nº 16.256)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0063468-82.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0847397-83.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) EMBARGADO: JOSÉ DUARTE DO NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB Nº 12.952)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0093792-11.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: LÍVIA
MEIRA TOSCANO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: BASE
CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB/PB Nº 12.952)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- AGRAVO INTERNO Nº 081257095.2017.8.15.0001 AGRAVANTE: MOTA FEITOSA & CIA. LTDA. - ME ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE
BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 21.652) MYLENA RAYANA DA R. JUVINO (OAB/PB Nº 19.489) AGRAVADO:
URBANO VICTOR VASCONCELOS ARRUDA ADVOGADA: AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA (OAB/PB
Nº 25.443)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0043763-25.2010.815.2001 EMBARGANTE: LUCIO FLAVIO MELO FERNANDES ADVOGADA: ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES, OAB 20.222 01 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU
PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES 02 EMBARGADO:PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DO SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 EMBARGOS DE
D E C L A R A Ç Ã O N º . 0 0 5 1 0 9 5 - 0 9 . 2 0 11 . 8 1 5 . 2 0 0 1 E M B A R G A N T E : E S TA D O D A PA R A Í B A
PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: JOSENILDO DEOLINDO
D A SILVA ADVOGADO:DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO, OAB/PB 5.219-A
EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0850235-62.2017.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS EMBARGADO: ZELIA JUSSELINO DE ALMEIDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS,
OAB/PB 13.771 EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0828196-42.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: ALLYSON DE ARAÚJO VASCONCELOS ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃONº0814306-80.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: MARCIO SANTOS LIMA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E OUTRO EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: DORINETE MATIAS VIEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA
RAMALHO ROCHA - OAB-PB 19.638 EMBARGADO: ROMILDO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: THÉLIO
FARIAS - OAB/PB 9.162 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800276-40.2017.8.15.0541 EMBARGANTE: POTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE 21.415 EMBARGADO: JOSÉ DIMAS DE OLIVEIRA
AMORIM ADVOGADO: JACIARA DE SOUZA MENDONÇA MORAIS - OAB/PB 23.533
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802015-33.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: PATRICIA CARLA COSTA BARBOSA ADVOGADA: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO - OAB/PB 9534 EMBARGADA: CASSIO ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10.0 ANDRÉ GOMES BRONZEADO – OAB/
PB 14.439
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038652.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB Nº 16.264) APELADA: SABEMI SEGURADORA S.A ADVOGADO:
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ Nº 113.786)

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814985-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0817856-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AGRAVANTE: RAIMUNDA
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB/RN 27.857) AGRAVADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0808094-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: REGINALDO DE ASSIS LOPES – ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549407.2021.8.15.0251 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA
LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156.347