TJPB 31/03/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
Apelação cível nº 0010053-48.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alfredo Bezerra de Souza (Advogado Marcus
Vinícius S. Magalhães, OAB/PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000793-71.2010.815.0461. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco
Nordeste do Brasil S/A (Advogado David Sombra Peixoto, OAB/PB 16.477-A). Apelado: Rita Soares
Oliveira (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
Processo Judicial eletrônico – Pje.
do
de
do
de
Apelação cível nº 0025873-73.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB
20.832-A). Apelado: Gláucio Xavier da Fonseca (Advogado Francisco das Chagas Batista Leite, OAB/PB
11.806). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013970-41.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Maria Grizelda Nunes de Castro
(Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002884-73.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alessandro Lima da Silva (Advogado
Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0007790-72.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Marilda Marinho
Braga (Advogado Heratostenes Santos Oliveira, OAB/PB 11.140). Apelado: Itaú Unibanco S/A (Advogado
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021241-62.2007.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Banorte
S.A – Em Liquidação Extrajudicial (Advogado Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1.411). Apelado: Genival
Sampaio (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018180-72.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Mirtes Nascimento Albuquerque (Advogado
Romualdo Rodrigues de Almeida, OAB/PB 3.049). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042691-71.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Apelado:
José Venilton de Almeida Holanda (Advogado Ludmila Gonzaga de Souza, OAB/PB 14.217). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000313-66.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A). Apelado: Anlinete Sousa Coutinho Veras
(Advogado João Paulo de Justino e Figueiredo, OAB/PB 9.334). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014363-63.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Mario Shigueo Chida (Advogado Alexander
Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015748-46.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Apelado: Carlos Antônio Gonçalves Viana (Advogado Líllian Costa de Lacerda, OAB/PB
13.046). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021488-43.2007.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Alcina Maria Brandão
Belfort (Advogado Marcos Roberto Brandão Belfort, OAB/PB 10.121). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002886-43.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Paulo Ortiz Rocha de Aragão (Advogado
Valter Lúcio Lelis Fonseca, OAB/PB 13.838). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000237-42.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Gerley Ramalho da Silva (Advogado
Saulo Costa de Albuquerque, OAB/PB 12.509). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014314-22.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Espólio de Antônio Paulo de Lima, repres.
por sua inventariante Elisabeth Correia de Lima (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB
12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735105-73.2007.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Haruno Saito (Advogado
Kadmo Wanderley Nunes, OAB/PB 11.045). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0064637-89.2014.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Espólio de
Djalma Vilar de Gusmão, repres. por Diana Chianca de Gusmão (Advogado Maria do Rosário Madruga de
Queiroz, OAB/PB 10.607). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000192-86.2010.815.0551. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A). Apelado: José Passos da Costa (Advogado Dilma
Jane Tavares de Araújo, OAB/PB 8.358). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004118-88.2008.815.0731. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco S/A
(Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Iolanda da Silva Marques (Advogado José Hervásio
Gabínio de Carvalho, OAB/PB 2.988). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025017-02.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Noemi Cavalcanti de Sousa Leão (Advogado
Bruno Menezes Leite, OAB/PB 17.247). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004275-82.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria Ossione Gomes de Lacerda (Advogado
Floriano de Paula Mendes Brito Júnior, OAB/PB 12.176). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042684-79.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Apelado: Ian Batista Ferraz e Lilian Batista
Ferraz (Advogado Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa, OAB/PB 4.291). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
05 DE ABRIL– INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01- APELAÇÃO CÍVEL 080622579.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL
GUEDES DE MIRANDA ADVOGADO: BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO, OAB/PB
22.280 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO POR FATA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. RESULTADO 15.03.22-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819964-41.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SEVERINA FERREIRA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: UNIMED JOAO PESSOA
- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOE ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB N°. 8463
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 RESULTADO 22.07.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA RESULTADO 22.03.22-“ADIADO JULGAMENTO.
O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 080769109.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: DANIEL PAES BRAGA
OAB PB 24.905 RESULTADO 10.03.22“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA.
Apelação cível nº 0002243-22.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Afonso Ferreira
de Assis (Advogado Roberto Cesar Gouveia Majchszak, OAB/PR 53.400). Apelado: Banco do Brasil S/A
(Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080045204.2018.8.15.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.058) WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB Nº 23.345)
RESULTADO 10.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”.
Apelação cível nº 0736311-25.2007.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Roberta Sobreira de Souza
e Silva (Advogado Soraya Chaves de Sousa Alves, OAB/PB 10.576). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806657-96.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA - EPP
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414 AGRAVADO: AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PB ADVOGADO: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA,
OAB/PB 8637 RESULTADO 10.03.22“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE”.
Apelação cível nº 0026738-23.2008.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Érica Ferreira dos Santos (Advogado
Álisson Beserra Fragôso, OAB/PB 14.269). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO 080252530.2020.815.0000) ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: JÚLIA VALESKA MAGALHAES
FÉLIX ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA OAB/PB N.º 13.156 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A RESUTADO 15.03.22“ADIADO POR FALTA
DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
Apelação cível nº 0002061-89.2009.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Carlos Antônio de Farias de Souza, OAB/PB 7.766; e Ana Paula O. S. Lamenha, OAB/PB
10.826-E). Apelado: Maria do Perpetuo Socorro T. Lula (Advogado Ênio Maia, OAB/PB 14.098). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07 A PELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080020263.2020.8.15.0061) ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SEBASTIÃO LUCAS
ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA APELADA: CREFISA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS
8125 OAB/MT 31.757, OAB/TO 4562