TJPB 01/04/2022 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001350-82.2014.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO
S FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003367-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: PONTO FORTE TURISMOINTERESSADO:
WILSON FURTADO ROBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000486-88.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PEDRO
FRANCISCO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00042 Processo: 0000580-36.2002.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000646-84.2000.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM SUCESSO PBVITIMA: JOSE GONCALVES DE ALMEIDAVITIMA: JOSE REGINALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001108-21.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENEDITO DE SA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001181-47.1999.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO PEREIRA
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003616-52.2003.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0001422-11.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO DA SILVA
PRAXEDES ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001431-02.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URSULA VIDERES DE
SA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO
, 161979SP ALESSANDRA CRISTINA MOURO , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001440-17.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUCAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: FRANCISCA KALIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00050 Processo: 0001568-91.2001.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: CRISTALINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: GERALDO CRISTALINO DA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0001780-92.2013.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RINALDO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA , 027761PE EDUARDO CARNEIRO
DA CUNHA GALINDO , 026760PE EDUARDO DE LETIERE COSTA CAMPOS TORRES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001908-15.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DINIZ
SOBRINHO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002108-61.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO EMANOEL
DE CAMPOS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00054 Processo: 0002193-42.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00055 Processo: 0000391-67.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000497-29.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000940-48.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAN ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000941-33.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DE
LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001007-71.2018.815.0141 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: R. D. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001057-68.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001301-02.2013.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001634-17.2014.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001771-77.2006.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: PRETO DE ZECAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001960-40.2015.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILIARDE ESTRELA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002299-38.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: J. S. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002382-93.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: M. O. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000028-68.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000041-96.2020.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CIRINO DA SILVAVITIMA:
DANILO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000059-59.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO FERNANDO
MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000059-88.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO GONCALVES FARIAS
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00071 Processo: 0000072-15.2003.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000125-05.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000181-67.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIX SIMPLICIO DE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000182-62.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 010238PB
MUCIO SATIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000435-11.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000677-96.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES
CARVALHO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: GILDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000761-97.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VAMBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000875-41.2016.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001041-05.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DE BRITO
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00080 Processo: 0001120-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001311-29.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001322-58.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMMANUEL FELIPE
BARBOSA DE BRITOREU: JOSE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0004283-89.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MACHADO
DE SOUZA ADVOGADO: 031419PE SIDIA ARAUJO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000395-69.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA LEITE DA
SILVA MATIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0262039-97.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS
SANTOS PEREIRA NETO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB
JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0000127-86.1999.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000225-37.2000.815.0451 - NOTIFICACAO AUTOR: NIEDJA RODRIGUES DE
SIQUEIRAREU: RADIO CIDADE DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0005833-11.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDACAO
HOSPITALAR DO CONGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000003-11.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE LUCIANO DOS SANTOS (2477277) INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000003-66.1987.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: FRANCISCA MARCELINO DOS
SANTOS (N/A) - RÉU PAULO FERREIRA DE LIMA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR
ONOFRE HONÓRIO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000039-87.2019.8.15.0761 CLASSE: 310 - PROCESSO CRIMINAL
- Medidas Cautelares - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e - ou Telefônico PARTES: GERMANO CAVALCANTE
(042.964.034-00) - REQUERENTE FABIO (N/A) - ACUSADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).