TJPB 07/04/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
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43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005231-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Leandro Pereira
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0803079-91.2022.815.0000. Vara Militar da Comarca de João Pessoa – PB.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Impetrante: André Figueiredo e Outro. Paciente: Josemberg Lopes
Dias.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0011099-20.2019.8.15.2002. 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JEFFERSON BARBOSA DA SILVA (Adv.: EDSON
JORGE BATISTA JUNIOR, OAB/PB nº 15.776. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado:
Ministério Público.
70º - PJE) Correição Parcial nº 0800405-43.2022.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida.
Corrigente: JOSEMBERG LOPES DIAS (Adv.: ANDRÉ FIGUEIREDO, OAB/PB 15.385). Corrigido: JUIZ DE
DIREITO DA VARA MILITAR DA CAPITAL.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0023963-93.2012.8.15.0011. 2a VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIVALDO ABRANTES DE OLIVEIRA
(Adv.: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO, OAB/PB nº OAB – PB 16.969). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000506-88.2019.8.15.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: José Carlos de Sousa (Defensoria Pública: JOSÉ WILLAMI DE SOUSA). Apelado: Ministério
Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000389-76.2017.8.15.0751. 1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: André da Silva Batista Araújo (Adv.:
Alberdan Coelho de Sou za S ilva, OAB/P B 17. 984). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0001003-57.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Carlos Benício de Andrade (Adv.: Deusimar Pires
Ferreira). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0010463-25.2017.8.15.2002. 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ERIK MARTINS DE LIMA
(Adv.: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO e RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ).
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0801431-76.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Wilgberto Paim Dos Reis Junior.
Paciente: GUSTAVO HENRIQUE BRANDAO ARAUJO.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0800143-93.2022.8.15.0000. VARA DE VIOLÂNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DA CAPITAL. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
VICTOR ANTONIO MAIA FERREIRA. Paciente: EDIVAN DA SILVA FIRMINO.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0818778-59.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Wilgberto Paim Dos Reis Junior.
Paciente: Gustavo Henrique Brandao Araujo.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0028988-89.2016.8.15.2002 - 4.ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Hedivan Cordeiro de Melo (Adv.: Luciano Arcoverde de Morais Carneiro).
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0002465-98.2020.8.15.2002. 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ERIVALDO TEIXEIRA MONTEIRO (Defensora
Pública: Semírames Abílio Diniz). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001954-23.2017.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Vinícius de Mesquita Sousa (Adv.: Almir de Araújo Medeiros,
OAB/PB 24.375 e Daniel Queiroz de Freitas, OAB/PB 25.007). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000319-91.2019.8.15.0071.COMARCA DE AREIRA. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. Apelante: JOSÉ CARLOS FERREIRA ELEOTERIO DO NASCIMENTO (DEFENSORA:
LAURA NEUMA CAMARA BONFIM SALES). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Habeas Corpus nº0803906-05.2022.8.15.0000. 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues. Paciente: Gabriel
Lima Vilar
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0802548-60.2021.8.15.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
JAILSON GOMES DA SILVA (Adv.: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO). 2º Apelante: GUILHERME
ARAUJO DE MEDEIROS (Adv.: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0803129-20.2022.8.15.0000. 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vivvênio Villeneuve
Moura Jácome (OAB/RN – 12.602). Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0001897-05.2017.8.15.0251. 2ª VARA DA COMARCA DÉ PATOS. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITOPEREIRA FILHO. Apelante:
AÉRCIO HÉLDÉR DÉ MÉDÉIROS SOUSA (Adv.: Hálem R. A. de Souza, OAB/PB 11.137). Apelado: Ministério
Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0003790-67.2020.815.0011. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande-PB.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Leandro Almeida Santos (Adv.: ALBERTO JORGE SANTOS e ANDRÉ GUSTAVO SANTOS
LIMA CARVALHO). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0804879-02.2021.8.15.2002. 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARIO FERNANDO MENDES FIALHO (Dfensora Pública: PAULA FRASSINETTE HENRIQUES
DA NÓBREGA). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0800130-95.2021.8.15.0981. 2ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Luiz Carlos Muniz Barbosa (Adv.: Bruno Cezar Cadé). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0000340-24.2020.8.15.0171. 1ª Vara de Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CÍCERO MACEIÓ DOS SANTOS (Defensora Pública: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA).
Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001387-49.2019.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO DIÓGENS FIRMINO (Adv.: Abdon Salomão Lopes Furtado, OAB/PB nº 24.418).Apelado: Ministério
Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0800621-52.2021.8.15.0351. 3ª Vara de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ADRIANO JUSTINO DO NASCIMENTO e MACIEL BEZERRA LINS (Defensora Pública.: ALINE ARAÚJO
SALES DA SILVA). Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 02342-76.2021.8.15.0371. 6ª VARA MISTA DE SOUSA. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MATHEUS JOSE DE SOUSA e IRISBERTO ABRANTES BATISTA. (Adv.: Lucas Gomes da Silva, OAB/PB:
23.902). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Habeas Corpus nº 0814419-66.2021.8.15.0000. 1ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
Paciente: DAMIAO MATEUS DA SILVA
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0803550-10.2022.8.15.0000. 1° VARA DA COMARCA DE CUITÉ. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Paciente:
NATAN WELLINGTON MACEDO SANTOS
81º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001843-33.2015.8.15.0211. 1ª Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ALBUINO ANTAS DE SOUSA (Adv.:
Jackson Rodrigues da Silva). Recorrido: Ministério Público.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - (VIDEOCONFERÊNCIA)
19 DE ABRIL DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0001486-07.2018.8.15.2003. 2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público.Apelado: SERGIO LUIZ SOUZA DE ARAUJO (Adv.: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO, OAB/PB 14463).
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000414-60.2018.8.15.0911. VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LAYANDERSON DOS SANTOS MACENA (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB 10377). Apelado:
Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0003268-38.2016.8.15.0251. 6ª VARA MISTA DE PATOS. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MAYKE OLIVEIRA SOUTO DE LIMA (Adv.: DANIELE GALDINO GONÇALVES, OAB/PB 20.816).
Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 803633-26.2022.8.15.0000. COMARCA DE POMBAL. RELATORA: EXMA. SRA.
JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). Impetrante: JOSE VENANCIO DE PAULA NETO E OUTROS. Paciente: ERLY ZACARIAS
DA SILVA.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 00980-23.2016.8.15.0541. VARA ÚNICA DE POCINHOS. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Apelante: RUBENS OLIVEIRA DINIZ. (Defensora Pública: LAÍS DE QUEIROZ
NOVAIS). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000978-45.2019.8.15.0251. 2ª Vara de Patos. RELATORA: EXMA. SRA.
JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida. Apelante: Luciano Pereira Caetano (Defensora Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelado:
Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº: 0000155-26.2019.8.15.0751. 5ª Vara de Comarca de Bayeux. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: DJEAN HENRIQUES DA SILVA (Adv.:: RANGEL QUEIROZ DE
ARAÚJO). Apelado: Ministério Público.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0001942-45.2020.815.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituit o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ ARIMATEIA DE SOUZA (Advª.: Melina
Valença Maciel Paes Barreto, OAB/PB 21.519. Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0809066-45.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: VERA LUCIA DA SILVA PONTES (Adv.: Luciano
Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e outro). Agravado: Ministério Público.
3º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813206-25.2021.815.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituit o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: ANDERSON LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Jolbeer Cristhian
Barbosa Amorim, OAB/PB nº 13.971). Agravado: Ministério Público.
4º - PJE) Desaforamento nº 0810789-02.2021.815.0000 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Requerente: Antoniel Alves de Oliveira (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). Requerida:
Justiça Pública.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 000286-76.2019.815.0241. 1ª. Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substiuir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho)
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: EDILSON ANSELMO PEREIRA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo (OAB/PB 19.301)
e Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0816146-60.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de S. A. Lima, Lázaro Fabrício da Costa
Pacientes: GUSTAVO DE A. SABINO e JOSÉ ADRIANO V. DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0803635-93.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Impetrante: Matheus Daniel Macedo Vieira Felinto de Souza. Paciente:
CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0802651-12.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Agravante: HÉRCULES BERNARDO DA SILVA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravado: Ministério Público.
67º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001152-75.2011.8.15.0561. Comarca de Coremas/PB.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA (Adv.: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, OAB/PB Nº 10.842).
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0803752-84.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho. Paciente:
LUÍS MATHEUS PEREIRA DA SILVA.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0804162-45.2022.8.15.0000. 2ª VARA DE QUEIMADAS. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. Impetrante: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Paciente: JOSE ROBERTO
BARBOSA SANTOS
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0003231-11.2016.8.15.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: WAGNER COSTA RODRIGUES (Advs.: Erick Alves Montenegro, Gabriel Felipe Oliveira Brandão e
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho). Apelado: Ministério Público.