TJPB 11/04/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801068-57.2015.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
EMBARGANTE: MARIA DELIANE DIAS CORREIA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO –
OAB/PB Nº 6.295. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. PROCURADOR: BENEDITO
JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS – OAB/PB Nº 5679.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006136-06.2011.8.15.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO – OAB/RJ
48.23721 EMBARGADO: SUELY DE SOUZA MACHADO. ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA OABPB 14.420. INTERESSADO: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS OAB/PB 6457, JOÃO VITOR BENTO DA SILVA OAB/PB
27.241 E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848654-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO:
FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823026-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: PAULO MARCELO DANTAS PEREIRA.
ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193. EMBARGADO: JF ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA – ME. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0746931-96.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADA: CENTRO DE CIÊNCIAS DA PARAÍBA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800175-39.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
ROBERTO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB
17.073
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800044-03.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BELÉM.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB
23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 EMBARGADO: JOSE ROBERIO SOARES DOS
SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB 6349.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800383-70.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, OAB/
PB 10.376 EMBARGADO: TITANIUM CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ
MACIEL ALVES OAB/PB 17488.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801785-03.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. EMBARGADO: EDMAR PERES COELHO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800006-30.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
DANIELLE AUIRLIA FERREIRA MACEDO MAXIMINO. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINÁRIO, OAB/PB 14577 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819060-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4.246-A
EMBARGADOS: MARLI LIRA DA SILVA, DANIELLE LIRA DA SILVA E MICHELLE DAYANA LIRA DA SILVA.
ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB 16.981. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
EMBARGADO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE
GOUVÊA VIEIRA – OAB/PE 32.171

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801146-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: VIRGÍNIO SOARES DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800937-17.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: NAYARA BATISTA MARQUES. ADVOGADA: KAYO SÉRGIO LOPES - OAB/PB Nº 25.675 E
LUCAS DA CUNHA LIMA - OAB/PB Nº 29.146 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802219-90.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733A AGRAVADO: SHARLENE VIDAL DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813434-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: RAIMUNDA
MARIA DA COSTA. ADVOGADO: JESSE RENE DA SILVA - OAB/PB 25155
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818364-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB Nº 21.714-A AGRAVADO:
RAQUEL DA ROCHA LUCINDO. ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB/PB Nº 14.651
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808880-85.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA AGRAVADA:
CRISTIANE MARTINS BESERRA. ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA
PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988 E MORGANA
RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13.648
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816661-95.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO. ADVOGADO: VINICIUS LÚCIO
DE ANDRADE OAB/PB Nº 16.406 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801888-11.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE
Nº 23.255 AGRAVADA: AMANDA NUNES PEREIRA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA, OAB/PB
13.078
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808474-98.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: NATURA COSMÉTICOS S/A; AVON COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: JÚLIO M. DE OLIVEIRA,
OAB/SP Nº 120.807 E DANIEL LACASA MAYA, OAB/SP Nº 163.223 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817914-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. AGRAVANTE: MARCÍLIO
MAURÍLIO DOS SANTOS. ADVOGADO: EMMANUEL CAVALCANTI OAB/PB 17.904. AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801802-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTES: JUSSARA HERCULANO RAMALHO, POR SI E REPRESENTANDO A MENOR J. A. H. C. B.
ADVOGADA: PATRICIA COUTO NÓBREGA OAB/PB Nº 27.520 AGRAVADO: JOAQUIM ANDRIOS SOUSA
CASTELO BRANCO DE MELO. ADVOGADA: AMANDA DE SOUZA VIANA OAB/PB 25772.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0800701-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
AGRAVADO: WAGNER LUIZ MOREIRA GUERRA. ADVOGADA: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,
OAB/PB 11.086

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0800789-78.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB Nº 11.536. EMBARGADO: JOSECI DE ANDRADE LEITE. ADVOGADO: FRANCISCO
DE FREITAS CARNEIRO OAB/PB Nº 19.114 E JOACSFRAN PEREIRA SOARES OAB/PB 15.825.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0804525-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
AGRAVANTE: FOSS & CONSULTORES LTDA.; AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA. – ME. ADVOGADOS:
DANIEL J. B. VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 E JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB
13.028 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO
CONDOMÍNIO RISERVA ALHANDRA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 -

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801881-64.2020.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO – OAB/BA 29442 EMBARGADA: MARIA NAZARÉ DA SILVA. ADVOGADO: ANA CÉLIA DUARTE
OLIVEIRA OAB/PB 24.845.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814348-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO:
LAENE LEITAO MARQUES DINIZ ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – AGRAVO INTERNO Nº
0005242-35.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ JORGE
DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818052-85.2021.8.15.0000.. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: GUSTAVO SAMPAIO DE QUEIROZ - EPP.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – AGRAVO INTERNO Nº
0800359-54.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PROCURADOR: RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTOS OAB/PB Nº 9639 AGRAVADA: ERICA QUEIROZ DE ASSIS. ADVOGADO: GABRIEL DIAS
DANTAS OAB/PB Nº 26.162
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – AGRAVO INTERNO Nº
0015547-15.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. AGRAVADO: JOSÉ DOS
SANTOS MELO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – AGRAVO INTERNO Nº
0845502-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: ORLANDO APRIGIO NUNES. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – AGRAVO INTERNO Nº
0814605-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
AGRAVADO: GERALDO JOSÉ DEDEU. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816189-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29650
AGRAVADO: T.V.F.S. REPRESENTADA POR JOSILENE NASCIMENTO SOARES, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802069-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
DO DESTERRO OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818873-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
JOSÉ PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB N° 25.124,
LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338, E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA, OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803354-40.2022.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – OAB/PE
Nº. 18.857. AGRAVADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816653-21.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ. AGRAVANTE: MARIA
DAS DORES COSTA CASADO. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES – OAB/PB Nº 17.113.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – AGRAVO
INTERNONº0846112-21.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
FRANCISCO FAUSTINO IRMÃO E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB
Nº 11.967

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802619-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ÁGATA
CONSTRUTORA LTDA – EPP. ADVOGADO: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/PB
12.090 AGRAVADOS: NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS. ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA.
MARREIRO (OAB/PB 10577)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – AGRAVO INTERNO Nº
0020992-19.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO. ADVOGADA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, OAB-PB
19.296-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801346-90.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADA: DYANNA KARINE JUSTINO DA SILVA.ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)