TJPB 11/04/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
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RECORRIDO: EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GUENA
REALI FRAGOSO OAB/SP Nº 149.190 APELADO/RECORRENTE., MARILIA DE LIMA SILVA ADVOGADO:
THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO OAB/PB 13.257
APELANTE: MARIA CORREIA SIQUEIRA DE ARRUDA. ADVOGADO: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDO (OAB/PB 18.836). APELADOS: JOSÉ ALCÉLIO SIQUEIRA DE MIRANDA E ZENEIDE DE MIRANDA.
ADVOGADO: MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (OAB/PB 24.035)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 301 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0818142-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JULIANNA VITÓRIO VIEIRA DE AZEVEDO. ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB N.º 18.025). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 322 – APELAÇÃO N.º
0801609-19.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WALLESKA
KATHYLLY SOARES CARNEIRO. ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB Nº 24.914). APELADA:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS FEDERICO NÓBREGA
FARIAS FILHO (OAB/PB Nº 27.630).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 302 – AGRAVO INTERNO
N.º 0021190-85.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
JOSUÉ DE PAULA DIAS. ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO (OAB/PB N.º 15.394).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 323 – APELAÇÃO Nº
0819029-79.2018.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL (OAB-PE 26.687). APELADA:
EDUARDA CORDEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB-PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 303 – AGRAVO INTERNO
N.º 0827579-48.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO:
MATHEUS QUIRINO MOTA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 324 – APELAÇÃO N.º
0012040-80.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADOS: GILMARA GOIANA DE SOUSA E NATÃ ANTHONNY GOIANA GOUVEIA. ADVOGADOS: JOSÉ
IVANILDO BARROS GOUVEIA (OAB/PB N.º 28.697) E ANTÔNIO MICHELE ALVES LUCENA (OAB/PB N.º
9.449).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 304 – AGRAVO INTERNO
N.º 0002787-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
JOSÉ IVÂNIO DE MORAIS. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 305 – AGRAVO INTERNO
N.º 0807754-57.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: ARTUR JORGE MAURÍCIO
DA SILVA. ADVOGADO: ELIELTON PEREIRA CORDEIRO (OAB/PB N.º 22.713).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 306 – AGRAVO INTERNO
N.º 0802149-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º
11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 307 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0864680-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: MARCOS VILLA COSTA – OAB/BA 13605-A APELADO:
CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN PARK ADVOGADO: PRISCILA MARSICANO SOARES – OAB/PB 14234A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 308 – APELAÇÃO Nº
0001105-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LUIZ
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIA FERREIRA PORTELA OAB/PB N.º 17.673
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 309 – APELAÇÃO N.º
0808323-51.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN.
PROCURADOR: EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB N.º 6.688). APELADO: FRANCISCO IRLEN DOS
GUIMARÃES. ADVOGADO: ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB/PB N.º 10.457).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 310 – APELAÇÃO N.º
0851806-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ N.º 60.539). APELADA:
ELVIRA BERTI SIDLAUSKAS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 311 – APELAÇÃO N.º
0031249-35.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA GONÇALVES DA ROCHA. ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380).
1º APELADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS CABRAL DE LIMA. ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ
FONTES (OAB/PB 2.696) E PEDRO GOMES BESSA (OAB/PB 16.380). 2º APELADO: LYSIANNE GONÇALVES
DE LIMA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUZA (OAB/PB 16.976). 3º APELADO: LARYSSA GONÇALVES
DE LIMA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUZA (OAB/PB 16.976). 4º APELADO: MARCIO LUIS VIANA
LIMA. ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUZA (OAB/PB 16.976). 5º APELADO: LIELBE VIANA DE LIMA.
ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUZA (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 312 – APELAÇÃO N.º
0871126-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO. ADVOGADO: CLODOALDO BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197).
APELADA: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S.A. - PBTUR. ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA (OAB/PB 15.037)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 313 – APELAÇÃO Nº
0857623-11.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 314 – APELAÇÃO Nº
0000131-72.2016.8.15.0631 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE:
MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB14199-A APELADO:
ELIANA ROCHA DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
– OAB/PB 9447-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 315 – APELAÇÃO Nº
0038688-97.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170, DR. GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 APELADO:
JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB N.º 13.156
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 316 – APELAÇÃO N.º
0800774-11.2018.8.15.0151. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
ARNALDO PEREIRA DE MOURA. ADVOGADO: ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS (OAB/CE 23.340) E
LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA (OAB/CE 23.330 E OAB/PB 20.995). APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 317 – APELAÇÃO Nº
0803191-25.2018.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
VERA LÚCIA DA SILVA E JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO. ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES DANTAS
MOREIRA (OAB/PB 24.570-A) E WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 318 – APELAÇÃO Nº
0800370-51.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO:
VALBER DE ARAGÃO BEZERRA. ADVOGADOS: JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA (OAB-PB 17.417) E
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB-PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 319 – APELAÇÃO N.º
0801192-26.2019.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADA: MARIA DO
SOCORRO LEITE VIEIRA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 320 – APELAÇÃO N.º
0800586-37.2019.8.15.0101. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
GENÁRIO MIRANDA LOPES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/
PB 4.350-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 321 – APELAÇÃO N.º
0818057-80.2016.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 325 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804290-67.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE.
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/
CE 16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO – OAB/PB 16798-A E MÁRIO JORGE MENESCAL
DE OLIVEIRA OAB/CE Nº. 6.764 APELADO: ELZA SERRAO LUNA ADVOGADO: FLAVIO CAVALCANTI DE
LUNA JUNIOR – OAB/PB 20144-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 326 – APELAÇÃO N.º
0845110-79.2018.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BOMPREÇO
SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADOO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB N.º 20.549-A).
APELADO: MARCELO BRASILINO NERY. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA
(OAB/PB N.º 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 327 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0009557-43.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
EDUARDO BRUNET PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA OAB/PB
18124 APELADO: GABARITO ENGENHARIA – EIRELI – EPP ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO OAB/PB 7.414, JEANE APARECIDA RABELO TAVARESOAB/PB 22.348 E MÁRCIO JOSÉ
LIMA DO NASCIMENTO OAB/PB 20.632
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 328 – APELAÇÃO Nº
0801607-31.2020.8.15.2003. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROGÉRIO MOUSINHO DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADOS: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 329 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0829871-98.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEBASTIANA
DA SILVA BENEDITO. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB-PB 17.071). APELADO:
BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S/A. ADVOGADOS: ANDRÉ FLORÊNCIO SOUTO MAIOR
MUSSALEM (OAB-PE 18.349) E FRANCISCO SERPA COSSART (OAB-PE 25.749). APELADO: OPERADOR
NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO ONS. ADVOGADOS: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES (OABPB 15.488), PABLO ESPÍNDOLA DA SILVA BORGES (OAB-RJ 138.097) E RENAN TORRES LUCAS DOS
SANTOS (OAB-RJ 173.029).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 330 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016028-17.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL PROMOVENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – AABC ADVOGADO: HERNANDES
RODRIGO RAMOS DE SOUZA, O.A.B.S.P. Nº 223.748 PROMOVIDO: GERENTE EXECUTIVO DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR OAB-PB Nº 26.915-B PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 331 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0059059-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO: LÁZARO BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADA:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB
23.256).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
26 DE ABRIL DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0001738-25.2017.8.15.0231 – 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 1º Apelante: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
(Advs.: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende). 2º Apelante: GILMAR SOARES DA SILVA
(Adv.: Sharon Lopes Silva). 3º Apelante: JOSÉ NILTON FÉLIX FRANCISCO E RAMONILSON CASSIMIRO DA
CONCEIÇÃO (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0800730-84.2021.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo.
Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Deivide Pereira dos Santos e Douglas Pereira dos Santos
(Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima). Apelado:
Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0006402-12.2019.815.0011 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: VIVALDO DO NASCIMENTO Coelho (Adv.:
Afonso José Vilar dos Santos). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0003532-60.2013.8.15.0251 – 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 1º Apelante: INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS (Advs.:
Newton Nobel Sobreira Vita e Jéssica Dayse Fernandes Monteiro). 2º Apelante: ÍRIO FERNANDES DOS
SANTOS (Adv.: José Lacerda Brasileiro). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0003809-17.2020.8.15.2002 – 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Victor de Farias Lima). Apelado: Ministério
Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800352-62.2022.815.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Eder Ricardo Fior e Júlio César Cerdeira Ferreira. Paciente:
CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA.