TJPB 18/04/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
SILVA. Apelante: EZEQUIEL DA SILVA MACEDO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0023200-31.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CARLOS ALEXANDRE TERTO DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0819210-12.2020.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ABRAÃO INÁCIO DE OLIVEIRA NETO (Advª.: Maria
Zenilda Duarte).
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802559-34.2022.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: THIAGO HENRIQUES DE LIMA (Adv.: Arsênio
Valter de Almeida Ramalho). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0005645-30.2017.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: POLIANE
DE ALENCAR HOLANDA E SÉRGIO FIRMINO DA SILVA (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, Tiago Espíndola
Beltrão e outros). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0001482-47.2005.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Lúcia de Fátima Freire Lins). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0009816-59.2019.8.15.2002. 7.ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOMEL PONTES FRAGOSO (Adv.: Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato (OAB/PB
8.596). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0802252-59.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LÚCIO FLÁVIO LUSTOSA DE QUEIROZ JÚNIOR (Adv.: Elenilson dos Santos Soares).
Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0001720-58.2015.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SALVADOR (Adv. José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
Apelado: Ministério Público
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0801640-51.2020.8.15.0441 Comarca do Conde. RELATORA: EXMO. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DOUGLAS DA
SILVA BARBALHO (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010). Apelado: Ministério Público.
7º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0003516-50.2016.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CÍCERO OLIVEIRA TARGINO (Adv.:
João Barboza Meira Lima). Recorrido: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº º 0800229-27.2021.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATORA: EXMO.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOELISON
SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Fabiana Salvador de Araújo Simões). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0002135-02.2016.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FERNANDO JUSTINO DE BRITO (Adv.: Rosalvo Silva Cabral de Araújo, OAB/PB 19.301). Apelado:
Ministério Público.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0803553-62.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias (OAB/
CE nº. 22.232) Pacientes: EDSON DE SOUSA MAIA e NILTO CESAR DA SILVA MAIA.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0009201-69.2019.8.15.2002 - 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Apelado: KÉZIA GIOVANINE FERREIRA BARACUHY (Adv.: Joaquim Campos
Lorenzoni e José Vanilson B. de Moura Júnior).
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000747-66.2018.8.15.0311. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO DINIZ DE SOUSA (Adv.: Antônio Rialtoam de Araújo). Apelado:
Ministério Público.
10º - PJE) Desaforamento nº 0800316-20.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: ARTUR FIDELES BARBOSA (Adv.: Adelk
Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Requerido: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0800526-77.2021.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
EDSON NUNES DOS SANTOS (Adv.: Melissa Morais dos Santos e Matheus Pinto Nunes de Araújo). 2º
Apelante: ARTHUR VINÍCIUS DOS SANTOS MELO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado:
Ministério Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0803015-81.2022.815.0000 – 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: João Carlos de O. Leão (OAB/PB
24.513) e Carlos Alberto Nóbrega M. Jr. (OAB/PB 24.502). Paciente: HEVERTON BRITO AZEVEDO
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-09.2022.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de desembargador).
Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice. Paciente: LUAN GONÇALVES DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0803230-57.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia e outro. Paciente: NATANAEL
MECIAS DANTAS DE LIMA
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801122-55.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: ADELSON SILVA
SOUZA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 25 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 02 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0818722-26.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda. Paciente: LUIS
AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO.
2º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000741-28.2016.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Embargante:
SÍLVIO LUIZ FÉLIX (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho). Embargada: Câmara Criminal.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0007347-74.2018.8.15.2002. 2°. Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ WILKY DE ANDRADE SILVA (Advs.: Daniel Alisson Gomes da Silva e
Mirella Cristina Pereira Barroso Alves). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0818897-20.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Almir Alves Dionísio (OAB/PB nº. 7124).
Paciente: WALFREDO ALMEIDA DE LIMA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0807006-74.2020.8.15.0731. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: ISRAEL DE SOUZA SOARES (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB 3.891). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803623-79.2022.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: WELLINGTON JOSE
DE ARAUJO SILVA.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000282-57.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ MARQUES DA SILVA FERREIRA ARAÚJO (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000030-79.2020.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATORA: EXMO.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ
CARLOS CELESTINO DA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério
Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000329-86.2020.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATORA: EXMO. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO VIEIRA
DE SANTANA (Advs.: Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB Nº 18.613) e CASSIO LACERDA PINTO
(OAB/PB Nº 28.254). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0803868-66.2021.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATORA: EXMO.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: TALES EPIFANIO
ADELINO (Adv.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800741-76.2021.815.0131. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1°. Recorrente: LUIZ HENRIQUE CALISTO
GONÇALVES (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). 2°. Recorrente: ISRAEL DOS SANTOS LIRA (Advª: Luanda
Mendes de Morais. Recorrido: Ministério Público.
21º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0086699-18.2017.815.2002. 1º. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RAFAEL MEIRELES
DA SILVA (Advs: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/PB 19.620) e Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).
Recorrido: Ministério Público.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0804202-27.2022.815.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Anna Elizabeth Campos Ramos (OAB/PB
24.931). Paciente: ELISAC DA SILVA LORDÃO.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0804315-78.2022.8.15.0000 – 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Ana Emília Felix Azevedo. Paciente: ASKYN
EDUARDO DE LIMA.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0006578-25.2018.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: MÁRIO JÚNIOR RIBEIRO FLORENÇO (Defensora Pública:
Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801110-14.2020.8.15.0161 - 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago Braga e Carla de
Morais Coutinho). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0009391-03.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: DAVID BARBOSA DA SILVA (Adv.: Roberto Nóbrega de Carvalho). Apelado:
Ministério Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0801110-14.2020.8.15.0161. 2ª. Vara da comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ ARTHUR ANTUNES DE VASCONCELOS SANTOS (Advs.: Flávio Roberto Lima de Farias
Júnior, José André Oliveira de Araújo e Kaio Danilo Costa Gomes da Silva). Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0802440-73.2022.8.15.0000 - 2ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB
8.007) Paciente: ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0008278-02.2019.8.15.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: Gilmar Francisco de Souza (Adv.: Igo Jullierme Soares Rodrigues).
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0005009-86.2018.815.0011 – 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: BRENO FILIPY CARDOSO (Adv.: Paula Wanessa Pereira
de Oliveira (OAB/PB 18.886). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0802358-42.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Evanildo
Nogueira de Souza Filho. Paciente: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR.
32º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000400-40.2019.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv. Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº
7588-A). Embargada: Câmara Criminal.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 07158-69.2013.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATORA: EXMO.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDVALDO
SILVA CALIXTO DE LIMA. (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0006288-73.2019.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO