TJPB 18/04/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022

Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado:
Ministério Público.

FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério
Público.

83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tribunal do Júri de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Recorrente: FELIPE DE
ALMEIDA DANTAS (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB 21.197). Recorrida: Justiça Pública.

106º - PJE) Habeas Corpus nº 0815898-94.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Família da Comarca de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Gabriel Lucena de Santana. Paciente: LUCIANO
GUEDES RANGEL

84º - PJE) Apelação Criminal nº 0005282-50.2011.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARIA DAS GRAÇAS LIMA TARGINO (Adv. Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB sob o nº 25.163).
Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000673-14.2017.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
Petrônio Marques de Franca, D. P. D. N., Cláudia Risoleide Soares Fernandes, W. D. S. B. C., Rodrigo Mateus
dos Santos, V. D. L. R., Célio dos Santos Nascimento e Clécio dos Santos Nascimento (Adv.: Mozart Ramon
de Andrade Teixeira e José Barros de Farias). Apelado: Ministério Público.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0011151-84.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RAFAEL ANGELO SOUZA (Adv.: (Advª. Rafaela dos Santos, inscrita na OAB/PB sob o nº 8175).
Apelado: Ministério Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0004239-25.2020.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, inscrito na
OAB/PB sob o nº 21.197). Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0008136-12.2014.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ CASSIANO SANTOS ARAÚJO (Adv. Renan Elias da Silva, inscrito na OAB/PB sob o nº 18.107).
Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0800197-37.2021.8.15.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: CARLOS VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS e FERNANDO
ABRAÃO SOARES BATISTA (Adv. Francisco Soares Júnior, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.214). Apelados: os
mesmos
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0002109-03.2006.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LUCIVAL BENTO DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério
Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 002402-42.2020.8.15.0331. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LUCAS MARQUES DA SILVA (Adv. Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, inscrito na OAB/PB sob o nº 15.276);
Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0000169-68.2018.8.15.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ DE OLIVEIRA BATISTA (Adv. Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9005). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0000829-33.2012.8.15.0271. Comarca de Picuí. RELATORA: EXMO. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo
Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VITORIANO
BARBOSA DE FRANCA (Adv. Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB nº 20.537); Apelado: Ministério
Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0001713-60.2019.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815729-10.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ (Adv.: Aécio Flávio Farias
de Barros Filho). Agravado: Ministério Público.
96º - PJE) Agravo em Execução nº. 0816581-34.2021.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: WLADEMIR SILVA
CAVALCANTI (Adv.: Jório Machado Dantas (OAB/PB 18.795). Agravado: Ministério Público.
97º - PJE) Habeas Corpus nº 0802083-93.2022.815.0000 – 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tháiron Bandeira Dionísio da
Silva (OAB/PB 24.482) Paciente: MÁRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0011650-56.2019.8.15.0011. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LUIZ CARLOS DE MELO OLIVEIRA (Adv.: Edson Freire Delgado). Apelado: Ministério Público.
99º - PJE) Habeas Corpus nº 0000019-79.2016.8.15.0251. 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO DOS SANTOS LINO (Defensor
Público: Cláudio de Sousa Barreto. Apelado: Ministério Público
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0006507-30.2019.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO NAVARRO (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro).
Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0001348-21.2018.8.15.0231. 1ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: JEFFERSON JÚNIOR RODRIGUES E RENÉ ANTÔNIO AVELAR DA SILVA (Defensor Público:
Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 00003332-78.2020.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: LUIZ
RIQUELME NASCIMENTO DE SOUZA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
103º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800050-73.2022.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: RIVALDO ADELINO
VIEIRA (Adv.: Leandro Pedrosa).
104º - PJE) Habeas Corpus nº 0800043-41.2022.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Silvino César Pereira Sousa. Paciente: EMANUEL DINIZ
PEIXOTO DIAS.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0000707-25.2018.8.15.0751. 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO

107º - PJE) Habeas Corpus nº 0818349-92.2021.8.15.0000. 6ª Vara de Patos.RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador)
Impetrante: Alexsandro Bernado Medeiros. Paciente: GABRIEL VINICIUS DE LUCENA PEREIRA.
108º - PJE) Habeas Corpus nº 0807304-57.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de Desembargador) Impetrante: João Gomes de Lima. Paciente: DGENILSON SANTOS DA SILVA
109º - PJE) Agravo de Instrumento nº 0802836-21.2020.815.0000 – 2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio) Agravante: Ministério Público. Agravado: adolescente identificado nos autos
(Defensor: Enriquimar Dutra da Silva).
110º - PJE) Habeas Corpus nº 0803359-62.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio)
Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares. Paciente: GERMANO DA MATA BARBOSA.
111º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000329-55.2020.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ FRANCIALDO LIMEIRA LEITE (Adv.:
Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
112º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0015217-15.2014.8.15.2002. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSÉ BARREIRA
MAIA FILHO (Adv: Inngo Araújo Miná, OAB/PB 16.736). Embargado: Ministério Público.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 30, 31; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 23; Amanda Luna Torres
015400 - Pb • 2; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb • 17; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb
• 4; Carlos Antonio Hartem Filho E Outra 019357 - Pb • 19; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb
• 6; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 27; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 1; Fabio
Borges Rodrigues 011554 - Pb • 8; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 21; Gentil Lira Barreto
002273 - Pb • 24; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 7; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 3; Jose De
Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 17; Jose Leite Quinho 007127 - Pb • 14; Jose Moreira De Menezes
004064 - Pb • 6; Jose Vinicius Crispim M De Meneses 011691 - Pb • 6; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb
• 25; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 1; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 28; Marcio
Rogerio Macedo Das Neves 010167 - Pb • 1; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 29; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 19, 20; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 13; Maria
Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 30; Nathalia Ferreira Teofilo 016103 - Pb • 21; Paulo
Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 3; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 15; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 2; Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 18; Rostand Inacio Dos
Santos 018125 - A • 9; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 8; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 4, 7, 8;
Tasso Roberto Cavalcante Maia 005973 - Pb • 17; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 23;
Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 21

NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002296-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIVALDO
VASCONCELOS GOIS ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES , 012010PB
ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00002 Processo: 0102925-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO FONTES
SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0011260-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO NOBREGA
LEITE ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REU: PROENGE
PROJETOS E ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO DE MORAES NETO
ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: ARAUJO NOBREGA CONTRUCOES
LTDAREU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0065811-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA SALES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0001340-32.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JONATHA ALISSON DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0382068-83.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO RIVALDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011691PB JOSE VINICIUS CRISPIM M DE MENESES , 004064PB JOSE
MOREIRA DE MENEZES. REU: ANTONIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0037578-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO NA FOLHA 135
00008 Processo: 0048472-16.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE FERREIRA
EVANGELISTA ADVOGADO: 011554PB FABIO BORGES RODRIGUES , 008980PB STANISLAW COSTA
ELOY. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0794253-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018