TJPB 29/04/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022

PB 21938.Apelado(s): BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio Morais
Dourado Neto, OAB/PB 18156-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 0822340-97.2015.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Claudemir Alvarez Silva.Advogado(s):
Tatianne de Lacerda Barros, OAB/PB 10.885.1º Apelado(s): Município de João Pessoa.2º Apelado(s): Estado
da Paraíba.3º Apelado(s): SEMOB/JP.Advogado(s): Débora Gonçalves de Assis Oliveira, OAB/PB 27.693.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0860526-53.2019.815.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras Ltda.Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes, OAB/SP 98.709.Apelado(s): Pedro Lucas Lima Viana, representado por
Luciano Pereira Viana.Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino, OAB/PB 14.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.264) Apelação Cível nº 0863114-33.2019.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Marineuza Fernandes de Oliveira.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho, OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0027837-38.2009.8.15.2001.Oriundo
da 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s): Alanna de Araújo
Madeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.266) Apelação Cível nº 0859758-30.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Apelante(s): José Cândido Ribeiro.Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viegas Albino, OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelação Cível nº 0001803-19.2011.8.15.0461.Oriundo
da Vara Única Da Comarca de Solânea.Apelante(s): Estado da Paraíba.Apelado(s): Marines Barbosa de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Embargos de Declaração nº 000036314.2017.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Embargante(s): Genésio Alves de Sousa
Neto.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva, OAB/PB 11.589.Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Embargos de Declaração nº 084226108.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital.Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Adriano da Costa Miguel.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho, OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Remessa Necessária nº 001381268.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s):
CINEP - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.Advogado(s): Juan Carlos de Almeida - OAB/PB
25.676.Promovido(s): Mimonor Plásticos do Nordeste S/A.Advogado(s): Leonardo Aurélio Soares de Araújo –
OAB/AL 16.533.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.271) Remessa Necessária nº 080009279.2021.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Promovente(s): Lucimery Simão da Silva.Advogado(s):
Juliana Jasim Bezerra de Almeida – OAB/PB 20.727.Promovido(s): José Antônio Vasconcelos da
Costa.Advogado(s): Raiane Ferreira Lira - OAB/PB 28.453.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.272) Apelação Cível nº 0821310-56.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba.Apelado(s): Marinês Benedito dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 273) Apelação Cível nº 0096413-72.2012.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Roseane Pereira de Aguiar.
Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza Júnior OAB/PB 15.943.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 274) Apelação Cível nº 0800352-38.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Félix Sobrinho. Advogado(s): Humberto de
Souza Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(a): Município de Guarabira Advogado(a): Caio de Oliveira Cavalcante
– OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 275) Apelação Cível nº 0808936-03.2020.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): M. L. S. A., Claudia Germana Souto Da Silva.
Advogado(s): Rinaldo C. Costa - OAB/PB 18.349. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 276) Apelação Cível nº 0801284-09.2020.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Gilmar Da Silva Dias. Advogado(s): Thiago Cananea - OAB/PB
15.258. Apelado(s): Eduardo Gomes Matos de Souza e outra. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto - OAB/PB
17.636.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 277) Apelação Cível nº 0006196-23.2011.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Toyota do Brasil Ltda. Advogado(s): Carlos
Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Apelado(s): Daniel Carvalho Leite e outros. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0800726-58.2016.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): José William de Queiroga Gomes e outra. Advogado(s):
Brenna Victória Leonardo Ferreira - OAB/PB 24.396. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 279) Apelação Cível nº 0800269-54.2021.8.15.0041.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Valter Pereira da Costa. Advogado(s): Francielly Dos
Santos Bento - OAB/PB 21.979. Apelado(s): Município de Alagoa Nova. Advogado: José Murilo Freire Duarte
Júnior OAB/15.713.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 287) Apelação Cível nº 0837732-43.2016.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Gonzaga Rodrigues. Advogado(s): Rogério
Batista Felipe Ramalho – OAB/PB 18.721. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 288) Apelação Cível nº 0001241-31.2016.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Varada Comarca de Esperança. Apelante(s): Paulo Cesar Batista Teotonio. Advogado(s): Juliano
Dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 289) Apelação Cível nº 0800293-69.2021.8.15.04011.
Oriundo Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Gado Bravo. Advogado(s): Severino Medeiros
Ramos Neto - OAB/PB 19.317 Apelado(s): Confederação Dos Servidores E Funcionários Públicos Das
Fundações, Autarquias E Prefeituras Municipais. Advogado(s): André Motta De Almeida - OAB/PB 10.497.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 290) Apelação Cível nº 0800979-89.2021.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante:Banco Bradesco S/A. Advogado:Wilson Sales Belchior (OAB/PB
Nº 17.314-A). Apelado:Manoel Inácio de Morais. Advogada:Aline Ferreira de Pontes (OAB/PB Nº 23.769).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 291) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080138319.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Recorrente: Cícero Bernardino da Silva. Advogado: Mizael Gadelha
(OAB/RN29.319-A) Apelado/Recorrido: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.292) Apelação Cível nº 0039437-31.2017.8.15.0011.Oriundo
da2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante: Banco do Brasil S/A.Advogado:Felype Bezerra de
Aguiar Barbosa (OAB/PB 19.148)Apelado: Município de Campina Grande Procuradora: Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.293) Apelação Cível nº 0801547-36.2017.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante: Francisco Manoel de SousaAdvogado: Danilo Cazé Braga da
Costa Silva (OAB/PB 12.236)Apelado: Banco Honda S/AAdvogada: Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0807996-38.2020.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante: Fernanda Araújo de SouzaAdvogado: Fábio
Josman Lopes Cirilo (OAB/PB 18.105)Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro SocialProcurador: José
Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.295) Apelação Cível nº 0803476-07.2017.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A).Apelado(s): Augusto Alves Amaral.Advogado(s):
Jailson da Silva Amaral (OAB/PB 24.642).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.296) Apelação Cível nº 0848264-42.2017.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante: Randerson Lourenço BarbosaAdvogado: Julio
Cesar S. Batista- OAB/PB 14.716Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.Procuradora: Marcilia
Soares Melquiades de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.297) Apelação Cível nº 0000447-52.2011.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): J V Distribuidora de Alimentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.298) Recurso Extraordinário em Agravo Interno nº 005138269.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Manoel Alves Feitoza Júnior. Advogado(s):
Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire (OAB/PB nº 13.693).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.299)Recurso Especial Em Agravo Interno nº 000053680.2008.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): J E R Com de Calcados Acessórios e Confec.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.300) Agravo De Instrumento Nº 081218866.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca da.Agravante: Esmale Assistência Internacional de Saúde
LtdaAdvogado: Aldem Cordeiro Manso Filho- OAB/AL Nº. 8.425Agravado: L. R. B. representado pelo sua
genitora Kalina de Lima Barbosa RibeiroAdvogada: Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB nº. 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.301) Agravo De Instrumento nº 080663368.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante: Alyson Carlos Costa de
LimaAdvogado: José Adelmo da Silva Junior, OAB/PB Nº 21.545Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/AAdvogado: Marco Antônio Crespo Barbosa, OAB/PB Nº 27.589-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.302) Apelação Cível nº 0802866-26.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Banco Bradesco S/A.Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira (OAB-PE 26.687) Apelado: Severino Galdino Alves.Advogado: Ewerton Augusto Coutinho Pereira
(OAB/PB 25.124)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.303) Apelação Cível nº 0802627-22.2021.8.15.0031..Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante:Banco Bradesco S/A.Advogado:Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº
17.314-A).Apelada:Maria José de Sousa Lino.Advogado:Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB Nº
22.451).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.304) Apelação Cível nº 0800962-53.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante: Severino Marques da SilvaAdvogado: Jonh Lenno da Silva Andrade -OAB/
PB 26.712Apelado: Banco Bradesco S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.305) Apelação Cível nº 0800490-02.2020.8.15.0161.Oriundo
da 1ª Vara Mista de Cuité.Apelante: Banco Bradesco S/AAdvogada: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314AApelado: Damiana Cicera da Silva LimaAdvogada: José Bezerra Cavalcanti - OAB/RN 15.726

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 280) Apelações Cíveis nº 0820612-65.2019.8.15.001.
Oriundo da 1ª Vara de Familia de Campina Grande. 1ºApelante(s): Elivania de Sousa Brito. Advogado(s): Maria
do Socorro Flor – OAB/PB 11.161. 2ºApelante(s): Victor Lins dos Santos. Advogado(s): Thiago Dos Santos
Soares - OAB/PB 17.807. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.306) Apelação Cível nº 0801302-94.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante:Banco BMG S.A.Advogado:Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461AApelada:Josefa dos Santos SouzaAdvogado: Isadora Dantas Montenegro - OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 281) Apelação Cível nº 0001054-18.2014.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Marino Gonçalves Pereira. Advogado(s): Dilma Jane Tavares
de Araújo -OAB/PB 8.358. Apelado(s): Cleonice Reinaldo Pereira. Advogado(s): Eduardo De Lima Nascimento
– OAB/PB 17.980.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Apelação Cível nº 0801139-17.2021.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior
(OAB/RN 392-A).Apelado: José Pascal dos Santos.Advogada: Izamara Dayse Cavalcante de Castro (OAB/
PB 28.043).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 282) Apelação Cível nº 0805285-60.2019.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Ednaldo Inacio da Silva. Advogado(s): Caio César
Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.308) Apelação Cível nº 0809844-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Mista da comarca de Sousa. Apelante: Geraldo Moisés de Andrade Junior Advogados: Francisco
Romano Neto (OAB/PB 12.198) Apelado: Município de Joca Claudino Advogado: Ednelton Helejone Bento
Pereira (OAB/PB 13.523)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 283) Apelação Cível nº 0867056-73.2019.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luisa Helena Lira Leite. Advogado(s): Cláudio
Sérgio Régis de Menezes - OAB/PB 11.682. Apelado(s): Banco Do Brasil. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.309) Apelação Cível nº 0802409-33.2018.815.0731.Oriundo
da 4ª Vara Mista de Cabedelo.Apelante: Sodexo do Brasil Comercial S.A.Advogado: Gustavo Nygaard - OAB/
RS – 29.023 Apelado: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 284) Apelação Cível nº 0002574-45.2011.8.15.0251.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilmara Gonçalves Araújo. Advogado(s): Diêgo Bezerra
Alves Morato - OAB/PB 21.435. Apelado(s): Espólio de Gilberto Jeronimo Leite e outros. Advogado(s): José
Mattheson Nóbrega de Sousa – OAB/PB 7.498.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 285) Apelação Cível nº 0002207-87.2009.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria de Fátima Guedes Soares e outros. Advogado(s):
Jurandi Pereira do Nascimento Filho – OAB/PB 8.841. 1ªApelado(s): Adélio Araújo de Albuquerque e outros.
2ºApelado(s): Ferrovia Transnordestina Logística S/A. Advogado(s): Juliana De Abreu Teixeira - OAB/CE Nº
13.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 286) Apelação Cível nº 0800981-79.2017.8.15.0301.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal. Advogado(s): Jordão De Sousa
Martins – OAB/PB 16.367. Apelado(s): Jose Soares Dos Santos. Advogado(s): Cacio Roberto Pereira De
Queiroga Filho – OAB/PB 22.440.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Apelação Cível nº 0036315-93.2013.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lidiane Lúcia da Silva.Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes (OAB/PB 10.244).Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A).

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC do
Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
18 DE JULHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/89733926013
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0825756-05.2017.8.15.2001 – APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A). APELADO: MANOEL SEVERINO DE SOUSA