TJPB 03/05/2022 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº 0810537-83.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES SPE01 LTDA. E VERTICAL ENGENHARIA E INC. LTDA. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, SOCIEDADE OAB/
PB Nº 206 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10831 AGRAVADA: ANA MARIA FARIAS VIEIRA
DE MELO ADVOGADO: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS OAB-PB 5476 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº: 080338111.2021.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO
BERNARDO DA SILVA MORAIS ADVOGADA: LUANDA MENDES DE MORAIS OAB/PB 26.334 ADVOGADO:
MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PROCURADOR: FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº: 0800187-75.2019.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885
APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802360-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: C. F. R. S., REPRESENTADO POR SEU GENITOR DANILO AUGUSTO ROCHA
SAMPAIO. ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS OAB/PB 18.890. AGRAVADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
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DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800266-24.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801827-81.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
FRANCISCO ROBÉRIO DE MEDEIROS CAVALCANTI. ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO OAB/PB Nº 12.963 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800127-91.2020.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: ADALBERTO DA SILVA
LEAL ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES OAB/PB
Nº. 11.537 E TÚLIO ALECSANDER SANTOS OAB/PB Nº. 28.469 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0816145-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR. ADVOGADOS: JOSÉ FABIANO JÁCOME DA
SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108, PRISCILA CRISTIANE A. FREIRE OAB/PB 21.622 E OUTROS APELANTE
02: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES – OAB/PB
14942, RODRIGO ARAUJO CELINO – OAB/PB 12139 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813360-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
EDUARDO FELIPE LIMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB – 3.722 E RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB – 23.949 AGRAVADO: VANDIR GUEDES BEZERRA – ME. ADVOGADOS:
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO OAB/PB 16.488 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18.474
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – APELAÇÕES
Nº 0836825-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): ALCIDES OLIVEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854. APELANTE (2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801588-36.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ELCIO JANIO
PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. APELADO: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800342-30.2020.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI E PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY
OAB/PB 11.956 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800426-66.2020.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A. APELADA: MARIA DO
CARMO DE SOUZA SILVA. ADVOGADOS: MATHEUS FERREIRA SILVA – OAB/PB 23385 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803897-19.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CUITEGI. PROCURADORES: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB
22.256 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758. APELADO: JOÃO PAULO CÂNDIDO
DA SILVA. ADVOGADOS: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA. OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C.
PEREIRA OAB/PB 17.073. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0806819-03.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MARIO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO OAB/PB 26.906
APELADOS: JOSAFA RAMOS ALVES NETO, KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (KELLY DO ANEXO)
ADVOGADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 15.192 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800604-75.2021.815.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
ALDEZIRA SANTIAGO DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 17323 E
DELANY ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 16512. APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, BRUNA RABÊLO CARVALHO
OAB/PB 26.596 E OUTROS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801772-90.2016.8.15.0751. ORIGEM : 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE : JOSÉ RONALDO
RODRIGUES. ADVOGADO : ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB-PB 16.853 APELADO :
ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATA. ADVOGADO : FÁBIO DE
MELLO GUEDES - OAB/PB 9.342 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805680-46.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADORES: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.256 E
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758 E JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS S,
OAB/PB Nº 23.692 APELADO: LEANDRO LIMA GOMES. ADVOGADO: THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA.
OAB/PB 21.742. E DIEGO WAGNER P. C. PEREIRA OAB/PB 17.073. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805545-65.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JANDUI DA COSTA PEREIRA. ADVOGADOS: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO OAB-PB
18.465 E HEWERTON DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800117-58.2019.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885. APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808883-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE MANGABEIRA. APELANTE: NATANAEL LUIZ
DE SOUZA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT, OAB/BA N°. 29.442 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0806392-59.2017.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS. ADVOGADOS: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB N°
10204 E JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB. 22555 APELANTE: PAULO RODRIGUES
LIMA. ADVOGADA: TAMARA DE LACERDA MENDES OAB/PB 24.414. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0827056-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: CELSO DE PAIVA MESQUITA JUNIOR E MARIA TEREZA NEIVA DE
MESQUITA. ADVOGADOS: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA OAB/PB 11.675 E AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO OAB/PB N.º 20.066. APELANTE/RECORRENTE: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO
PORTO NETO OAB/PB 16.800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC do
Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
25 DE JULHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85794777080
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0827683-21.2019.8.15.0001 – APELANTE: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
(ADV. PRISCILA FREIRE - OAB/PB 21.622, ANDERSON ALMEIDA - OAB/PB 21.569 E IARA RENALE - OAB/
PB 26.545) APELADO: HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUÇÕES LTDA (ADV. JOSÉ CARLOS
NUNES DA SILVA - OAB/PB 9371).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0800058-70.2019.8.15.0111 – APELANTE: MARIA LUZINETE DOS SANTOS
TITO (ADV. RUAN GONÇALVES DOSO - OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA - OAB/PB20.885)
APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV. BRUNA RABÊLO
CARVALHO - OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664).
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC. 0832384-05.2020.8.15.2001 - APELANTE: JOÃO VICTOR SOARES GUEDES
(ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007) APELADA: GRACILETE DE OLIVEIRA MENEZES
SOARES (ADV. SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - OAB/PB 21.526).
HORÁRIO: 15:30 HS – PROC. 0802773-40.2017.8.15.0181 - APELANTE: JOÃO VITOR DE ARAÚJO LIMA
(ADV. MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA - OAB/PB 7139) APELADA: VANESSA DE LIMA FERREIRA
(ADV. JOACIL FREIRE DA SILVA - OAB/PB 5571 E ISABELLE FREIRE DA SILVA - OAB/PB 16.541).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0806718-56.2018.8.15.0001 - APELANTE: MILLENIUM CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV. LÍVIA SILVEIRA AMORIM – OAB/PB 14.641 E CHRISTINE
EMMANUELY BRAGA CARNEIRO - OAB/PB 27.420) APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA – S.A. (ADV. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A).
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0821914-03.2017.8.15.0001 - APELANTE: SINDUSPAN - SINDICATO DOS
SERVIDORES DA SUPLAN (ADV. ABELARDO JUREMA NETO - OAB/PB 10.046, FÁBIO RAMOS TRINDADE
- OAB/PB 10.017 E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272) APELADO: GUTEMBERG VENTURA
FARIAS (ADV. GUTEMBERG VENTURA FARIAS - OAB/PB. 16.522).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0800450-43.2016.8.15.0231 - APELANTE: NATANAEL DA CRUZ PEREIRA
(ADV. ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB 13.425) APELADO: BANCO ABN AMRO BANCO REAL S.A
(ADV. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A).
27 DE JULHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83904052446
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0813879-49.2020.8.15.0001 – APELANTE: SILVIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(ADV. JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
(ADV. ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0801695-71.2014.8.15.0001 – APELANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE
SHOPPING CAMPINA GRANDE (ADV. DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644 E VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE - OAB/PB 8834) APELADO: JOAZ ARTHUR GOMES SERAFIM (ADV. PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES - OAB/PB 11.523).