TJPB 03/05/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022

ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS (A): LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A - RECORRIDA: VANUSA NASCIMENTO
SABINO NEVES - ADVOGADO (A): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080016206.2017.8.15.0411 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA – RECORRENTE: BANCO BMG SA ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A - RECORRIDOS: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL E CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADOS (A): JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS - PB18052-A, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6656-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854960-89.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSILDA VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO (A): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - PB7093-A - RECORRIDO: SAO FRANCISCO
SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP - ADVOGADO (A) RECORRIDO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO - PE119-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 20) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831318-87.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDA: ANA CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO ADVOGADO (A): SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO - PB26549-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080193679.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A RECORRIDA: MARIA DO CARMO BARBOSA - ADVOGADO (A): JANIO LUIS DE FREITAS - PB10547-A
- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES jjulgamento em conformidade com o disposto
na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85
do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. Nº 9.099/95
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (12º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 16 DE MAIO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081774108.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
ZELITA CORREIA BARROS - ADVOGADO (A): AMANDA BORBA DUTRA - PB19994-A - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – PB20832-A LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081431925.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
EPITACIO JORGE DA SILVA BARBOSA - ADVOGADO (A): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012S - RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE DE HOLANDA MARTINS - ADVOGADO (A): LETICIA AGUIAR
NEVES - PB27802-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0821488-34.2019.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: VALDECI GUEDES SOUZA - ADVOGADO (A): LYCIA MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO (DEFENSORA PÚBLICA OAB/PB 5.594) - RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICOOB
S.A, BANCO AGIBANK S/A - ADVOGADO (A): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO OAB-BA Nº
8564,WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801644-05.2021.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: HELIO FERREIRA
BARBOSA - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: CAIXA
VIDA E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO (A): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS –
PE28240-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0002017-48.2016.8.15.0521 - VARA ÚNICA DE ALAGOINHA –
RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - ADVOGADO (A): ANDERSON ARAÚJO- DEFENSOR
PÚBLICO - RECORRIDO: JOSE FORTUNATO DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO (A): PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805304-94.2020.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE GUARABIRA – RECORRENTE: NICOLLY RAFAELA SILVA LEITAO - ADVOGADO (A): JOAO MARCOS
DE SOUZA VICTOR - PB28573-A - RECORRIDO: SEVERINA SIANE NAPOLEAO - ADVOGADO (A):
MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA - PB27193-A, JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0826837-47.2021.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - ADVOGADO (A): OTAVIO
SIMOES BRISSANT - RJ146066-A, PATRICIA TAVEIRA BRASIL – PB16554-A,GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: JACKELINE PEREIRA SOARES BARBOSA, MARCOS ANTONIO
SOARES BARBOSA, ANTONIO GERONCIO DA SILVA, SOLANGE LUIS DA SILVA, ISRAEL GOMES DA
SILVA, JARDIELE CRISTINA PEREIRA GALDINO, IELMA BENICIO DE OLIVEIRA, YNAIARA BENICIO
ALVES, BRUNA VERUSKA PEREIRA FERREIRA - ADVOGADO: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA – PB4838-A (A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801437-95.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: GERLANDE ESTEVAO RUFINO - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO
(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826689-36.2021.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIKA GRAZIELE LOPES DE OLIVEIRA
- ADVOGADO (A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - RECORRIDO: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15.2001 – 2 0 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB N.º 11.589 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL COLORADO ADVOGADO (A): ABELARDO JUREMA NETO – OAB/PB 10.46, FÁBIO RAMOS TRINDADE - OAB/PB
10.017, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0863800-25.2019.8.15.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: THALLYS HENRIQUE LIMA DA SILVA ADVOGADO (A): YASMIN MOREIRA TOLEDO OAB/SP Nº 393101, DAYANE SANTANA OAB/SP Nº 362504
- RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - RJ106094-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 12) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804571-31.2020.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOVANE DE OLIVEIRA SANTOS - ADVOGADO (A):
MATHEUS REZENDE CARNEIRO - PB21443-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 13) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 080001014.2022.8.15.9001- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: CLAUDIA CRISTINA
SILVA DE MELO COUTINHO - ADVOGADO (A): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536A - IMPETRADO: 2 JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - ADVOGADO (A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº
0800008-44.2022.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: BP PROMOTORA
DE VENDAS LTDA. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - IMPETRADO: 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - ADVOGADO (A): – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0848054-49.2021.8.15.2001 -7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIANE
SANTOS DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0883722-52.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): JOSÉ PIRES RODRIGUES
FILHO OAB/PB 16.549 - RECORRIDO: GLAUCILENE GUEDES PEREIRA - ADVOGADO (A): VITUS
BERING CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB 18.344 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0859893-08.2020.8.15.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS AURELIO LIRA
LOPES - ADVOGADO (A): ALEX BARROS DA SILVA - PB22722-A - RECORRIDO: TOLEDO PIZA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO (A): MOISES BATISTA DE SOUZA – PB149225-S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802471-41.2021.8.15.2001 - 05ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO (A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A - RECORRIDO: LUCIANO DE MELO LINS ADVOGADO (A): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA – PB16753-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084673376.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/ – RECORRENTE:

LEDSON LEANDRO LOPES DE MACEDO - ADVOGADO (A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA
MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A):
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803092-65.2021.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: WILSON FERREIRA PADILHA ADVOGADO (A): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - PB7672-A, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJOPB6620-A - RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0829978-74.2021.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERTO TARGINO ADVOGADO (A): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - PB16030-A, BRUNO CHIANCA BRAGA - PB11430A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0845559-32.2021.8.15.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: MARGARIDA GOMES DA
SILVA - ADVOGADO (A): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802569-84.2020.8.15.0441 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE – RECORRENTE: ANA CAROLINA
DA SILVA ALVES E JACKSON DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO (A): RAFAELA INÊS OLIVEIRA DOS
SANTOS OAB/PB 26.230 - RECORRIDO: IZAÍRA MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANDERSON
F E R R E I R A M A R Q U E S O A B - P B N º 11 8 2 8 – R E L ATO R : J U I Z I N Á C I O J Á R I O Q U E I R O Z D E
ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848787-15.2021.8.15.2001 - 07
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSO – RECORRENTE: MARCELO CAMILO DE
SOUZA - ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0831517-75.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: ALEX LUCAS TONE DIAS - ADVOGADO (A): ANDERSON
LACERDA DO NASCIMENTO - PB24142-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802321-60.2021.8.15.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA,
ALLIANZ SEGUROS S/A, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): JOAO OTAVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE-PB19555-A,MARCELO MAX TORRES VENTURA PE25843-A,KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDO: WHANNY CRISTINA DOS
SANTOS ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): AYRLLIS SOLANO GONDIM - PE44949-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801892-23.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: RISOMAR
ADILIA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796-A RECORRIDO: CONDOMINIO INTERMARES - ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-A
(A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0800611-77.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE: GLEICIELE SOARES DE ANDRADE - ADVOGADO (A): CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA - PB23049-A - RECORRIDO: GEIVISSON VIANA DA SILVA - ADVOGADO (A): GUILHERME
GATTO DE AZEVEDO CABRAL - RN12102-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802355-33.2019.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA
LEMOS, MARIZA COUTINHO LEMOS - ADVOGADO (A): GILMAR ARAUJO DE OLIVEIRA - PE34571-A RECORRIDO: COLACO & CUNHA EVENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ADVOGADO (A):
THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083518991.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ROBSON
CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO PB10547-A - RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., MERCADOLIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800605-66.2017.8.15.0601 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM –
RECORRENTE/RECORRIDO: ROSINEIDE MAXIMINO DA COSTA - ADVOGADO (A): JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0813588-29.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: VALDIR PESSOA BESSA, ANTHONY RUFINO BESSA - ADVOGADO (A): FERNANDA
PORTO DE ARAUJO LIMA - PB4841- - RECORRIDO: ANA MARIA DE MEDEIROS FATTURI - ADVOGADO
(A): MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - PB15830-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE33) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 080020278.2021.8.15.9001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: JALES JAVA DOS
SANTOS LACERDA CALIMAN - ADVOGADO (A): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/
PB Nº 27198 - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITA ADVOGADO (A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802949-50.2020.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - ADVOGADO (A): BRUNO BOSCO FARIAS DA
SILVEIRA - PB24977-A - RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - COMISSAO
PROVISORIA MUNICIPAL DE BAYEUX, LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO - ADVOGADO (A):
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE35) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802181-98.2021.8.15.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOSIANE FERREIRA DA
SILVA - ADVOGADO (A): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083483889.2019.8.15.2001 –4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA MARIA COSTA
SOBREIRA - ADVOGADO (A): JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO - PB13972-A - RECORRIDO:
CONDOMINIO HABITACIONAL VILLAGE ATLANTICO SUL - ADVOGADO (A): GABRIELLA NEPOMUCENO
COSTA - PB19414-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0832935-48.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - PE26571-A - RECORRIDO: MARCELO DA SILVA MARCONE - ADVOGADO (A):
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE338) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835805-66.2021.8.15.2001 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDO: KATIUCIA DE LOURDES LACERDA ROCHA DANTAS
CAVALCANTE - ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0836795-57.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO
BARBOSA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO –
PB26103-A - RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO-PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800458-69.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE
MELO-MG103082-A- RECORRIDO: ERYS NAIZA PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON
SANTOS AMARAL - PB22776-A, DAVID JESUS DE CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR41)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083263846.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE DANIEL DE
OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO:
AYRTON MORATO ROSSITER FILHO - ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES
CUNHA - PB22398-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802481-88.2021.8.15.0351 – 3º JUIZADO ESPECIAL DE SAPÉ - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARECORRIDO: SONIA MARIA MATIAS DA SILVA - ADVOGADO (A): PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOSPB24127-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0829489-37.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANALICE CELESTINO DE ALCANTARA - ADVOGADOS (A): DANNIELLY BATISTA DA
SILVA - PB17176-A, TAYRINE GIRLANE SIQUEIRA SOARES – PB16571-A - RECORRIDO: BANCO BMG
SA - ADVOGADO (A): RODRIGO SCOPEL-RS40004-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR43)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810775-91.2019.8.15.2003 –8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO
- ADVOGADO (A): JOAO PAULO GOMES ROLIM – PB23847-A - RECORRIDO: EDILENE OLIVEIRA DA
SILVA RANGEL - ADVOGADO (A): FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO – PB24640-A – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR44)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0839873-59.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELIZABETH
DE SOUZA MAGALHAES - ADVOGADO (A): MARCELA MELO DE FREITAS-PB18845-A- RECORRIDO: