TJPB 05/05/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
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AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124855-10.2012.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: OI MOVEL S/A; ADV.: WILSON SALES BELCHIOR – OAB-PB Nº 17.314-A. Apelado:
1º – ORIEL MARCOS DE SOUSA WANDERLEI JUNIOR.ADV.: GUSTAVO GUEDES TARGINO – OAB-PB Nº
14.935.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013565-29.2015.815.2001 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SEU PROCURADOR DELOSMAR DOMINGOS
DE MENDONÇA JUNIOR. Apelado: CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE.ADV.: MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CAMARGO – OAB-PB Nº 15.516.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS
AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010675-73.2015.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Apelado: JOCIANE DE ARAÚJO.ADV.: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE – OAB-PB Nº
21.910.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS
AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000055-50.2016.815.0501 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: O ESTADO DA PARAIBA, REP. POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V.
DE ALBUQUERQUE. Apelado: SUELIA BRILHANTE DE SOUSA TORRES.ADV.: PAULO CESAR DE
MEDEIROS – OAB-PB Nº 11.350.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000052-43.2019.815.2004 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EUCAÇÃO E CULTURA – UNBEC. ADV.: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA – OAB-PB Nº 7854. Apelado: IKARO FERNANDES REIS MACIEL.ADV.: DAVID DE
O.MONTEIRO – OAB-PB Nº 11.350.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE
DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000811-56.2014.815.0751 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B.
Cavalcanti – Apelante: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS., ADV. VALTER DE MELO- OAB-PB Nº 7994.
Apelado: OI TNL PCS S/A – ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.314-A.INTIMAÇÃO AS
PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM
REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Apelação cível nº 0002209-46.2007.815.0181. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Maria das Neves da Silva Brasileiro
(Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014385-24.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Laine de Carvalho Guerra Pessoa Memede
(Advogado Demóstenes Pessoa Mamede da Costa, OAB/PB 8.341-B). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008334-50.2010.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Francisca Cardoso Belo (Advogado Maria
José Barbosa de Barros, OAB/PB 6.969). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002258-44.2009.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: José Moyses de Medeiros Neto
(Advogado Thélio Farias, OAB/PB 9.162; e Ítalo Farias OAB/PB 13.185). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0752264-29.2007.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti, OAB/PB 19.015-A). Apelado: Fabrício Azevedo Chaves
(Advogado José Chaves Coriolano, OAB/PB 2.562). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000456-55.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria Bernadete Batista dos Santos
(Advogado Larissa Teixeira Lugo, OAB/PB 14.724). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000449-63.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Louise Rainer Pereira Gionedis, OAB/PR 8.123). Apelado: Aderaldo Pereira de Araújo (Advogado
Valter Lúcio Lélis Fonseca, OAB/PB 13.838). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000450-48.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Walber Rodrigues Mota (Advogado Valter
Lúcio Lélis Fonseca, OAB/PB 13.838). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014850-33.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Laurizenia Maria Costa Gouveia (Advogado
Francisca Lopes Leite Duarte, OAB/PB 10.018). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000199-73.2007.815.1201. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Banorte S/
A (Advogado Maria de Lourdes S. Vieira Gomes, OAB/PB 1.411). Apelado: Maria de Araújo Nunes (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735816-78.2007.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/PB 128.341-A). Apelado: Agostinho dos Santos
(Advogado Adeilton Hilário Júnior, OAB/PB 10.047). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014078-70.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Alves Nóbrega (Advogado Francisco
Ari Oliveira, OAB/PB 3.366). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0067009-79.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Ivonilde Lopes
dos Santos (Advogado Valter de Melo, OAB/PB 7.994). Apelado: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043125-60.2008.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Mercantil
do Brasil S/A (Advogado Anastácia D. Andrade Gondim C. de Vasconcelos, OAB/PB 6.592). Apelado: Flávia
Helena de Carvalho Castelo Branco (Advogado Givanildo Leal Menezes, OAB/PB 6.778). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008036-58.2010.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Centro Assistencial da Criança Excepcional
(Advogado George Suetônio Ramalho Júnior, OAB/PB 11.576). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024066-42.2008.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Unibanco – União
dos Bancos Brasileiros S.A (Advogado Daniela Delai Rufato, OAB/PB 10.774). Apelado: Antônio Pereira de
Sousa (Advogado Joaquim Freitas Neto, OAB/PB 12.087). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0033645-24.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB
20.832-A). Apelado: Maria do Socorro Bezerra de Andrade (Advogado Giovanna P. P. de Albuquerque Bezerra,
OAB/PB 13.531). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0044757-24.2008.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria das Neves Lira (Advogado Vitória
Cabral Rabay, OAB/PB 7.353). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001342-28.2007.815.0351. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Apelado:
Maria do Carmo Silva (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014659-22.2009.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Louise Rainer Pereira Gionedis, OAB/PR 8.123). Apelado: Vital Antônio Lucena Silva (Advogado
Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho, OAB/PB 13.385). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 05/2022
CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
COMÉRCIO VAREJISTA DE
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Adriano Lima Buriti
Luciana Guedes de
(Matrícula nº 470865-2 )
(matrícula nº 475.468-9)
Miranda Simonette (Matrícula
ELETRODOMÉSTICOS LTDA
nº 475.441-7)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 06/2022
TKL COMERCIAL EIRELI
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Adriano Lima Buriti
Luciana Guedes de Miranda
(Matrícula nº 470865-2 )
(matrícula nº 475.468-9)
Simonette (Matrícula nº 475.441-7)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 07/2022
THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Adriano Lima Buriti
Verônica Lima Ferreira
ALBUQUERQUE - ME
(Matrícula nº 470865-2 )
(matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 471.417-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 08/2022
OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Adriano Lima Buriti
Luciana Guedes de Miranda Simonette
ESCRITORIO LTDA-EPP
(Matrícula nº 470865-2 )
(matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 475.441-7)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 09/2022
ARGOS LTDA
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Verônica Lima Ferreira
(Matrícula nº 470865-2 )
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 471.417-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 10/2022
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Verônica Lima Ferreira
(Matrícula nº 470865-2 )
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 471.417-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 11/2022
DKSA COMERCIAL LTDA
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Verônica Lima Ferreira
(Matrícula nº 470865-2 )
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 471.417-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 12/2022
CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE
Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário.
Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Verônica Lima Ferreira
EQUIPAMENTOS EIRELI
(Matrícula nº 470865-2 )
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 471.417-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 07/2022
ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP
Empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de engenharia compreendendo a recuperação das
Marieta Dantas Tavares de Melo
Adriano Lima Buriti
Lúcia Míriam e Silva(Matrícula
estruturas de concreto armado da edificação que abriga o Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior do Tribunal de Justiça da Paraíba.
(Matrícula nº 475.687-8)
(matrícula nº 475.468-9)
nº 475.512-0) - PrincipalVitório
Trocolli Filho(Matrícula
nº 475.435-2) - Substituto
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 05/2022
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA
Contratação dos serviços de engenharia para substituição dos fancoils, válvulas de controle e balanceamento e a confecção e instalação
Marieta Dantas Tavares de Melo
Paloma Guedes Fragoso Dantas
Vitório Trocolli Filho
da rede de distribuição de ar nos ambientes com instalação de registro de vazão de ar constante, difusores, venezianas de retorno e de ar
(Matrícula nº 475.687-8)
(Matrícula nº 476.772-1 )
(Matrícula nº 475.435-2 )
externo, em conformidade com as Normas de Climatização, objetivando o tratamento de ar e controle das condições internas dos diversos ambientes
que compõem o Fórum Afonso Campos – TJPB, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio de C. Souza, s/n, Bairro da Liberdade, Campina Grande/PB.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.