TJPB 06/05/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
Moura – OAB/PB – 21.714-A.2º Apelante(s): Samuel Pedro da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB – 4.007.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.409) Apelação Cível nº 0806148-73.2021.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Lina do Socorro Ataíde de
Melo.Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado OAB/PB 15.461).Apelado(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.410) Apelação Cível nº 0800360-50.2021.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da comarca de Santa Rita.Apelante(s): Severino Celso Santana de Oliveira.Advogado(s):
Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Olé Consignado S/A (sucedido pelo Banco
Santander Brasil S/A).Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.411) Apelação Cível nº 0801903-18.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Marluce dos Santos Silva.Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior OAB/PB
17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.412) Apelação Cível nº 0011500-61.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Adriano Américo Correia.Advogado(s): Hallison Gondim de O.
Nóbrega - OAB/PB 16.753.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.413) Apelação Cível nº 0806442-34.2021.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança
Ltda.Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB - 9576.Apelado(s): Taisa Gonçalves Farias.Advogado(s):
Laura Lúcia Mendes de Almeida OAB/PB - 18.267.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.414) Apelação Cível nº 0802687-92.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Pedro Aucélio do Nascimento Brito.Advogado(s): Júlio César de
O. Muniz - OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº
17.314-A – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.415) Apelação Cível nº 0002103-63.2013.8.15.0411.Oriundo
da Comarca de AlhandraApelante(s): Wagner Emanoel de Almeida.Advogado(s): Wendell da Gama Carvalho
Ramalho- OAB/PB21.429.Apelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.416) Apelação Cível nº 0800363-73.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 6.947) e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.Apelado(s): Maria do Socorro Inácio.Advogado(s): Lidia de Freitas Sousa- Oab/Pb 10.919.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.417) Apelação Cível nº 0001280-91.2014.815.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): José Carlos de Sousa Rego.Advogado(s): Newton Nóbrega
Sobreira Vita OAB/PB nº 10.204.Apelado(s): Ministério Publico do Estado da Paraíba..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.418) Apelação Cível nº 0816448-57.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.Apelado(s): Sônia Solange de Souza.Advogado(s):
Patricia Araújo Nunes - OAB/RN 20.736.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.419) Apelação Cível nº 0831074-95.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Claudenilson Ferreira e Anunciada Maria Vieira
Ferreira. Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.Apelado(s): Fibra Construtora e
Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.420) Agravos Internos nº 0128215-94.2012.815.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência.Advogado(s): Clarissa
Pereira Leite – OAB/PB 18.142.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Wagner Lira Pinheiro.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.421) Apelação Cível nº 0834463-59.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Capital.Apelante(s): Bradesco AUTO/RE CIA de Seguros e Segurado Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT.Advogado(s): Suelio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Elizandra dos Santos
Matias.Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB Nº 11.534).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.422) Apelação Cível nº 0801637-94.2018.8.15.0141.Oriundo
da 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Priscila Jamila Matias Costa.Advogado(s): Hildebrando
Diniz Araújo - OAB/PB 17.617.Apelado(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa
– SEMOB. Advogado(s): Débora Gonçalves de Al. Oliveira - OAB/PB 27.693.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O RTO . 4 2 3 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 3 8 1 8 17.2017.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Maria de Lourdes de
Souza Vieira Evangelista.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.Apelado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.424) Apelação Cível nº 0842173-96.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S.A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB nº 128.341-A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.425) Apelação Cível nº 0801239-71.2021.8.15.0391.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Newcelia Paiva Barreto.Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas - OAB/PB 9.366.Apelado(s): Município de Maturéia..Advogado(s): Tâmara de Lacerda Mendes - OAB/
PB 24.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.426) Apelação Cível nº 0802868-54.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Jericó.Advogado(s): Neirrobisson de Souza
Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.Apelado(s): Lariça Freire da Silva.Advogado(s): Luciano Monteiro da Silva –
OAB/PB 20.528.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.427) Apelação Cível nº 0815160-11.2018.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua procuradora Adlany Alves Xavier.Advogado(s): – OAB/PB.Apelado(s): Contemporâneo Comercial de
Bebidas Lda-ME e Outros.Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.428) Apelação Cível nº 0802437-56.2020.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara Mista de Queimadas.Apelante(s): José de Souza Aragão.Advogado(s): Rosalvo Silva Cabral OAB/
PB 19.301.Apelado(s): Joselita Pereira da Silva, defendendo interesse de sua filha menor, P. Y. S.
A.Advogado(s): Kleber Herculano de Moraes OAB/PB 22.869.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.429) Apelação Cível nº 0801825-54.2017.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu procurador
Osmar Caetano Xavier.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba, em favor de Adjania Alaide de Abreu.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.430) Apelação Cível nº 0802403-57.2022.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Lisângela Araújo de Medeiros.Advogado(s): João Miguel de Oliveira Neto
OAB/PB 14.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.431) Apelação Cível nº 0835601-27.2018.815.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Cavalcante Nogueira.Advogado(s): Luiz
Guedes da Luz Neto – OAB/PB- 11.005.Apelado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB- 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.432) Apelação Cível nº 0828873-62.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Regina de Moura Nunes Arouck Ferreira.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589) e Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados
OAB/PB 206).
15
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.433) Apelação Cível nº 0802247-96.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara Única de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci
- OAB/AM A 685.Apelado(s): Maria Jacinta Bernardo Da Silva.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.434) Apelação Cível nº 0806613-58.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Sergimário Alves de Lima.Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/PB 15.235.Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S.A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.435) Apelação Cível nº 0801654-12.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Fábio Andrade.Apelado(s): Ronildo Julian Soares Ribeiro.Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB
13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.436) Apelação Cível nº 0801503-50.2016.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista de Santa Rita.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Manoel Rodrigues da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais
Segundo - OAB/PB nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.437) Apelação Cível nº 0801010-06.2021.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Maria Ramos de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Liberty Seguros S/A.Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
– OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.438) Apelações Cíveis nº 0883258-28.2019.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17314-A.2ºApelante(s): Diogenes Gonçalves de Santana Filho.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.439) Apelação Cível nº 0060977-87.2014.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Diego Felipe de Souza Santo.Advogado(s): Hallison
Gondim de O. Nóbrega - OAB/PB 16.753. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.440) Apelação Cível nº 0802716-13.2020.8.15.0441.Oriundo
da Comarca do Conde.Apelante(s): Município de Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.Apelado(s):
Banco Bandepe S.A.Defensor Público: Diogo Augusto De Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.441) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080152302.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Tacima.Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381. Apelado(s): Marisete Costa Melo.Advogado(s): Júlio Demetrius
do Nascimento Soares - OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.442) Apelação Cível nº 0040922-52.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Thais Regina Carvalho Almeida e Suênia Fátima
Hardman Maracajá Coutinho Carvalho.Advogado(s): Juliana Mary de Carvalho Rolim– OAB/PB 19.977.
1ºApelado(s): Carvalho & Filhos Ltda.Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares - OAB/PB
16.853.2ºApelado(s): Toyota do Brasil Ltda.Advogado(s): Ricardo Santos de Almeida – OAB/PB 26.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.443) Apelações Cíveis nº 0822484-03.2017.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maurílio Dias dos Santos.Advogado(s): Thalles Césare
Araruna Macêdo Costa - OAB/PB 19.907. 2ºApelante(s): Administradora de Consórcio RCI Brasil S/A e
Embracon Administradora de Consórcio Ltda.Advogado(s): Fernando Abagge Benghi - OAB/PB 36.467A.Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 16 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 23 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080854793.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTES: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DIEGO FRANCA DE SOUZA ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB PB Nº 26.212)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002045727.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JAIR
VICTOR DA SILVA ADVOGADO: FRANCINEY JOSÉL LUCENA BEZERRA OAB/PB N° 11.656 APELADO:
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP.P/
SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL 009277197.2012.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A APELADO: JURACI NEVES
DE OLIVEIRA E ADVOGADO: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES OAB/PB 7571 APELADO: ELIANE
SILVESTRE DE FRANCA ADVOGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES OAB/PB 13.105.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0063709-41.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOAO VICTOR MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO:
THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA, OAB/PB 19.907 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834353-31.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB
18.125-A EMBARGADO: JOSE CLEIDIVALDO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 16753
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0842173-62.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
VALDIR SILVA PONTES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO